Execução Fiscal 0011299-36.2019.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0011299-36.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/03/2026, 12:37

Documento (Certidão)

12/03/2026, 12:36

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 03:30

Ausência das condições da ação

19/12/2025, 03:30

Conclusão (para julgamento)

27/11/2025, 16:15

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:23

Documento (Certidão)

23/10/2025, 17:46

Ato ordinatório

23/10/2025, 17:46

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:08

Publicação

13/05/2025, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011299-36.2019.4.01.3300. Intimação polo passivo - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA move(m) contra FERNANDO LIMA DOS SANTOS FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) FERNANDO LIMA DOS SANTOS - CPF: 802.562.365-34 para tomar ciência da penhora online e: 1- PARA PRONUNCIAMENTO, NA EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias, sobre o que estabelece o art. 854, §3º, do CPC, juntando documentação que demonstre que a conta seria impenhorável; 2- CASO TENHA HAVIDO REGULAR BLOQUEIO INTEGRAL, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias; 3- CASO TENHA HAVIDO BLOQUEIO PARCIAL, tomar ciência da transferência on line ora realizada, inclusive para pronunciamento no prazo de 05 (cinco) dias e, em querendo, complementar a penhora, para fins de oposição de embargos. O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 9 de maio de 2025. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

12/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Edital)

09/05/2025, 15:27

Documentos

Intimação polo passivo

•12/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

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