Apelação / Remessa Necessária 0030119-25.2014.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Renúncia ao benefícioApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

MOZART LACERDA TAVARES

CPF

Autor

MOZART LACERDA TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINA AMZALAK PEREIRA

OAB/MG 077863·CPF·Representa: Autor

SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA

OAB/MG 079395·CPF·Representa: Autor

JOSE MAERCIO PEREIRA

OAB/DF 012393·CPF·Representa: Autor

JOSE MAERCIO PEREIRA

OAB/DF 12393·CPF·Representa: Autor

KARINA AMZALAK PEREIRA

OAB/MG 77863·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

KARINA AMZALAK PEREIRA

OAB/MG 077863·CPF·Representa: Autor

SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA

OAB/MG 079395·CPF·Representa: Autor

JOSE MAERCIO PEREIRA

OAB/DF 012393·CPF·Representa: Autor

JOSE MAERCIO PEREIRA

OAB/DF 12393·CPF·Representa: Autor

KARINA AMZALAK PEREIRA

OAB/MG 77863·CPF·Representa: Autor

SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA

OAB/MG 79395·CPF·Representa: Autor

JOSE MAERCIO PEREIRA

OAB/DF 12393·CPF·Representa: Réu

KARINA AMZALAK PEREIRA

OAB/MG 77863·CPF·Representa: Réu

SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA

OAB/MG 79395·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0030119-25.2014.4.01.3803/MG IMPETRANTE: MOZART LACERDA TAVARES ADVOGADO(A): JOSE MAERCIO PEREIRA (OAB DF012393) ADVOGADO(A): KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A): SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SJMG-ULA-1ª VARA 2/2023, FAÇO vista à parte do retorno dos autos do Tribunal, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé.

03/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2022, 01:21

Baixa Definitiva

29/08/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 19:52

Por decisão judicial

05/07/2022, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 08/10/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER - PRIMEIRA TURMA

23/11/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO

•23/11/2021, 00:00