Execução de Título Extrajudicial 0011584-09.2018.4.01.3900 - TRF1

Execução de Título Extrajudicial 0011584-09.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 21:39

Documento (Certidão)

17/04/2026, 10:52

Expedida/Certificada

17/04/2026, 10:52

Ato ordinatório

17/04/2026, 10:52

Documento (Outros documentos)

17/04/2026, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 16:07

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 12:08

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:52

Publicação

17/10/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0011584-09.2018.4.01.3900. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: PAULO ELCIDIO CHAVES NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO VICTOR CORREA DA SILVA - PA28616 DESPACHO Intime-se a parte executada, por meio de publicação, para que informe a exata localização do bem imóvel de matrícula nº 96, oferecido à penhora no item 8 da petição ID 2031558170, tendo em vista que o referido bem não foi localizado pelo Oficial de Justiça, conforme consta na certidão de ID 2175048934. Fixo o prazo de 10 (dez) dias. Informada a localização do bem, renove-se o cumprimento da diligência, a fim de dar prosseguimento à determinação contida no item 4 do despacho de ID 2137148747. Sem prejuízo, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício de Belém, ou à serventia que for competente, para que proceda ao levantamento da penhora registrada sob o ID 1990182664, em cumprimento à sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução — Processo nº 1005566-42.2024.4.01.3900 (ID 2164386008). Cabe ressaltar que a ordem de levantamento da penhora/restrições sobre o imóvel de matrícula nº 96 deverá ser cumprida, independentemente da cobrança de emolumentos, uma vez que a constrição foi realizada no interesse da Fazenda Pública. Belém, data e assinatura no rodapé.

16/10/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2025, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 00:26

Mero expediente

15/10/2025, 00:25

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 12:36

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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