Execução Fiscal 0000302-84.2007.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

AGROPECUARIA SANTA THEREZA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO KONIG RASIA

OAB/BA 19179·CPF

·

Representa: Réu

JOSE LUIZ FIGUEIREDO BARRETO

OAB/SP 127839·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 11:54

Documento (Certidão)

11/04/2026, 10:44

Documento (Certidão)

08/04/2026, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2026, 09:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/01/2026, 09:35

Petição (Impugnação)

11/07/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 00:45

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 08:40

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 13:03

Ato ordinatório

24/04/2025, 09:15

Petição (Exceção de praça©-executividade)

10/04/2025, 00:09

Documento (Certidão)

23/01/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 17:09

Todas as movimentações(108)

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 11:54

Documento (Certidão)

11/04/2026, 10:44

Documento (Certidão)

08/04/2026, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2026, 09:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/01/2026, 09:35

Petição (Impugnação)

11/07/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 00:45

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 08:40

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 13:03

Ato ordinatório

24/04/2025, 09:15

Petição (Exceção de praça©-executividade)

10/04/2025, 00:09

Documento (Certidão)

23/01/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 17:09

Documento (Certidão)

16/01/2025, 11:07

Documento (Certidão)

16/01/2025, 10:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/08/2024, 15:10

Documento (Certidão)

06/08/2024, 14:43

Documento (Certidão)

27/05/2024, 11:34

Documento

27/05/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 20:04

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 11:03

Outras Decisões

30/10/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 11:12

Conclusão (para decisão)

23/02/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 16:15

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:49

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 11:58

Documento (Certidão)

04/08/2022, 11:58

Expedida/Certificada

04/08/2022, 11:58

Mero expediente

04/08/2022, 11:58

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 20:18

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 20:18

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:32

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:32

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:14

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 15:11

Publicação

22/11/2021, 00:41

Publicação

22/11/2021, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000302-84.2007.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO BORGES BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA SANTA THEREZA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000302-84.2007.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO BORGES BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO BORGES BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 15:25

Documento (Certidão)

18/11/2021, 15:25

Documento (Outros documentos)

18/11/2021, 15:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2021, 14:54

Ato ordinatório

18/11/2021, 14:50

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:02

Por decisão judicial

16/05/2011, 14:47

Recebimento

25/01/2011, 19:32

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 15:08

Intimação

14/12/2009, 23:11

Mero expediente

14/12/2009, 23:10

Conclusão (para despacho)

05/10/2009, 10:26

Recebimento

05/10/2009, 10:26

Recebimento

23/07/2009, 14:02

Intimação

10/07/2009, 14:02

Intimação

12/05/2009, 19:07

Mero expediente

04/05/2009, 22:04

Conclusão (para despacho)

20/02/2009, 14:58

Apensamento

20/02/2009, 14:48

Recebimento

18/02/2009, 14:47

Recebimento

18/02/2009, 12:11

Entrega em carga/vista

06/02/2009, 09:30

Ato ordinatório

20/11/2008, 12:25

Intimação

17/11/2008, 16:58

Devolvidos os autos

17/11/2008, 16:58

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2008, 18:18

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2008, 10:47

Mero expediente

01/09/2008, 10:47

Conclusão (para despacho)

10/07/2008, 17:01

Devolvidos os autos

10/07/2008, 17:00

Intimação

30/06/2008, 18:45

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2008, 17:01

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2008, 19:01

Mero expediente

14/04/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2008, 18:57

Recebimento

07/01/2008, 16:01

Intimação

14/11/2007, 12:35

Expedição de documento (Carta precatória)

01/10/2007, 15:24

Expedição de documento (Carta precatória)

01/10/2007, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2007, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2007, 17:34

Mero expediente

16/08/2007, 17:31

Conclusão (para despacho)

16/07/2007, 18:35

Recebimento

16/07/2007, 18:34

Recebimento

16/07/2007, 16:45

Entrega em carga/vista

09/07/2007, 09:02

Intimação

24/05/2007, 19:15

Mero expediente

24/05/2007, 19:09

Conclusão (para despacho)

24/05/2007, 18:01

Ato ordinatório

24/05/2007, 18:01

Mandado (entregue ao destinatário)

24/05/2007, 18:00

Mandado

24/04/2007, 10:55

Expedição de documento (Carta precatória)

13/04/2007, 19:55

Expedição de documento (Carta precatória)

13/04/2007, 19:54

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2007, 18:34

Mandado

13/04/2007, 18:33

Citação

13/04/2007, 18:32

Mero expediente

13/04/2007, 18:32

Conclusão (para despacho)

13/04/2007, 17:02

Recebimento

13/04/2007, 17:02

Distribuição (competência exclusiva)

12/04/2007, 18:03

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00