Execução Fiscal 0001663-88.1997.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSalário-EducaçãoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

RENE ADAO ALVES PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ITAMAR DERVALHE

OAB/MT 2142·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:14

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:14

Mero expediente

23/05/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 07:51

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 09:40

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 11:20

Ato ordinatório

18/10/2023, 11:20

Decurso de Prazo

14/04/2023, 02:15

Expedida/Certificada

16/02/2023, 10:54

Documento (Certidão)

16/02/2023, 10:27

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:31

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:23

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 08:54

Todas as movimentações(146)

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:14

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:14

Mero expediente

23/05/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 07:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 09:40

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 11:20

Ato ordinatório

18/10/2023, 11:20

Decurso de Prazo

14/04/2023, 02:15

Expedida/Certificada

16/02/2023, 10:54

Documento (Certidão)

16/02/2023, 10:27

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:31

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:23

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 08:54

Publicação

22/11/2021, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001663-88.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RENE ADAO ALVES PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA FELICIDADE PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTADORA LTDA ITAMAR DERVALHE - (OAB: MT2142/A) AUGUSTO ALVES PINTO ITAMAR DERVALHE - (OAB: MT2142/A) RENE ADAO ALVES PINTO ITAMAR DERVALHE - (OAB: MT2142/A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001663-88.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RENE ADAO ALVES PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA FELICIDADE PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTADORA LTDA ITAMAR DERVALHE - (OAB: MT2142/A) AUGUSTO ALVES PINTO ITAMAR DERVALHE - (OAB: MT2142/A) RENE ADAO ALVES PINTO ITAMAR DERVALHE - (OAB: MT2142/A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001663-88.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RENE ADAO ALVES PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA FELICIDADE PRESTADORA DE SERVICOS E TRANSPORTADORA LTDA ITAMAR DERVALHE - (OAB: MT2142/A) AUGUSTO ALVES PINTO ITAMAR DERVALHE - (OAB: MT2142/A) RENE ADAO ALVES PINTO ITAMAR DERVALHE - (OAB: MT2142/A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 12:17

Documento (Certidão)

18/11/2021, 12:17

Documento (Outros documentos)

18/11/2021, 12:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/05/2021, 12:23

Ato ordinatório

19/05/2021, 16:49

Documento (Outros documentos)

26/06/2019, 16:30

Recebimento

25/06/2019, 16:43

Entrega em carga/vista

10/06/2019, 19:06

Intimação

19/03/2019, 14:54

Mero expediente

14/09/2018, 18:40

Conclusão (para despacho)

14/09/2018, 18:40

Mero expediente

18/05/2018, 14:44

Conclusão (para despacho)

16/05/2018, 18:58

Recebimento

21/09/2017, 16:26

Entrega em carga/vista

13/09/2017, 19:31

Intimação

25/08/2017, 18:31

Documento (Outros documentos)

23/03/2017, 19:14

Mero expediente

29/11/2016, 13:12

Conclusão (para despacho)

29/11/2016, 12:11

Documento (Outros documentos)

28/11/2016, 15:51

Recebimento

23/11/2016, 15:06

Entrega em carga/vista

10/11/2016, 10:28

Desapensamento

09/11/2016, 10:29

Provisório

13/05/2013, 13:03

Mero expediente

19/04/2013, 12:12

Conclusão (para despacho)

17/04/2013, 19:16

Recebimento

12/11/2012, 17:43

Entrega em carga/vista

08/11/2012, 13:38

Mero expediente

21/09/2012, 18:29

Conclusão (para despacho)

14/09/2012, 14:04

Recebimento

30/08/2012, 17:54

Recebimento

30/08/2012, 17:54

Entrega em carga/vista

09/08/2012, 12:11

Intimação

07/08/2012, 11:00

Publicação

26/06/2012, 12:56

Intimação

22/06/2012, 12:56

Intimação

20/06/2012, 10:02

Outras Decisões

20/06/2012, 09:59

Conclusão (para despacho)

18/06/2012, 10:40

Recebimento

05/10/2011, 17:31

Recebimento

05/10/2011, 17:31

Entrega em carga/vista

20/09/2011, 13:59

Intimação

16/09/2011, 13:44

Recebimento

06/09/2011, 14:34

Recebimento

25/08/2011, 11:59

Recebimento

22/08/2011, 17:00

Recebimento

22/08/2011, 17:00

Entrega em carga/vista

04/08/2011, 11:14

Intimação

02/08/2011, 14:30

Documento (Outros documentos)

02/08/2011, 14:30

Ato ordinatório

02/08/2011, 14:30

Recebimento

13/04/2011, 16:39

Recebimento

13/04/2011, 16:39

Entrega em carga/vista

31/03/2011, 09:24

Intimação

23/03/2011, 13:57

Mero expediente

18/03/2011, 19:04

Conclusão (para despacho)

17/03/2011, 16:32

Recebimento

02/12/2010, 15:38

Recebimento

02/12/2010, 15:37

Entrega em carga/vista

04/05/2010, 09:52

Intimação

22/04/2010, 16:32

Recebimento de Embargos à Execução

10/02/2000, 15:21

deferimento

25/08/1999, 18:17

Recebimento

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

21/05/1999, 17:00

Recebimento

19/04/1999, 19:26

deferimento

16/04/1999, 18:58

Recebimento

15/01/1999, 18:12

Entrega em carga/vista

13/01/1999, 16:27

deferimento

07/12/1998, 14:14

Recebimento

23/09/1998, 16:27

Entrega em carga/vista

26/08/1998, 16:55

deferimento

30/07/1998, 13:32

Citação

30/06/1998, 16:01

Recebimento

30/06/1998, 16:00

Intimação

26/06/1998, 16:44

Citação

18/06/1998, 12:02

Publicação

18/06/1998, 12:00

Intimação

04/06/1998, 12:49

Intimação

26/05/1998, 17:58

Mero expediente

25/05/1998, 12:37

Conclusão (para despacho)

14/05/1998, 14:37

Mandado

23/04/1998, 18:05

Citação

23/04/1998, 13:25

Recebimento

13/03/1998, 12:43

Ato ordinatório

30/01/1998, 13:13

Citação

16/12/1997, 12:27

Mero expediente

10/12/1997, 18:30

Conclusão (para despacho)

09/12/1997, 11:33

Recebimento

05/12/1997, 17:04

Entrega em carga/vista

25/11/1997, 17:44

Intimação

13/11/1997, 16:13

Intimação

31/10/1997, 11:42

Intimação

22/10/1997, 17:17

Recebimento

15/10/1997, 18:00

Remessa

01/10/1997, 12:01

Mero expediente

01/10/1997, 12:00

Conclusão (para despacho)

18/09/1997, 17:06

deferimento

11/09/1997, 13:35

Recebimento

10/09/1997, 18:40

Remessa

09/09/1997, 17:47

Ato ordinatório

29/08/1997, 16:48

Ato ordinatório

28/08/1997, 18:49

Mero expediente

27/08/1997, 18:47

Recebimento

27/08/1997, 18:03

Conclusão (para despacho)

26/08/1997, 11:22

Recebimento

25/08/1997, 18:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/08/1997, 14:31

Entrega em carga/vista

31/07/1997, 17:22

Mero expediente

30/07/1997, 15:19

Recebimento

30/07/1997, 14:00

Conclusão (para despacho)

30/07/1997, 12:32

Ato ordinatório

10/07/1997, 15:58

Mero expediente

09/07/1997, 15:01

Recebimento

09/07/1997, 15:00

Conclusão (para despacho)

08/07/1997, 12:38

Ato ordinatório

04/07/1997, 16:16

Documento (Outros documentos)

04/07/1997, 16:15

Ato ordinatório

21/05/1997, 15:07

Recebimento

20/05/1997, 11:48

Ato ordinatório

17/04/1997, 14:42

Mero expediente

17/04/1997, 14:39

Recebimento

16/04/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

14/04/1997, 16:14

Distribuição (competência exclusiva)

10/04/1997, 12:38

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00