Execução Fiscal 0001064-95.2006.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Castanhal

Partes do Processo

BELMOTO BELEM MOTOS E ACESSORIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:18

Definitivo

16/12/2022, 10:33

Documento (Certidão)

07/12/2022, 10:51

Prescrição

07/12/2022, 10:51

Conclusão (para julgamento)

06/12/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 16:44

Documento (Certidão)

10/10/2022, 16:44

Expedida/Certificada

10/10/2022, 16:44

Mero expediente

10/10/2022, 16:44

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 10:42

Reativação

07/10/2022, 10:42

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:33

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:31

Provisório

25/11/2021, 11:49

Todas as movimentações(54)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:18

Definitivo

16/12/2022, 10:33

Documento (Certidão)

07/12/2022, 10:51

Prescrição

07/12/2022, 10:51

Conclusão (para julgamento)

06/12/2022, 15:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 16:44

Documento (Certidão)

10/10/2022, 16:44

Expedida/Certificada

10/10/2022, 16:44

Mero expediente

10/10/2022, 16:44

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 10:42

Reativação

07/10/2022, 10:42

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:33

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:31

Provisório

25/11/2021, 11:49

Mero expediente

25/11/2021, 11:49

Documento (Certidão)

25/11/2021, 11:49

Publicação

22/11/2021, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 02:10

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001064-95.2006.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BELMOTO BELEM MOTOS E ACESSORIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO BASTOS LIMA ALMIR TAVARES LIMA FILHO BELMOTO BELEM MOTOS E ACESSORIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001064-95.2006.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BELMOTO BELEM MOTOS E ACESSORIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO BASTOS LIMA ALMIR TAVARES LIMA FILHO BELMOTO BELEM MOTOS E ACESSORIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001064-95.2006.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BELMOTO BELEM MOTOS E ACESSORIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO BASTOS LIMA ALMIR TAVARES LIMA FILHO BELMOTO BELEM MOTOS E ACESSORIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 14:32

Documento (Certidão)

18/11/2021, 14:32

Documento (Outros documentos)

18/11/2021, 14:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2021, 14:28

Ato ordinatório

16/11/2021, 12:40

Apensamento

15/06/2007, 11:30

Mero expediente

14/06/2007, 11:25

Conclusão (para despacho)

14/06/2007, 11:25

Ato ordinatório

13/06/2007, 11:27

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2007, 10:44

Apensamento

06/03/2007, 14:35

Mero expediente

22/02/2007, 11:56

Conclusão (para despacho)

12/02/2007, 15:20

Recebimento

13/12/2006, 10:00

Recebimento

07/12/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

01/11/2006, 14:48

Outras Decisões

31/10/2006, 14:07

Conclusão (para decisão)

30/10/2006, 15:49

Mero expediente

24/08/2006, 11:14

Conclusão (para despacho)

11/08/2006, 11:11

Petição (Apelação)

17/07/2006, 17:22

Recebimento

17/07/2006, 12:47

Entrega em carga/vista

20/06/2006, 11:20

Publicação

30/05/2006, 14:56

Intimação

29/05/2006, 13:46

Intimação

10/05/2006, 15:02

Prescrição

09/05/2006, 14:14

Conclusão (para julgamento)

04/05/2006, 09:52

Recebimento

23/03/2006, 10:03

Distribuição (competência exclusiva)

22/03/2006, 17:03