Execução Fiscal 0013778-91.2013.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

ANDRE MENDES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/04/2026, 10:16

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 11:03

Documento (Certidão)

17/03/2026, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 17:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 13:44

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:32

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2025, 15:25

Documento (Certidão)

08/09/2025, 15:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/09/2025, 15:25

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 06:44

Petição (Contestação)

17/10/2024, 10:59

Expedida/Certificada

05/09/2024, 16:29

Ato ordinatório

07/05/2024, 10:33

Todas as movimentações(82)

Definitivo

18/04/2026, 10:16

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 11:03

Documento (Certidão)

17/03/2026, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 17:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 13:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/11/2021, 00:00

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:32

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2025, 15:25

Documento (Certidão)

08/09/2025, 15:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/09/2025, 15:25

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 06:44

Petição (Contestação)

17/10/2024, 10:59

Expedida/Certificada

05/09/2024, 16:29

Ato ordinatório

07/05/2024, 10:33

Decurso de Prazo

02/04/2024, 00:48

Petição (Exceção de praça©-executividade)

06/03/2024, 17:19

Expedida/Certificada

06/03/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2023, 16:49

Documento (Certidão)

03/10/2023, 16:49

Mero expediente

03/10/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 13:38

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 12:20

Documento (Certidão)

07/03/2023, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 19:04

Conclusão (para decisão)

14/10/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 22:06

Documento (Certidão)

06/06/2022, 11:28

Por decisão judicial

06/06/2022, 11:28

Conclusão (para decisão)

06/06/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013778-91.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ANDRE MENDES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUCLIDES ROCHA DE OLIVEIRA POSTO DO PARQUE LTDA - EPP ANDRE MENDES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013778-91.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ANDRE MENDES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUCLIDES ROCHA DE OLIVEIRA POSTO DO PARQUE LTDA - EPP ANDRE MENDES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013778-91.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ANDRE MENDES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUCLIDES ROCHA DE OLIVEIRA POSTO DO PARQUE LTDA - EPP ANDRE MENDES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 22 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 11:31

Documento (Certidão)

22/11/2021, 11:31

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 11:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2021, 13:46

Ato ordinatório

07/06/2021, 11:17

Citação

22/02/2021, 14:14

Citação

22/02/2021, 14:14

Citação

18/02/2021, 18:13

Citação

12/02/2021, 17:34

Citação

04/06/2020, 11:24

Mero expediente

29/05/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/03/2020, 15:34

Documento (Outros documentos)

21/06/2019, 14:39

Recebimento

08/05/2019, 16:35

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 07:31

Intimação

24/01/2019, 10:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/01/2019, 10:48

Mandado

24/04/2018, 12:31

Citação

25/07/2017, 10:33

Mero expediente

24/07/2017, 16:18

Conclusão (para despacho)

21/06/2017, 14:04

Recebimento

19/04/2017, 16:00

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 08:36

Intimação

10/02/2017, 11:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/02/2017, 11:28

Mandado

04/04/2016, 15:56

Mero expediente

04/04/2016, 15:56

Conclusão (para despacho)

18/03/2016, 16:17

Mandado

07/10/2015, 14:11

Mandado

02/06/2015, 15:56

Mero expediente

02/06/2015, 15:56

Conclusão (para despacho)

21/05/2015, 16:31

Documento (Outros documentos)

23/02/2015, 14:00

Recebimento

09/09/2014, 18:49

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 10:08

Intimação

18/03/2014, 18:17

Recebimento

18/03/2014, 18:15

Recebimento

18/03/2014, 18:15

Citação

28/10/2013, 12:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/10/2013, 12:40

Mandado

16/08/2013, 13:01

Mandado

16/08/2013, 13:01

Mero expediente

15/08/2013, 13:01

Conclusão (para despacho)

15/08/2013, 13:01

Protocolo de Petição

10/06/2013, 16:25

Distribuição (competência exclusiva)

04/06/2013, 13:18