Execução Fiscal 0032696-44.2012.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

Autor

JOSE DIVANEIS SANTOS DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2026, 10:14

Documento (Certidão)

28/02/2026, 10:14

Expedida/Certificada

28/02/2026, 10:14

Mero expediente

28/02/2026, 10:14

Ato ordinatório

11/12/2025, 12:44

Ato ordinatório

09/12/2025, 12:21

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 10:11

Documento (Certidão)

26/08/2025, 14:57

Ato ordinatório

26/08/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 12:08

Mandado

18/08/2025, 16:46

Todas as movimentações(108)

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2026, 10:14

Documento (Certidão)

28/02/2026, 10:14

Expedida/Certificada

28/02/2026, 10:14

Mero expediente

28/02/2026, 10:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00

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Ato ordinatório

11/12/2025, 12:44

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09/12/2025, 12:21

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 10:11

Documento (Certidão)

26/08/2025, 14:57

Ato ordinatório

26/08/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 12:08

Mandado

18/08/2025, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2025, 17:12

Documento (Certidão)

08/08/2025, 15:19

Documento (Certidão)

06/08/2025, 17:25

Documento (Certidão)

06/08/2025, 17:13

Documento (Certidão)

15/10/2024, 11:21

Documento (Certidão)

03/10/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 12:11

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:09

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2024, 15:14

Documento (Certidão)

05/06/2024, 15:14

Mero expediente

05/06/2024, 15:14

Redistribuição (prevenção; erro material)

06/02/2024, 12:11

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2024, 15:12

Mero expediente

30/01/2024, 15:12

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 10:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 08:22

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 10:47

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/05/2023, 10:59

Documento (Certidão)

09/05/2023, 10:57

Mero expediente

25/04/2023, 19:23

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 18:27

Documento (Certidão)

17/04/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 14:31

Decurso de Prazo

09/02/2022, 00:49

Decurso de Prazo

09/02/2022, 00:11

Publicação

22/11/2021, 00:41

Publicação

22/11/2021, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032696-44.2012.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA POLO PASSIVO: JOSE DIVANEIS SANTOS DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DIVANEIS SANTOS DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032696-44.2012.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA POLO PASSIVO: JOSE DIVANEIS SANTOS DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 14:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/11/2021, 12:25

Ato ordinatório

17/11/2021, 09:36

Ato ordinatório

17/11/2021, 09:07

Recebimento

04/08/2021, 15:22

Entrega em carga/vista

12/04/2021, 15:53

Ato ordinatório

27/08/2020, 12:59

Outras Decisões

27/08/2020, 12:58

Conclusão (para decisão)

08/09/2015, 14:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/08/2015, 15:32

Recebimento

26/08/2015, 15:30

Remessa (outros motivos)

24/08/2015, 12:36

Distribuição (competência exclusiva)

21/08/2015, 16:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/07/2015, 13:25

Ato ordinatório

10/07/2015, 15:48

Recebimento

12/06/2015, 09:06

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 11:30

Intimação

07/05/2015, 12:47

Outras Decisões

18/03/2015, 16:13

Conclusão (para despacho)

21/11/2014, 13:01

Expedição de documento (Carta precatória)

22/09/2014, 13:35

Mandado

03/07/2014, 10:52

Recebimento

03/07/2014, 10:34

Mero expediente

12/06/2014, 11:20

Conclusão (para despacho)

29/04/2014, 10:34

Documento (Outros documentos)

28/04/2014, 14:31

Recebimento

22/04/2014, 16:21

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 09:26

Intimação

06/03/2014, 08:39

Recebimento

06/03/2014, 08:39

Documento (Outros documentos)

06/03/2014, 08:39

Documento (Outros documentos)

18/02/2014, 14:44

Recebimento

14/02/2014, 16:04

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 09:17

Intimação

23/01/2014, 17:06

Recebimento

23/01/2014, 16:22

Citação

06/11/2013, 15:00

Citação

30/10/2013, 13:30

Citação

23/10/2013, 14:08

Citação

23/10/2013, 14:08

Citação

26/09/2013, 14:47

Documento (Outros documentos)

17/09/2013, 15:09

Recebimento

13/09/2013, 16:05

Entrega em carga/vista

30/08/2013, 09:11

Intimação

21/08/2013, 10:11

Recebimento

21/08/2013, 10:11

Devolvidos os autos

20/08/2013, 11:53

Por decisão judicial

20/03/2013, 16:29

Expedição de documento (Carta precatória)

19/02/2013, 16:55

Expedição de documento (Carta precatória)

18/02/2013, 19:07

Citação

29/01/2013, 14:17

Recebimento

28/01/2013, 12:54

Mero expediente

24/01/2013, 11:10

Conclusão (para despacho)

07/01/2013, 11:10

Recebimento

18/12/2012, 14:20

Remessa (outros motivos)

11/12/2012, 16:49

Protocolo de Petição

11/12/2012, 16:48

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2012, 15:05

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00