Execução Fiscal 0035245-19.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/12/2005
Valor da Causa
R$ 3.288,21
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO
CNPJ
01.***.***.0001-51
Mostrar
Autor
LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA
Terceiro
WILSON BOTTER JUNIOR
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO
Terceiro
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO
Terceiro
Advogados / Representantes
NEREU GOMES CAMPOS
OAB/GO 12395
·
CPF
371.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO
CNPJ
01.***.***.0001-51
Mostrar
Autor
LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA
Terceiro
WILSON BOTTER JUNIOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12A REGIAO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 00:40
Processo devolvido à Secretaria
21/06/2024, 16:53
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO
Terceiro
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO
Terceiro
SILVA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ
02.***.***.0001-19
Mostrar
Reu
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024, 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024, 16:53
Juntada de Certidão
21/06/2024, 16:53
Conclusos para despacho
19/06/2024, 18:37
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12A REGIAO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 16:52
Expedição de Outros documentos.
24/08/2023, 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023, 16:55
Ato ordinatório praticado
24/08/2023, 16:29
Processo Desarquivado
24/08/2023, 15:55
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12A REGIAO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 08:45
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12A REGIAO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 03:19
Decorrido prazo de SILVA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 05:44
Arquivado Provisoramente
23/03/2021, 15:22
Ver todas as movimentações (97)
Todas as movimentações
(97)
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12A REGIAO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 00:40
Processo devolvido à Secretaria
21/06/2024, 16:53
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024, 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024, 16:53
Juntada de Certidão
21/06/2024, 16:53
Conclusos para despacho
19/06/2024, 18:37
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12A REGIAO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 16:52
Expedição de Outros documentos.
24/08/2023, 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023, 16:55
Ato ordinatório praticado
24/08/2023, 16:29
Processo Desarquivado
24/08/2023, 15:55
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12A REGIAO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 08:45
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12A REGIAO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 03:19
Decorrido prazo de SILVA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 05:44
Arquivado Provisoramente
23/03/2021, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021, 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021, 22:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.
03/03/2021, 22:36
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035245-19.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12A REGIAO e outros POLO PASSIVO: SILVA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035245-19.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12A REGIAO e outros POLO PASSIVO: SILVA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/02/2021, 17:18
Expedição de Outros documentos.
04/02/2021, 17:18
MIGRACAO PJe ORDENADA
06/12/2020, 16:52
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
16/12/2016, 13:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/12/2016, 13:04
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
09/07/2015, 13:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
08/07/2015, 18:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EM 10.03.2015
11/03/2015, 13:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
10/09/2014, 18:29
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2014, 17:47
CONCLUSOS PARA DECISAO
29/08/2014, 17:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/02/2014, 13:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
14/03/2013, 14:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/03/2013, 13:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/03/2013, 14:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
22/02/2013, 13:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
20/04/2012, 11:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
23/03/2012, 11:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/03/2012, 14:35
CONCLUSOS PARA DECISAO
15/03/2012, 09:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/03/2012, 13:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/03/2012, 13:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/02/2012, 11:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/02/2012, 11:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
30/08/2011, 15:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
23/08/2011, 13:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/08/2011, 19:39
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO
22/08/2011, 19:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA EM 17.08.2011
22/08/2011, 12:41
CONCLUSOS PARA DECISAO
29/07/2011, 17:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/09/2010, 12:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
28/04/2010, 13:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
21/09/2009, 13:49
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
21/09/2009, 13:49
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
17/07/2009, 09:58
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
14/05/2009, 15:36
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
14/05/2009, 15:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
30/04/2009, 10:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/04/2009, 10:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/04/2009, 10:26
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/04/2009, 17:00
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
15/10/2008, 13:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
04/08/2008, 09:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
15/07/2008, 15:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/07/2008, 15:23
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
15/07/2008, 15:23
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
13/06/2008, 09:32
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
03/06/2008, 18:35
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
03/04/2008, 18:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/04/2008, 18:11
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/04/2008, 18:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/01/2008, 15:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/11/2007, 17:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
17/10/2007, 10:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
23/08/2007, 11:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/08/2007, 11:27
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)
23/08/2007, 11:27
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
23/08/2007, 11:26
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/07/2007, 14:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/07/2007, 14:24
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
05/07/2007, 14:24
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
07/05/2007, 14:50
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/03/2007, 18:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/03/2007, 18:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/03/2007, 18:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/02/2007, 11:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
05/02/2007, 11:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
28/09/2006, 15:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/07/2006, 11:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/07/2006, 11:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 22/05/2006
22/05/2006, 11:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/04/2006, 15:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/03/2006, 15:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/02/2006, 18:18
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/02/2006, 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2005, 10:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
05/12/2005, 15:27
Documentos
Despacho
•
21/06/2024, 16:53
Ato ordinatório
•
24/08/2023, 16:29
Despacho
•
23/03/2021, 15:22
Ato ordinatório
•
16/12/2016, 13:04
Certidão
•
09/09/2014, 17:44
Decisão
•
09/09/2014, 17:43
Certidão
•
29/08/2014, 17:34
Despacho
•
13/03/2013, 13:08
Decisão
•
20/03/2012, 14:32
Certidão
•
15/03/2012, 09:46
Certidão
•
22/08/2011, 00:39
Decisão
•
22/08/2011, 00:36
Certidão
•
29/07/2011, 17:29
Despacho
•
21/09/2009, 13:48
Despacho
•
21/09/2009, 13:48
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Despacho
•
21/06/2024, 16:53
Ato ordinatório
•
24/08/2023, 16:29
Despacho
•
23/03/2021, 15:22
Ato ordinatório
•
16/12/2016, 13:04
Certidão
•
09/09/2014, 17:44
Decisão
•
09/09/2014, 17:43
Certidão
•
29/08/2014, 17:34
Despacho
•
13/03/2013, 13:08
Decisão
•
20/03/2012, 14:32
Certidão
•
15/03/2012, 09:46
Certidão
•
22/08/2011, 00:39
Decisão
•
22/08/2011, 00:36
Certidão
•
29/07/2011, 17:29
Despacho
•
21/09/2009, 13:48
Despacho
•
21/09/2009, 13:48
Despacho
•
21/09/2009, 13:48
Despacho
•
21/09/2009, 13:48