Execução Fiscal 0016837-96.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ILUMINA SERVICOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

CLEIDE MASCARENHAS BRANDAO

OAB/BA 28807·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/04/2024, 15:28

Documento (Certidão)

05/04/2024, 14:34

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:38

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:44

Decurso de Prazo

04/11/2023, 08:01

Publicação

09/10/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 23:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo B - libreOffice

06/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 19:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 19:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2023, 19:18

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:51

Todas as movimentações(240)

Definitivo

05/04/2024, 15:28

Documento (Certidão)

05/04/2024, 14:34

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:38

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:44

Decurso de Prazo

04/11/2023, 08:01

Documentos

Sentença Tipo B

•06/10/2023, 00:00

Publicação

09/10/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 23:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo B - libreOffice

06/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 19:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 19:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2023, 19:18

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:51

Mero expediente

29/04/2022, 16:02

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:34

Decurso de Prazo

09/02/2022, 00:12

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 16:52

Publicação

23/11/2021, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016837-96.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ILUMINA SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILUMINA SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 09:24

Documento (Certidão)

19/11/2021, 09:23

Documento (Outros documentos)

19/11/2021, 09:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/10/2021, 11:30

Ato ordinatório

19/10/2021, 11:48

Documento (Outros documentos)

19/10/2021, 11:48

Recebimento

19/10/2021, 11:48

Convenção das Partes

16/10/2019, 16:50

Publicação

16/10/2019, 16:50

Intimação

16/10/2019, 11:51

Intimação

15/07/2019, 15:16

Recebimento

12/07/2019, 15:40

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 14:16

Intimação

01/07/2019, 12:49

Outras Decisões

28/06/2019, 19:49

Conclusão (para decisão)

27/06/2019, 10:23

Documento (Outros documentos)

25/06/2019, 14:59

Recebimento

18/06/2019, 14:14

Recebimento

18/06/2019, 14:14

Entrega em carga/vista

06/06/2019, 15:16

Intimação

05/06/2019, 12:14

Recebimento

05/06/2019, 12:14

Ato ordinatório

05/06/2019, 12:14

Documento (Outros documentos)

05/06/2019, 12:14

Recebimento

01/04/2019, 09:23

Recebimento

01/04/2019, 09:23

Intimação

10/01/2019, 10:22

Intimação

10/01/2019, 10:22

Intimação

04/12/2018, 15:28

Outras Decisões

04/12/2018, 15:28

Conclusão (para decisão)

03/12/2018, 13:24

Documento (Outros documentos)

06/09/2018, 13:30

Documento (Outros documentos)

05/09/2018, 17:13

Recebimento

05/09/2018, 14:57

Recebimento

05/09/2018, 14:56

Entrega em carga/vista

31/08/2018, 10:55

Intimação

30/08/2018, 09:57

Mero expediente

29/08/2018, 19:57

Conclusão (para despacho)

29/08/2018, 14:09

Ato ordinatório

02/04/2018, 15:05

Recebimento

27/03/2018, 11:01

Por decisão judicial

05/03/2018, 12:53

Publicação

20/11/2017, 13:00

Intimação

17/11/2017, 12:59

Intimação

16/11/2017, 12:59

Intimação

05/09/2017, 16:09

Mero expediente

01/09/2017, 18:09

Conclusão (para despacho)

01/09/2017, 13:12

Documento (Outros documentos)

22/05/2017, 15:46

Recebimento

22/05/2017, 14:46

Recebimento

22/05/2017, 14:46

Entrega em carga/vista

30/03/2017, 10:58

Intimação

30/03/2017, 07:56

Mero expediente

29/03/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/03/2017, 18:29

Intimação

02/12/2016, 14:19

Intimação

25/10/2016, 14:51

Intimação

25/10/2016, 14:51

Intimação

07/10/2016, 10:47

Mero expediente

05/10/2016, 18:47

Conclusão (para despacho)

08/07/2016, 13:20

Documento (Outros documentos)

02/06/2016, 14:53

Recebimento

12/05/2016, 14:52

Recebimento

12/05/2016, 14:52

Entrega em carga/vista

05/05/2016, 09:48

Intimação

03/05/2016, 11:07

Recebimento

03/05/2016, 11:07

Intimação

03/05/2016, 11:07

Mandado

30/11/2015, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2015, 15:27

Mandado

02/10/2015, 13:02

Ato ordinatório

02/10/2015, 12:10

deferimento

30/09/2015, 08:49

Outras Decisões

30/09/2015, 08:48

Conclusão (para decisão)

29/09/2015, 09:53

Documento (Outros documentos)

17/06/2015, 14:31

Recebimento

22/05/2015, 15:02

Recebimento

22/05/2015, 15:02

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 09:10

Intimação

28/04/2015, 12:38

Recebimento

28/04/2015, 12:38

Documento (Outros documentos)

16/04/2015, 17:07

Recebimento

31/03/2015, 15:17

Convenção das Partes

11/04/2011, 17:06

Recebimento

15/02/2011, 11:38

Entrega em carga/vista

07/02/2011, 08:17

Recebimento

04/02/2011, 16:50

Intimação

25/11/2010, 19:23

Outras Decisões

25/11/2010, 19:22

Conclusão (para decisão)

25/11/2010, 11:29

Recebimento

22/09/2010, 13:14

Recebimento

22/09/2010, 13:14

Recebimento

22/09/2010, 13:14

Entrega em carga/vista

08/09/2010, 07:39

Recebimento

06/09/2010, 12:05

Intimação

22/07/2010, 16:01

Recebimento

22/07/2010, 16:01

Por decisão judicial

15/06/2010, 08:58

Recebimento

15/06/2010, 08:49

Recebimento

15/06/2010, 08:49

Recebimento

15/06/2010, 08:49

Entrega em carga/vista

17/05/2010, 08:57

Recebimento

17/05/2010, 08:57

Intimação

26/03/2010, 15:45

Outras Decisões

24/03/2010, 19:00

Conclusão (para decisão)

22/03/2010, 18:20

Recebimento

11/03/2010, 14:28

Recebimento

11/03/2010, 14:28

Recebimento

11/03/2010, 14:27

Entrega em carga/vista

01/02/2010, 08:55

Intimação

11/12/2009, 18:20

Recebimento

11/12/2009, 18:20

Recebimento

11/12/2009, 18:19

Convenção das Partes

06/02/2008, 18:24

Recebimento

13/11/2007, 18:27

Entrega em carga/vista

09/11/2007, 17:04

Intimação

18/10/2007, 18:55

Publicação

18/10/2007, 18:55

Intimação

17/10/2007, 13:46

Intimação

12/09/2007, 18:55

Outras Decisões

12/09/2007, 18:55

Conclusão (para decisão)

06/09/2007, 17:08

Recebimento

06/09/2007, 17:08

Recebimento

13/07/2007, 12:53

Entrega em carga/vista

26/06/2007, 13:59

Intimação

23/04/2007, 18:49

Intimação

12/04/2007, 16:02

Intimação

12/04/2007, 16:02

Recebimento

12/04/2007, 10:24

Intimação

08/03/2007, 15:52

Intimação

08/03/2007, 15:52

Intimação

05/03/2007, 13:27

Intimação

05/03/2007, 13:27

Recebimento

05/03/2007, 13:27

Intimação

22/01/2007, 13:11

Outras Decisões

19/01/2007, 19:11

Conclusão (para decisão)

19/01/2007, 12:58

Recebimento

19/01/2007, 12:58

Recebimento

19/01/2007, 12:52

Recebimento

31/10/2006, 09:39

Mandado (entregue ao destinatário)

31/10/2006, 09:39

Mandado

04/10/2006, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2006, 10:27

Mandado

15/09/2006, 10:27

Outras Decisões

14/09/2006, 17:00

Conclusão (para decisão)

14/09/2006, 11:36

Recebimento

20/07/2006, 18:48

Recebimento

20/07/2006, 18:48

Recebimento

20/07/2006, 18:48

Entrega em carga/vista

03/07/2006, 15:37

Intimação

22/06/2006, 13:32

Intimação

17/05/2006, 11:18

Mero expediente

16/05/2006, 18:18

Conclusão (para decisão)

09/05/2006, 10:43

Recebimento

04/04/2006, 12:59

Recebimento

04/04/2006, 12:59

Recebimento

03/03/2006, 11:03

Recebimento

03/03/2006, 11:03

Entrega em carga/vista

07/02/2006, 15:15

Recebimento

07/02/2006, 15:15

Intimação

01/02/2006, 14:52

Recebimento

05/12/2005, 12:40

Recebimento

02/12/2005, 12:40

Convenção das Partes

22/04/2004, 14:27

Intimação

27/11/2003, 14:40

Publicação

27/11/2003, 14:40

Intimação

26/11/2003, 14:55

Intimação

21/11/2003, 15:02

Outras Decisões

21/11/2003, 15:00

Conclusão (para despacho)

21/11/2003, 14:51

Recebimento

26/09/2003, 13:52

Intimação

05/09/2003, 12:10

Recebimento

02/09/2003, 15:40

Recebimento de Embargos à Execução

08/03/2002, 11:50

Recebimento

11/01/2002, 18:17

Recebimento de Embargos à Execução

10/12/2001, 15:23

Intimação

31/10/2001, 16:24

Intimação

01/10/2001, 00:15

Mandado (entregue ao destinatário)

01/10/2001, 00:15

Mandado

30/08/2001, 10:27

Mandado

06/07/2001, 12:50

Mero expediente

05/07/2001, 08:04

Conclusão (para despacho)

26/04/2001, 14:55

Recebimento

05/04/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

23/03/2001, 16:24

Mandado

21/03/2001, 15:21

Publicação

21/03/2001, 15:21

Intimação

20/03/2001, 11:07

Intimação

19/03/2001, 15:15

Mero expediente

19/03/2001, 15:10

Conclusão (para decisão)

09/03/2001, 18:35

Recebimento

13/12/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

06/12/2000, 15:13

Intimação

05/12/2000, 16:59

Recebimento

04/12/2000, 17:45

Entrega em carga/vista

27/11/2000, 16:25

Citação

16/11/2000, 14:06

Citação

19/09/2000, 08:50

Ato ordinatório

19/09/2000, 08:50

deferimento

04/09/2000, 18:46

Citação

04/09/2000, 18:46

Outras Decisões

04/09/2000, 18:46

Conclusão (para despacho)

12/07/2000, 18:05

Recebimento

09/06/2000, 18:43

Intimação

23/05/2000, 18:46

Recebimento

16/05/2000, 11:10

Mandado

02/05/2000, 13:59

Mandado

28/02/2000, 13:45

Recebimento

15/02/2000, 17:50

Citação

08/02/2000, 09:17

Citação

26/01/2000, 17:56

Protocolo de Petição

10/12/1999, 18:23

Mero expediente

07/12/1999, 18:30

Conclusão (para despacho)

07/12/1999, 18:00

Protocolo de Petição

06/12/1999, 18:17

Distribuição (competência exclusiva)

03/12/1999, 17:14

Intimação - Usuário do Sistema

•22/11/2021, 00:00