Execução Fiscal 0000313-16.2007.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

FERNANDO BORGES BASTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

12/06/2025, 12:03

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 20:22

Petição (Impugnação)

26/05/2025, 14:18

Expedida/Certificada

25/04/2025, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 13:04

Ato ordinatório

24/04/2025, 09:17

Petição (Exceção de praça©-executividade)

10/04/2025, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 16:17

Outras Decisões

16/10/2024, 16:17

Documento (Certidão)

14/10/2024, 19:04

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 17:30

Documento (Certidão)

12/07/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 09:32

Decurso de Prazo

15/08/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 09:29

Todas as movimentações(87)

Documento (Certidão)

12/06/2025, 12:03

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 20:22

Petição (Impugnação)

26/05/2025, 14:18

Expedida/Certificada

25/04/2025, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 13:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 09:17

Petição (Exceção de praça©-executividade)

10/04/2025, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 16:17

Outras Decisões

16/10/2024, 16:17

Documento (Certidão)

14/10/2024, 19:04

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 17:30

Documento (Certidão)

12/07/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 09:32

Decurso de Prazo

15/08/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 16:45

Mero expediente

31/05/2023, 11:06

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 16:48

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:14

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 15:12

Publicação

22/11/2021, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000313-16.2007.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO BORGES BASTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO BORGES BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 14:44

Documento (Certidão)

18/11/2021, 14:44

Documento (Outros documentos)

18/11/2021, 14:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/11/2021, 18:42

Ato ordinatório

17/11/2021, 18:39

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:03

Por decisão judicial

16/05/2011, 14:47

Recebimento

25/01/2011, 19:32

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 15:08

Intimação

14/12/2009, 23:47

Mero expediente

14/12/2009, 23:47

Conclusão (para despacho)

14/12/2009, 23:46

Ato ordinatório

14/12/2009, 23:46

Recebimento

23/07/2009, 14:02

Intimação

10/07/2009, 14:02

Intimação

12/05/2009, 19:07

Mero expediente

04/05/2009, 22:04

Conclusão (para despacho)

20/02/2009, 14:59

Apensamento

20/02/2009, 14:51

Ato ordinatório

20/02/2009, 14:50

Publicação

29/01/2009, 12:33

Intimação

23/01/2009, 17:11

Intimação

05/12/2008, 17:09

Intimação

05/12/2008, 17:08

Recebimento

01/12/2008, 17:36

Entrega em carga/vista

14/11/2008, 10:14

Intimação

15/08/2008, 09:33

Mero expediente

15/08/2008, 09:32

Conclusão (para despacho)

08/08/2008, 15:56

Recebimento

08/08/2008, 15:56

Recebimento

08/08/2008, 14:18

Entrega em carga/vista

18/07/2008, 10:32

Intimação

03/03/2008, 18:53

Recebimento

03/03/2008, 18:52

Intimação

19/02/2008, 16:21

Remessa (outros motivos)

14/02/2008, 12:12

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2008, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2008, 18:01

Mero expediente

07/02/2008, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2008, 18:00

Ato ordinatório

16/10/2007, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2007, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2007, 17:34

Mero expediente

16/08/2007, 17:31

Conclusão (para despacho)

18/07/2007, 18:10

Recebimento

18/07/2007, 18:10

Recebimento

17/07/2007, 16:40

Entrega em carga/vista

09/07/2007, 09:02

Intimação

24/05/2007, 18:51

Mero expediente

24/05/2007, 18:50

Conclusão (para despacho)

24/05/2007, 18:31

Ato ordinatório

24/05/2007, 18:30

Mandado (entregue ao destinatário)

24/05/2007, 18:30

Mandado

23/04/2007, 18:56

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2007, 19:21

Mandado

13/04/2007, 19:20

Citação

13/04/2007, 19:20

Mero expediente

13/04/2007, 19:20

Conclusão (para despacho)

13/04/2007, 17:02

Recebimento

13/04/2007, 17:02

Distribuição (competência exclusiva)

12/04/2007, 18:45