Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045470-34.2010.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª - Salvador

Partes do Processo

EDIVANA SACRAMENTO CONCEICAO DE ALMEIDA

CPF

Autor

JOAO PEDRO MOREIRA JAMBEIRO

CPF

Autor

JOB SANTOS NOBRE

CPF

Autor

JOEL SANTOS NOBRE

CPF

Autor

JONAS FRANCISCO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

BENICIO FAGNER DOS SANTOS

OAB/BA 34833·CPF·Representa: Autor

FLAVIUS AUGUSTUS FLORENCIO MACEDO

OAB/AL 6492·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EDIVANA SACRAMENTO CONCEICAO DE ALMEIDA

CPF

Autor

JOAO PEDRO MOREIRA JAMBEIRO

CPF

Autor

JOB SANTOS NOBRE

CPF

Autor

JOEL SANTOS NOBRE

CPF

Autor

JONAS FRANCISCO DA SILVA

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Reu

Movimentações

Definitivo

09/04/2026, 16:19

Trânsito em julgado

09/04/2026, 16:19

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:39

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:09

Documento (Certidão)

20/03/2026, 21:53

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:32

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:32

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:32

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:32

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:14

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:14

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:14

Publicação

03/02/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO PEDRO MOREIRA JAMBEIRO, JOEL SANTOS NOBRE, JONAS FRANCISCO DA SILVA, JOB SANTOS NOBRE, EDIVANA SACRAMENTO CONCEICAO DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: BENICIO FAGNER DOS SANTOS - BA34833 Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIUS AUGUSTUS FLORENCIO MACEDO - AL6492 EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" 0045470-34.2010.4.01.3300 Vistos etc. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, inciso II c/c art. 925 do CPC, em face do cumprimento da obrigação em relação à parte exequente. Sem custas e honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. P.R.I. Salvador, 28 de janeiro de 2026 CARLOS D’ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara Cível na Bahia

02/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(109)

Definitivo

09/04/2026, 16:19

Trânsito em julgado

09/04/2026, 16:19

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:39

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:09

Documento (Certidão)

20/03/2026, 21:53

Documentos

Sentença Tipo C

•02/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:32

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:32

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:32

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:32

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:14

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:14

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:14

Publicação

03/02/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO PEDRO MOREIRA JAMBEIRO, JOEL SANTOS NOBRE, JONAS FRANCISCO DA SILVA, JOB SANTOS NOBRE, EDIVANA SACRAMENTO CONCEICAO DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: BENICIO FAGNER DOS SANTOS - BA34833 Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIUS AUGUSTUS FLORENCIO MACEDO - AL6492 EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" 0045470-34.2010.4.01.3300 Vistos etc. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, inciso II c/c art. 925 do CPC, em face do cumprimento da obrigação em relação à parte exequente. Sem custas e honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. P.R.I. Salvador, 28 de janeiro de 2026 CARLOS D’ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara Cível na Bahia

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO PEDRO MOREIRA JAMBEIRO, JOEL SANTOS NOBRE, JONAS FRANCISCO DA SILVA, JOB SANTOS NOBRE, EDIVANA SACRAMENTO CONCEICAO DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: BENICIO FAGNER DOS SANTOS - BA34833 Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIUS AUGUSTUS FLORENCIO MACEDO - AL6492 EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" 0045470-34.2010.4.01.3300 Vistos etc. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, inciso II c/c art. 925 do CPC, em face do cumprimento da obrigação em relação à parte exequente. Sem custas e honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. P.R.I. Salvador, 28 de janeiro de 2026 CARLOS D’ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara Cível na Bahia

02/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/01/2026, 02:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 02:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2026, 02:13

Conclusão (para julgamento)

28/01/2026, 16:39

Documento (Certidão)

28/01/2026, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 16:31

Conclusão

28/01/2026, 16:31

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 16:28

Ato ordinatório

30/10/2024, 11:06

Decurso de Prazo

10/09/2024, 02:03

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:57

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:51

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:43

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:43

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:43

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:42

Decurso de Prazo

30/08/2024, 01:05

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 13:05

Documento (Certidão)

22/08/2024, 13:05

Mero expediente

22/08/2024, 13:05

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 15:01

Documento (Certidão)

21/08/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 08:34

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 18:17

Expedida/Certificada

24/04/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 17:35

Decurso de Prazo

16/08/2023, 16:20

Decurso de Prazo

16/08/2023, 16:20

Decurso de Prazo

16/08/2023, 16:20

Decurso de Prazo

16/08/2023, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 15:59

Documento (Certidão)

21/06/2023, 15:59

Expedida/Certificada

21/06/2023, 15:59

Mero expediente

21/06/2023, 15:59

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 14:07

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 13:47

Documento (Certidão)

25/01/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 10:19

Expedida/Certificada

16/12/2022, 08:28

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 08:57

Expedida/Certificada

20/11/2022, 12:17

Expedida/Certificada

20/11/2022, 12:15

Decurso de Prazo

12/11/2022, 00:34

Expedida/Certificada

25/10/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 10:09

Mero expediente

27/09/2022, 00:12

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 13:10

Documento (Certidão)

21/09/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 20:28

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 11:34

Expedida/Certificada

13/05/2022, 10:11

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 09:44

Remessa

05/05/2022, 09:09

Petição (Parecer)

05/05/2022, 09:09

Remessa (outros motivos)

18/03/2022, 15:05

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 18:44

Decurso de Prazo

08/03/2022, 03:04

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 07:56

Publicação

09/12/2021, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045470-34.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO PEDRO MOREIRA JAMBEIRO e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JONAS FRANCISCO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2021, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2021, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2021, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2021, 14:38

Documento (Certidão)

06/12/2021, 14:37

Documento (Certidão)

06/12/2021, 14:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 17:48

Ato ordinatório

05/10/2021, 11:29

Recebimento

17/09/2021, 16:46

deferimento

28/05/2021, 14:44

Mero expediente

27/05/2021, 15:01

Conclusão (para despacho)

26/05/2021, 15:08

Ato ordinatório

26/05/2021, 15:08

Recebimento de Embargos à Execução

21/03/2011, 10:04

Publicação

21/03/2011, 10:03

Intimação

16/03/2011, 13:04

Por decisão judicial

15/03/2011, 18:38

Mero expediente

11/03/2011, 18:37

Conclusão (para despacho)

11/03/2011, 18:37

Apensamento

25/02/2011, 16:27

Recebimento

24/02/2011, 11:33

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 15:37

Intimação

03/02/2011, 18:12

Mandado (entregue ao destinatário)

03/02/2011, 17:55

Intimação

03/02/2011, 17:49

Citação

24/01/2011, 18:53

Citação

11/01/2011, 14:22

Protocolo de Petição

11/01/2011, 14:21

Distribuição (dependência)

13/12/2010, 10:05

Sentença Tipo C

•02/02/2026, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/12/2021, 00:00