Execução Fiscal 0000386-28.2006.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ROMILDO FERRAZ SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AVANILTON SANTOS CARNEIRO

OAB/BA 29179·CPF·

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Representa: Réu

LEANDRO NONATO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 21721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2026, 10:26

Documento (Certidão)

25/04/2026, 10:26

Expedida/Certificada

25/04/2026, 10:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/04/2026, 10:26

Conclusão (para julgamento)

25/04/2026, 08:51

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:30

Documento (Certidão)

16/01/2026, 11:16

Ato ordinatório

16/01/2026, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2026, 09:53

Por decisão judicial

19/09/2024, 10:58

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:22

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 16:55

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2024, 14:39

Documento (Certidão)

09/08/2024, 14:39

Mero expediente

09/08/2024, 14:39

Todas as movimentações(222)

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2026, 10:26

Documento (Certidão)

25/04/2026, 10:26

Expedida/Certificada

25/04/2026, 10:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/04/2026, 10:26

Conclusão (para julgamento)

25/04/2026, 08:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/11/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:30

Documento (Certidão)

16/01/2026, 11:16

Ato ordinatório

16/01/2026, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2026, 09:53

Por decisão judicial

19/09/2024, 10:58

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:22

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 16:55

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2024, 14:39

Documento (Certidão)

09/08/2024, 14:39

Mero expediente

09/08/2024, 14:39

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 10:28

Documento (Certidão)

17/10/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 10:17

Documento (Certidão)

14/04/2023, 13:01

Mero expediente

14/04/2023, 13:01

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 14:23

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:27

Expedida/Certificada

10/06/2022, 14:32

Decurso de Prazo

18/02/2022, 00:19

Decurso de Prazo

10/02/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 17:33

Publicação

24/11/2021, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000386-28.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIOS POLAR LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMILDO FERRAZ SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 10:22

Documento (Certidão)

22/11/2021, 10:18

Documento (Certidão)

22/11/2021, 10:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/09/2021, 11:22

Ato ordinatório

09/09/2021, 09:36

Recebimento

09/09/2021, 09:36

Entrega em carga/vista

26/08/2021, 11:28

Força maior

04/08/2020, 11:48

Publicação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:52

Publicação

22/01/2020, 12:54

Intimação

21/01/2020, 11:12

Intimação

16/01/2020, 16:47

Outras Decisões

08/01/2020, 16:47

Conclusão (para decisão)

08/01/2020, 16:46

Por decisão judicial

25/10/2019, 11:17

Documento (Outros documentos)

14/10/2019, 12:23

Recebimento

10/10/2019, 14:08

Entrega em carga/vista

16/08/2019, 10:28

Intimação

29/07/2019, 09:17

Recebimento

29/07/2019, 09:17

Documento (Outros documentos)

19/07/2019, 16:49

Recebimento

19/07/2019, 16:47

Entrega em carga/vista

13/06/2019, 10:35

Por decisão judicial

10/05/2016, 12:56

Mero expediente

02/05/2016, 15:07

Conclusão (para despacho)

27/04/2016, 10:54

Recebimento

25/04/2016, 17:11

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 07:22

Intimação

17/03/2016, 13:49

Recebimento

17/03/2016, 13:43

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 10:28

Recebimento

07/03/2016, 10:26

Entrega em carga/vista

15/02/2016, 15:31

Intimação

14/01/2016, 12:58

Ato ordinatório

26/10/2015, 10:03

Publicação

02/06/2015, 18:40

Intimação

21/05/2015, 13:56

Intimação

18/05/2015, 15:41

Intimação

11/05/2015, 10:32

Mero expediente

11/05/2015, 09:28

Conclusão (para despacho)

13/04/2015, 12:36

Documento (Outros documentos)

24/03/2015, 11:11

Recebimento

23/03/2015, 17:32

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 08:22

Intimação

24/02/2015, 13:17

Mandado (entregue ao destinatário)

18/02/2015, 18:09

Mandado

02/12/2014, 19:01

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2014, 19:45

Mandado

24/11/2014, 12:11

Mero expediente

24/11/2014, 12:11

Conclusão (para despacho)

21/11/2014, 09:49

Ato ordinatório

21/10/2014, 10:41

Publicação

17/09/2014, 15:08

Intimação

10/09/2014, 15:42

Intimação

22/08/2014, 14:03

Ato ordinatório

22/08/2014, 13:34

Ato ordinatório

20/08/2014, 12:30

Outras Decisões

01/08/2014, 14:53

Conclusão (para decisão)

31/07/2014, 10:31

Documento (Outros documentos)

14/07/2014, 11:49

Recebimento

11/07/2014, 16:20

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 11:29

Intimação

14/05/2014, 18:05

Recebimento

14/05/2014, 18:05

Documento (Carta precatória)

13/05/2014, 17:55

Devolvidos os autos

13/05/2014, 17:55

Citação

19/03/2014, 16:04

Citação

18/02/2014, 17:19

Citação

18/02/2014, 17:19

Citação

17/02/2014, 17:19

Citação

06/02/2014, 12:15

Mero expediente

06/02/2014, 12:12

Conclusão (para despacho)

31/01/2014, 13:56

Recebimento

20/01/2014, 20:37

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 18:00

Intimação

20/11/2013, 15:33

Documento (Carta precatória)

18/11/2013, 18:56

Documento (Outros documentos)

04/11/2013, 17:15

Recebimento

04/11/2013, 17:15

Mandado

18/10/2013, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2013, 14:53

Expedição de documento (Carta precatória)

17/10/2013, 14:52

Mandado

16/10/2013, 10:19

Ato ordinatório

16/10/2013, 09:31

Mero expediente

14/10/2013, 09:35

Conclusão (para despacho)

20/09/2013, 14:13

Documento (Outros documentos)

06/06/2013, 15:36

Recebimento

04/06/2013, 19:13

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 12:35

Intimação

19/03/2013, 16:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/03/2013, 17:27

Mandado

28/02/2013, 18:46

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2013, 18:00

Mandado

19/02/2013, 15:32

Ato ordinatório

19/02/2013, 15:32

Mero expediente

23/01/2013, 15:22

Conclusão (para despacho)

19/12/2012, 15:31

Documento (Carta precatória)

29/11/2012, 19:04

Devolvidos os autos

29/11/2012, 19:04

Recebimento

06/11/2012, 15:41

Recebimento

05/11/2012, 19:38

Entrega em carga/vista

20/07/2012, 11:35

Intimação

13/06/2012, 15:18

Recebimento

13/06/2012, 15:18

Documento (Carta precatória)

07/05/2012, 15:57

Recebimento

25/04/2012, 17:15

Mandado (entregue ao destinatário)

19/04/2012, 15:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/04/2012, 15:21

Mandado

30/03/2012, 16:11

Expedição de documento (Carta precatória)

30/03/2012, 07:56

Mandado

15/03/2012, 15:56

Ato ordinatório

27/02/2012, 12:43

deferimento

20/01/2012, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/01/2012, 20:00

Outras Decisões

13/10/2011, 17:00

Conclusão (para decisão)

11/10/2011, 14:15

Recebimento

19/09/2011, 15:35

Recebimento

13/09/2011, 18:20

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 09:34

Intimação

04/08/2011, 13:59

Outras Decisões

06/05/2011, 11:35

Conclusão (para decisão)

26/11/2010, 12:56

Recebimento

27/09/2010, 10:32

Recebimento

22/09/2010, 12:16

Entrega em carga/vista

03/09/2010, 12:53

Intimação

19/08/2010, 14:46

Recebimento

19/08/2010, 14:45

Mero expediente

02/06/2010, 16:28

Conclusão (para despacho)

26/05/2010, 13:08

Devolvidos os autos

18/05/2010, 11:36

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2010, 12:18

Mero expediente

18/02/2010, 18:50

Conclusão (para despacho)

05/02/2010, 13:37

Recebimento

18/11/2009, 13:46

Ato ordinatório

06/10/2009, 11:03

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2009, 11:33

Expedição de documento (Ofício)

27/08/2009, 17:25

Mero expediente

27/08/2009, 14:22

Conclusão (para despacho)

21/08/2009, 14:54

Ato ordinatório

29/05/2009, 15:56

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2009, 10:59

Documento (Carta precatória)

10/03/2009, 18:02

Expedição de documento (Carta precatória)

27/02/2009, 12:37

Mero expediente

27/02/2009, 12:20

Conclusão (para despacho)

20/02/2009, 15:23

Expedição de documento (Carta precatória)

15/12/2008, 17:19

Expedição de documento (Carta precatória)

10/12/2008, 16:51

Mandado

15/10/2008, 09:29

Mero expediente

15/10/2008, 09:28

Conclusão (para despacho)

13/10/2008, 16:37

Recebimento

23/07/2008, 17:02

Recebimento

04/07/2008, 11:29

Recebimento

04/07/2008, 11:26

Entrega em carga/vista

24/04/2008, 10:05

Intimação

08/01/2008, 17:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/01/2008, 17:08

Mandado

25/10/2007, 15:58

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2007, 17:33

Mandado

25/06/2007, 18:48

Mero expediente

25/06/2007, 18:48

Conclusão (para despacho)

22/06/2007, 12:31

Recebimento

22/06/2007, 10:16

Recebimento

18/06/2007, 19:00

Entrega em carga/vista

21/05/2007, 08:44

Recebimento

09/05/2007, 15:59

Devolvidos os autos

08/05/2007, 15:19

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2007, 10:39

Mero expediente

19/04/2007, 16:05

Conclusão (para despacho)

17/04/2007, 16:05

Documento (Carta precatória)

28/02/2007, 16:50

Expedição de documento (Carta precatória)

22/01/2007, 17:13

Mandado

07/11/2006, 17:10

Recebimento

24/10/2006, 16:11

Recebimento

24/10/2006, 16:10

Entrega em carga/vista

16/10/2006, 08:58

Intimação

25/09/2006, 11:28

Recebimento

25/09/2006, 11:28

Recebimento

18/09/2006, 16:04

Recebimento

18/09/2006, 16:04

Entrega em carga/vista

07/08/2006, 08:22

Intimação

18/07/2006, 15:30

Por decisão judicial

17/04/2006, 18:55

Mero expediente

17/04/2006, 18:34

Conclusão (para despacho)

17/04/2006, 16:34

Intimação

14/03/2006, 15:11

Recebimento

24/02/2006, 17:36

Mero expediente

24/02/2006, 17:35

Conclusão (para despacho)

20/02/2006, 11:37

Recebimento

15/02/2006, 13:50

Distribuição (competência exclusiva)

14/02/2006, 16:32