Execução Fiscal 0000450-61.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NICODEMES SOUZA LIMA

OAB/BA 12518

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:26

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/09/2025, 11:59

Mero expediente

02/09/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 15:49

Mero expediente

25/08/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 11:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:04

Decurso de Prazo

17/02/2023, 02:14

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 23:44

Expedida/Certificada

18/11/2022, 10:31

Todas as movimentações(72)

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:26

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/09/2025, 11:59

Mero expediente

02/09/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 15:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 15:49

Mero expediente

25/08/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 11:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:04

Decurso de Prazo

17/02/2023, 02:14

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 23:44

Expedida/Certificada

18/11/2022, 10:31

Decurso de Prazo

16/02/2022, 00:51

Decurso de Prazo

09/02/2022, 00:30

Decurso de Prazo

09/02/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 10:00

Publicação

23/11/2021, 16:14

Publicação

23/11/2021, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000450-61.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINEI LEONE DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 20 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000450-61.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DA S DO ESPIRITO SANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 20 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2021, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2021, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2021, 10:13

Documento (Certidão)

20/11/2021, 10:12

Documento (Outros documentos)

20/11/2021, 10:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 22:03

Ato ordinatório

01/09/2021, 17:47

Mudança de Classe Processual

07/07/2020, 14:48

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 17:58

Por decisão judicial

07/06/2018, 14:35

Recebimento

02/06/2017, 13:05

Entrega em carga/vista

29/05/2017, 08:08

Intimação

19/05/2017, 14:14

Recebimento

19/05/2017, 14:14

Documento (Outros documentos)

16/08/2016, 13:46

Por decisão judicial

23/09/2014, 13:49

Recebimento

12/05/2014, 15:36

Documento (Outros documentos)

29/01/2014, 16:41

Documento (Outros documentos)

10/01/2014, 18:21

Documento (Outros documentos)

29/10/2013, 14:46

Por decisão judicial

15/06/2006, 11:13

Recebimento

28/09/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

27/09/2005, 15:12

Intimação

13/09/2005, 15:39

Apensamento

13/09/2005, 13:57

Mero expediente

15/07/2005, 13:28

Conclusão (para despacho)

14/07/2005, 17:51

Recebimento

18/05/2005, 12:26

Publicação

08/04/2005, 08:52

Intimação

06/04/2005, 12:27

Intimação

01/04/2005, 14:55

Mero expediente

30/03/2005, 19:30

Conclusão (para despacho)

30/03/2005, 17:58

Recebimento

04/08/2004, 16:26

Recebimento

16/07/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

16/04/2004, 13:06

Intimação

12/03/2004, 12:29

Recebimento

11/03/2004, 14:34

Ato ordinatório

14/11/2003, 18:27

Recebimento

14/11/2003, 18:19

Citação

01/09/2003, 12:00

Citação

14/03/2003, 18:35

Mero expediente

14/03/2003, 18:35

Conclusão (para despacho)

07/03/2003, 17:06

Recebimento

17/02/2003, 13:37

Remessa (outros motivos)

14/02/2003, 18:19

Protocolo de Petição

14/02/2003, 18:19

Distribuição (competência exclusiva)

14/02/2003, 12:52

Intimação - Usuário do Sistema

•22/11/2021, 00:00