Execução Fiscal 0000449-76.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 10:14

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/02/2025, 09:22

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 12:39

Documento (Certidão)

31/01/2025, 12:39

Sem descrição

31/01/2025, 12:39

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

31/12/2024, 15:30

Documento (Certidão)

19/12/2024, 13:59

Ato ordinatório

19/12/2024, 13:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:59

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 09:05

Expedida/Certificada

14/12/2022, 12:53

Todas as movimentações(62)

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 10:14

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/02/2025, 09:22

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 12:39

Documento (Certidão)

31/01/2025, 12:39

Sem descrição

31/01/2025, 12:39

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

31/12/2024, 15:30

Documento (Certidão)

19/12/2024, 13:59

Ato ordinatório

19/12/2024, 13:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:59

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 09:05

Expedida/Certificada

14/12/2022, 12:53

Decurso de Prazo

10/02/2022, 00:21

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 09:29

Publicação

24/11/2021, 05:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 05:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 09:13

Documento (Certidão)

22/11/2021, 09:12

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 09:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 21:09

Ato ordinatório

01/09/2021, 17:47

Mudança de Classe Processual

07/07/2020, 14:48

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 17:58

Por decisão judicial

07/06/2018, 14:35

Recebimento

02/06/2017, 13:05

Entrega em carga/vista

29/05/2017, 08:08

Intimação

19/05/2017, 14:14

Recebimento

19/05/2017, 14:14

Documento (Outros documentos)

16/08/2016, 13:46

Por decisão judicial

23/09/2014, 13:49

Recebimento

12/05/2014, 15:36

Documento (Outros documentos)

29/01/2014, 16:41

Documento (Outros documentos)

10/01/2014, 18:21

Documento (Outros documentos)

29/10/2013, 14:46

Por decisão judicial

15/06/2006, 11:13

Recebimento

28/09/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

27/09/2005, 15:12

Intimação

13/09/2005, 15:39

Apensamento

13/09/2005, 13:56

Mero expediente

15/07/2005, 13:28

Conclusão (para despacho)

14/07/2005, 17:51

Recebimento

01/09/2004, 13:27

Recebimento

12/07/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

18/12/2003, 15:53

Intimação

17/11/2003, 12:40

Recebimento

17/11/2003, 12:39

Conclusão (para despacho)

17/11/2003, 12:16

Recebimento

13/11/2003, 16:39

Ato ordinatório

10/11/2003, 18:58

Citação

01/09/2003, 12:00

Citação

28/03/2003, 10:04

Mero expediente

27/03/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/03/2003, 18:37

Recebimento

26/03/2003, 13:08

Recebimento

17/02/2003, 13:36

Remessa (outros motivos)

14/02/2003, 18:19

Protocolo de Petição

14/02/2003, 18:19

Distribuição (competência exclusiva)

14/02/2003, 12:44

Documentos

Nenhum documento disponível