Execução Fiscal 0001218-11.2008.4.01.3301 - TRF1

Execução Fiscal 0001218-11.2008.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA APELADO: SYLVIO AURINO BARRETO O processo nº 0001218-11.2008.4.01.3301 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/04/2026 a 28-04-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 30 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

31/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2024, 08:05

Documento (Outros documentos)

23/11/2024, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2024, 13:35

Mero expediente

19/11/2024, 13:35

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 16:57

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 14:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:23

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 10:58

Petição (Apelação)

13/04/2023, 10:55

Documento (Certidão)

08/03/2023, 10:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2023, 10:28

Conclusão (para julgamento)

14/09/2022, 10:55

Decurso de Prazo

16/02/2022, 00:51

Petição (Embargos de declaração)

15/02/2022, 16:46

Documentos

Intimação de pauta

•31/03/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Apelação)

Documento (Certidão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Embargos de declaração)

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