Procedimento Comum Cível 0002863-93.2002.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de PrestaçõesProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Manaus

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

MIQUEIAS MATIAS FERNANDES

OAB/AM 1516·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA ANTONY DE QUEIROZ

OAB/AM 4560·Representa: Réu

ELISANGELA NOGUEIRA RODRIGUES

OAB/AM 3433·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·CPF·Representa: Réu

JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO E OUTROS(AS)

OAB/AM 1456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2026, 18:41

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 10:05

Mero expediente

10/12/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 22:04

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 22:04

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:27

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:27

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:02

Petição (Recurso adesivo)

23/09/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:05

Publicação

02/09/2025, 01:04

Publicação

02/09/2025, 01:04

Publicação

02/09/2025, 01:04

Todas as movimentações(328)

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2026, 18:41

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 10:05

Mero expediente

10/12/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 22:04

Documentos

Intimação polo passivo

•01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 22:04

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:27

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:27

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:02

Petição (Recurso adesivo)

23/09/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:05

Publicação

02/09/2025, 01:04

Publicação

02/09/2025, 01:04

Publicação

02/09/2025, 01:04

Publicação

02/09/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE BERNARDO DOS SANTOS FILHO, RAIMUNDA FONSECA DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CARLOS DOS SANTOS BRAGA FILHO, JOAO DOS SANTOS BRAGA NETO, CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA Advogado do(a) REU: DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882 Advogado do(a) REU: ELISANGELA NOGUEIRA RODRIGUES - AM3433 Advogados do(a) REU: ALESSANDRA ANTONY DE QUEIROZ - AM4560, JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO - AM1456 Advogado do(a) REU: MIQUEIAS MATIAS FERNANDES - AM1516 FINALIDADE: 1) Tomar ciência da decisão de id. 2206130795 Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular: Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto: Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir. Secret.: Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão x Ato Ordinatório Sentença 0002863-93.2002.4.01.3200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE BERNARDO DOS SANTOS FILHO, RAIMUNDA FONSECA DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CARLOS DOS SANTOS BRAGA FILHO, JOAO DOS SANTOS BRAGA NETO, CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA Advogado do(a) REU: DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882 Advogado do(a) REU: ELISANGELA NOGUEIRA RODRIGUES - AM3433 Advogados do(a) REU: ALESSANDRA ANTONY DE QUEIROZ - AM4560, JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO - AM1456 Advogado do(a) REU: MIQUEIAS MATIAS FERNANDES - AM1516 FINALIDADE: 1) Tomar ciência da decisão de id. 2206130795; 2) Apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular: Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto: Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir. Secret.: Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença 0002863-93.2002.4.01.3200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE BERNARDO DOS SANTOS FILHO, RAIMUNDA FONSECA DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CARLOS DOS SANTOS BRAGA FILHO, JOAO DOS SANTOS BRAGA NETO, CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA Advogado do(a) REU: DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882 Advogado do(a) REU: ELISANGELA NOGUEIRA RODRIGUES - AM3433 Advogados do(a) REU: ALESSANDRA ANTONY DE QUEIROZ - AM4560, JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO - AM1456 Advogado do(a) REU: MIQUEIAS MATIAS FERNANDES - AM1516 FINALIDADE: 1) Tomar ciência da decisão de id. 2206130795; 2) Apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular: Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto: Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir. Secret.: Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão x Ato Ordinatório Sentença 0002863-93.2002.4.01.3200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE BERNARDO DOS SANTOS FILHO, RAIMUNDA FONSECA DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CARLOS DOS SANTOS BRAGA FILHO, JOAO DOS SANTOS BRAGA NETO, CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA Advogado do(a) REU: DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882 Advogado do(a) REU: ELISANGELA NOGUEIRA RODRIGUES - AM3433 Advogados do(a) REU: ALESSANDRA ANTONY DE QUEIROZ - AM4560, JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO - AM1456 Advogado do(a) REU: MIQUEIAS MATIAS FERNANDES - AM1516 FINALIDADE: 1) Tomar ciência da decisão de id. 2206130795; 2) Apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular: Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto: Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir. Secret.: Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão x Ato Ordinatório Sentença 0002863-93.2002.4.01.3200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 09:19

Expedida/Certificada

29/08/2025, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 08:08

Outras Decisões

27/08/2025, 08:08

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 11:58

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 10:13

Documento (Certidão)

06/12/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 11:37

Documento (Certidão)

05/12/2024, 11:37

Mero expediente

05/12/2024, 11:37

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 11:23

Ato ordinatório

08/11/2024, 11:40

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:34

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:34

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 13:37

Expedida/Certificada

30/09/2024, 12:58

Agendada

25/09/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 21:25

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 10:47

Documento (Certidão)

19/08/2024, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 11:33

Outras Decisões

19/08/2024, 11:33

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 11:06

Documento (Certidão)

03/07/2024, 11:06

Documento (Certidão)

03/07/2024, 10:30

Documento (Certidão)

18/04/2024, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 08:27

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2024, 08:27

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 21:54

Conclusão (para decisão)

22/09/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 11:50

Remessa (em diligência)

26/04/2023, 11:43

Ato ordinatório

26/04/2023, 11:43

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

26/04/2023, 11:42

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:41

Documento (Certidão)

27/03/2023, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 13:07

de Conciliação (redesignada; Juiz(a))

27/03/2023, 13:06

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

27/03/2023, 13:04

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 13:04

Decurso de Prazo

21/03/2023, 03:26

Decurso de Prazo

21/03/2023, 03:26

Decurso de Prazo

21/03/2023, 03:25

Decurso de Prazo

21/03/2023, 03:24

Decurso de Prazo

21/03/2023, 03:20

Expedida/Certificada

03/03/2023, 14:46

Expedida/Certificada

03/03/2023, 14:46

Ato ordinatório

03/03/2023, 14:36

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

03/03/2023, 14:34

de Conciliação (não-realizada; Conciliador(a))

03/03/2023, 14:30

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 14:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/02/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 14:31

Mandado

02/02/2023, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2023, 13:44

Decurso de Prazo

31/01/2023, 03:35

Decurso de Prazo

31/01/2023, 03:32

Decurso de Prazo

31/01/2023, 03:32

Decurso de Prazo

31/01/2023, 03:04

Decurso de Prazo

28/01/2023, 03:31

Expedida/Certificada

13/01/2023, 13:06

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

13/01/2023, 12:54

Ato ordinatório

13/01/2023, 12:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/07/2022, 13:59

Documento (Certidão)

11/07/2022, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 15:14

Mero expediente

29/04/2022, 15:14

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:35

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:35

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:34

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:20

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:31

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:13

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 12:26

Publicação

22/11/2021, 00:26

Publicação

22/11/2021, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002863-93.2002.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE BERNARDO DOS SANTOS FILHO e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DOS SANTOS BRAGA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002863-93.2002.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE BERNARDO DOS SANTOS FILHO e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS DOS SANTOS BRAGA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 12:52

Documento (Certidão)

18/11/2021, 12:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2021, 10:30

Ato ordinatório

18/11/2021, 09:43

Devolvidos os autos

18/11/2021, 09:42

Recebimento

16/11/2021, 11:06

Documento (Outros documentos)

16/11/2021, 11:06

Recebimento

12/11/2021, 14:26

Entrega em carga/vista

21/02/2020, 14:34

Intimação

13/02/2020, 11:36

Intimação

04/02/2020, 13:09

Mero expediente

03/02/2020, 15:12

Conclusão (para despacho)

27/01/2020, 12:07

Documento (Outros documentos)

27/01/2020, 11:28

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 10:07

Recebimento

30/05/2019, 16:14

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 16:01

Publicação

12/02/2019, 14:31

Intimação

31/01/2019, 10:55

Intimação

30/01/2019, 10:04

Documento (Outros documentos)

30/01/2019, 09:46

Recebimento

23/01/2019, 14:03

Entrega em carga/vista

19/12/2018, 14:45

Expedida/Certificada

17/10/2018, 11:10

Ato ordinatório

11/10/2018, 10:27

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 14:52

Publicação

12/09/2018, 15:51

Intimação

06/09/2018, 13:22

Documento (Outros documentos)

10/08/2018, 11:26

Intimação

30/07/2018, 11:38

Mero expediente

16/07/2018, 17:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2018, 14:20

Documento (Outros documentos)

21/06/2018, 15:52

Trânsito em julgado

24/05/2018, 11:08

Reativação

24/05/2018, 11:08

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2012, 13:07

Audiência (realizada; conciliação)

31/05/2012, 08:14

Audiência (designada; conciliação)

16/05/2012, 08:58

Reativação

16/05/2012, 08:50

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2010, 19:00

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2008, 12:17

Ato ordinatório

30/10/2008, 12:17

Petição (Contra-razões)

30/10/2008, 11:15

Recebimento

28/10/2008, 12:10

Entrega em carga/vista

10/10/2008, 08:15

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

09/10/2008, 18:39

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

09/10/2008, 18:37

Intimação

09/10/2008, 17:57

Ato ordinatório

09/10/2008, 17:57

Mero expediente

09/10/2008, 17:57

Conclusão (para despacho)

07/10/2008, 11:51

Petição (Apelação)

03/10/2008, 14:47

Recebimento

02/10/2008, 18:08

Entrega em carga/vista

04/09/2008, 16:05

Recebimento

04/09/2008, 15:46

Intimação

29/08/2008, 11:23

Improcedência

29/08/2008, 11:22

Conclusão (para julgamento)

03/10/2007, 17:17

Ato ordinatório

03/10/2007, 17:14

Ato ordinatório

03/10/2007, 17:10

Publicação

03/10/2007, 17:06

Intimação

29/08/2007, 14:23

Ato ordinatório

23/08/2007, 18:43

Intimação

21/08/2007, 17:12

Recebimento

21/08/2007, 17:09

Entrega em carga/vista

14/08/2007, 11:34

Intimação

09/08/2007, 14:51

Intimação

06/08/2007, 15:45

Intimação

06/08/2007, 15:40

Ato ordinatório

31/07/2007, 14:52

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2007, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2007, 17:12

Mero expediente

16/07/2007, 15:07

Conclusão (para despacho)

16/07/2007, 09:00

Recebimento

17/05/2007, 10:51

Entrega em carga/vista

16/05/2007, 16:37

Publicação

10/05/2007, 15:30

Intimação

08/05/2007, 19:51

Intimação

02/05/2007, 17:49

Intimação

02/05/2007, 16:00

Intimação

02/05/2007, 15:52

Intimação

30/04/2007, 12:54

Mero expediente

27/04/2007, 18:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2007, 18:45

Ato ordinatório

20/04/2007, 09:18

Recebimento

20/04/2007, 09:12

Entrega em carga/vista

20/03/2007, 14:08

Intimação

12/03/2007, 13:59

Intimação

05/03/2007, 17:19

Recebimento

02/03/2007, 16:08

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 15:12

Intimação

21/02/2007, 15:17

Intimação

21/02/2007, 13:56

Intimação

09/02/2007, 15:08

Intimação

09/02/2007, 15:07

Mero expediente

07/02/2007, 18:00

Conclusão (para despacho)

05/02/2007, 16:00

Intimação

11/01/2007, 17:07

Intimação

19/12/2006, 19:35

Intimação

13/12/2006, 16:00

Intimação

01/12/2006, 17:12

Intimação

01/12/2006, 16:50

Intimação

20/10/2006, 14:34

Intimação

02/10/2006, 16:22

Intimação

02/10/2006, 15:29

Intimação

25/09/2006, 17:06

Mero expediente

31/08/2006, 20:03

Conclusão (para despacho)

31/08/2006, 15:58

Intimação

02/08/2006, 17:07

Recebimento

07/07/2006, 12:25

Entrega em carga/vista

05/07/2006, 15:01

Publicação

17/05/2006, 13:45

Intimação

19/04/2006, 15:42

Intimação

05/04/2006, 15:30

Intimação

05/04/2006, 15:16

Intimação

29/03/2006, 13:29

Mero expediente

28/03/2006, 12:37

Conclusão (para despacho)

24/03/2006, 17:40

Intimação

03/03/2006, 16:00

Intimação

18/01/2006, 13:43

Intimação

17/01/2006, 19:20

Publicação

22/11/2005, 16:42

Intimação

25/10/2005, 21:08

Mero expediente

18/10/2005, 21:06

Conclusão (para despacho)

18/10/2005, 21:06

Intimação

11/10/2005, 16:45

Intimação

05/10/2005, 15:12

Intimação

05/10/2005, 15:05

Intimação

28/09/2005, 15:53

Outras Decisões

27/09/2005, 18:00

Conclusão (para decisão)

21/09/2005, 15:57

Publicação

08/09/2005, 16:23

Intimação

31/08/2005, 14:07

Intimação

19/08/2005, 18:21

Intimação

10/08/2005, 14:05

Intimação

10/08/2005, 13:27

Intimação

08/08/2005, 19:08

Mero expediente

05/08/2005, 18:25

Conclusão (para despacho)

30/06/2005, 19:04

Ato ordinatório

04/10/2004, 15:30

Recebimento

04/10/2004, 15:29

Entrega em carga/vista

27/09/2004, 16:24

Intimação

07/05/2004, 16:03

Publicação

07/05/2004, 16:00

Intimação

30/04/2004, 11:03

Intimação

14/04/2004, 14:03

Intimação

14/04/2004, 14:01

Intimação

25/03/2004, 13:09

Outras Decisões

24/03/2004, 09:57

Conclusão (para decisão)

28/11/2003, 16:00

Petição (Replica)

27/11/2003, 16:30

Recebimento

27/11/2003, 11:39

Entrega em carga/vista

07/11/2003, 09:55

Ato ordinatório

03/10/2003, 16:23

Documento (Outros documentos)

30/09/2003, 16:55

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2003, 16:23

Mero expediente

16/09/2003, 14:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2003, 15:44

Por decisão judicial

30/06/2003, 15:13

Publicação

30/06/2003, 15:12

Intimação

06/06/2003, 16:54

Intimação

05/06/2003, 18:25

Mero expediente

30/05/2003, 20:00

Conclusão (para despacho)

29/05/2003, 14:11

Intimação

07/04/2003, 17:44

Intimação

03/04/2003, 16:50

Documento (Outros documentos)

03/04/2003, 15:35

Intimação

28/03/2003, 17:10

Mero expediente

28/03/2003, 17:00

Conclusão (para despacho)

25/03/2003, 14:02

Ato ordinatório

24/03/2003, 16:08

Ato ordinatório

13/01/2003, 15:21

Mero expediente

09/12/2002, 16:00

Conclusão (para despacho)

06/12/2002, 18:00

Citação

05/12/2002, 12:37

Intimação

12/11/2002, 20:09

Intimação

11/11/2002, 15:29

Expedição de documento (Carta precatória)

11/11/2002, 15:28

Citação

11/11/2002, 12:58

Outras Decisões

06/11/2002, 19:00

Conclusão (para decisão)

18/09/2002, 15:15

Recebimento

16/09/2002, 09:24

Entrega em carga/vista

02/09/2002, 17:18

Mero expediente

29/08/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2002, 15:33

Intimação

29/08/2002, 15:24

Intimação

20/08/2002, 16:10

Citação

13/08/2002, 18:32

Intimação

13/08/2002, 18:26

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2002, 15:00

Conclusão (para decisão)

08/08/2002, 19:29

Petição (Embargos de declaração)

07/08/2002, 17:36

Mero expediente

07/08/2002, 17:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2002, 16:07

Citação

07/08/2002, 16:06

Citação

05/08/2002, 16:00

Citação

29/07/2002, 13:48

Mero expediente

26/07/2002, 10:54

Conclusão (para despacho)

25/07/2002, 10:33

Protocolo de Petição

25/07/2002, 10:33

Antecipação de tutela

25/07/2002, 10:32

Conclusão (para despacho)

23/07/2002, 18:52

Reativação

23/07/2002, 16:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

10/07/2002, 11:09

Publicação

10/07/2002, 11:07

Intimação

25/06/2002, 18:51

Recebimento

10/06/2002, 11:27

Intimação

10/06/2002, 11:26

Incompetência

10/06/2002, 11:25

Outras Decisões

10/06/2002, 11:25

Conclusão (para decisão)

06/06/2002, 15:38

Recebimento

06/06/2002, 15:38

Distribuição (competência exclusiva)

05/06/2002, 17:55

Intimação polo passivo

•01/09/2025, 00:00

Intimação polo passivo

•01/09/2025, 00:00

Intimação polo passivo

•01/09/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00