Execução Fiscal 1002126-59.2020.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA

Autor

Advogados / Representantes

ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA

OAB/PA 24779·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN RABELO DA SILVA

OAB/PA 2730·CPF·Representa: Autor

CINTHIA MERLO TAKEMURA

OAB/PA 13726·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Provisório

28/03/2026, 15:07

Mero expediente

28/03/2026, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2026, 10:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:34

Por decisão judicial

24/09/2024, 13:19

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 19:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 19:00

Mero expediente

10/06/2024, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 12:04

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:40

Documento (Certidão)

12/01/2024, 14:37

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2023, 14:19

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:41

Todas as movimentações(61)

Provisório

28/03/2026, 15:07

Mero expediente

28/03/2026, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2026, 10:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:34

Por decisão judicial

24/09/2024, 13:19

Documentos

Intimação polo ativo

•17/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 19:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 19:00

Mero expediente

10/06/2024, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 12:04

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:40

Documento (Certidão)

12/01/2024, 14:37

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2023, 14:19

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:41

Publicação

20/03/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 19:27

Por decisão judicial

17/03/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002126-59.2020.4.01.3906. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANKLIN RABELO DA SILVA - PA2730, CINTHIA MERLO TAKEMURA - PA013726 e ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - PA24779 POLO PASSIVO:JOAO LUIS BARROSO DA SILVA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA FRANKLIN RABELO DA SILVA - (OAB: PA2730) CINTHIA MERLO TAKEMURA - (OAB: PA013726) ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - (OAB: PA24779) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAGOMINAS, 16 de março de 2023. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA

17/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 11:19

Documento (Informações)

13/02/2023, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2023, 16:26

Outras Decisões

06/02/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 10:15

Publicação

08/09/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002126-59.2020.4.01.3906. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANKLIN RABELO DA SILVA - PA2730, CINTHIA MERLO TAKEMURA - PA013726 e ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - PA24779 POLO PASSIVO:JOAO LUIS BARROSO DA SILVA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA FRANKLIN RABELO DA SILVA - (OAB: PA2730) CINTHIA MERLO TAKEMURA - (OAB: PA013726) ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - (OAB: PA24779) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAGOMINAS, 5 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA

06/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 16:45

Documento (Outros documentos)

27/06/2022, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 21:12

Outras Decisões

09/06/2022, 21:12

Conclusão (para decisão)

11/04/2022, 09:40

Decurso de Prazo

15/12/2021, 00:17

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 11:47

Publicação

22/11/2021, 00:26

Publicação

22/11/2021, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 1002126-59.2020.4.01.3906. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANKLIN RABELO DA SILVA - PA2730, CINTHIA MERLO TAKEMURA - PA013726 e ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - PA24779 POLO PASSIVO:JOAO LUIS BARROSO DA SILVA DESPACHO Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, visando o prosseguimento do feito, tendo em vista a citação da parte executada (ID 503407953) e a certidão de ID 690423979. Após, venham-me os autos conclusos. Paragominas/PA, data da assinatura eletrônica. Lorena de Sousa Costa Juíza Federal

19/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002126-59.2020.4.01.3906. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANKLIN RABELO DA SILVA - PA2730, CINTHIA MERLO TAKEMURA - PA013726 e ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - PA24779 POLO PASSIVO:JOAO LUIS BARROSO DA SILVA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA FRANKLIN RABELO DA SILVA - (OAB: PA2730) CINTHIA MERLO TAKEMURA - (OAB: PA013726) ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - (OAB: PA24779) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAGOMINAS, 18 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA

19/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 12:00

Mero expediente

14/10/2021, 11:59

Documento

18/08/2021, 14:26

Conclusão (para decisão)

18/08/2021, 14:25

Documento (Certidão)

18/08/2021, 14:21

Decurso de Prazo

07/05/2021, 16:03

Publicação

22/04/2021, 06:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2021, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002126-59.2020.4.01.3906. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANKLIN RABELO DA SILVA - PA2730, CINTHIA MERLO TAKEMURA - PA013726 e ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - PA24779 POLO PASSIVO:JOAO LUIS BARROSO DA SILVA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARA ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA - (OAB: PA24779) CINTHIA MERLO TAKEMURA - (OAB: PA013726) FRANKLIN RABELO DA SILVA - (OAB: PA2730) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAGOMINAS, 19 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA

20/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2021, 15:55

Documento (Outros documentos)

13/04/2021, 14:06

Documento (Outros documentos)

19/02/2021, 09:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/02/2021, 16:26

Mero expediente

24/08/2020, 08:56

Conclusão (para despacho)

16/06/2020, 01:02

Documento (Informações)

16/06/2020, 01:02

Recebimento

10/06/2020, 10:33

Distribuição (sorteio)

10/06/2020, 10:33

Intimação polo ativo

•06/09/2022, 00:00

•19/11/2021, 00:00

Intimação polo ativo

•19/11/2021, 00:00

Intimação polo ativo

•20/04/2021, 00:00