Execução Fiscal 0000992-20.2006.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Marabá

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA

Autor

Advogados / Representantes

NELSON RUBENS ROFFE BORGES

OAB/PA 1479·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 00:40

Definitivo

05/05/2023, 14:25

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:43

Decurso de Prazo

11/10/2022, 03:58

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 17:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/08/2022, 17:04

Conclusão (para julgamento)

24/08/2022, 11:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2022, 11:39

Por decisão judicial

12/01/2022, 12:34

Decurso de Prazo

03/12/2021, 04:29

Publicação

24/11/2021, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000992-20.2006.4.01.3901. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento às atribuições conferidas pela Portaria nº 01/2019 - 2ª VARA/SSJ/MBA, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do ato ordinatório de fl. 157 do ID. 231724882, acerca da prescrição, no prazo de 05 (cinco) dias. Marabá, 22 de novembro de 2021. Thiago Martins de Souza servidor

23/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

22/11/2021, 11:10

Todas as movimentações(168)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 00:40

Definitivo

05/05/2023, 14:25

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:43

Decurso de Prazo

11/10/2022, 03:58

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 14:05

Documentos

Ato ordinatório

•23/11/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 17:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/08/2022, 17:04

Conclusão (para julgamento)

24/08/2022, 11:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2022, 11:39

Por decisão judicial

12/01/2022, 12:34

Decurso de Prazo

03/12/2021, 04:29

Publicação

24/11/2021, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000992-20.2006.4.01.3901. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento às atribuições conferidas pela Portaria nº 01/2019 - 2ª VARA/SSJ/MBA, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do ato ordinatório de fl. 157 do ID. 231724882, acerca da prescrição, no prazo de 05 (cinco) dias. Marabá, 22 de novembro de 2021. Thiago Martins de Souza servidor

23/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

22/11/2021, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 11:10

Ato ordinatório

22/11/2021, 11:10

Documento (Certidão)

02/08/2021, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2021, 13:03

Ato ordinatório

22/04/2021, 13:47

Decurso de Prazo

01/03/2021, 21:00

Publicação

01/03/2021, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000992-20.2006.4.01.3901. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON RUBENS ROFFE BORGES - PA001479 POLO PASSIVO:VALMIR MATOS PEREIRA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA NELSON RUBENS ROFFE BORGES - (OAB: PA001479) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARABÁ, 25 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000992-20.2006.4.01.3901. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON RUBENS ROFFE BORGES - PA001479 POLO PASSIVO:VALMIR MATOS PEREIRA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA NELSON RUBENS ROFFE BORGES - (OAB: PA001479) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARABÁ, 25 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA

26/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2021, 14:47

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000992-20.2006.4.01.3901. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON RUBENS ROFFE BORGES - PA001479 POLO PASSIVO:VALMIR MATOS PEREIRA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA NELSON RUBENS ROFFE BORGES - (OAB: PA001479) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARABÁ, 11 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA

14/12/2020, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000992-20.2006.4.01.3901. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON RUBENS ROFFE BORGES - PA001479 POLO PASSIVO:VALMIR MATOS PEREIRA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA NELSON RUBENS ROFFE BORGES - (OAB: PA001479) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARABÁ, 11 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA

14/12/2020, 00:00

Mero expediente

24/11/2020, 14:45

Conclusão (para despacho)

18/09/2020, 11:50

Decurso de Prazo

24/06/2020, 09:37

Publicação

11/05/2020, 10:07

Publicação

11/05/2020, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2020, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2020, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2020, 21:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2020, 21:47

Documento (Certidão)

07/05/2020, 20:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2020, 20:04

Ato ordinatório

07/05/2020, 19:22

Citação

02/03/2020, 10:23

Intimação

18/12/2019, 14:14

Publicação

11/11/2019, 14:41

Intimação

08/11/2019, 15:11

Intimação

06/11/2019, 16:16

Intimação

24/10/2019, 10:19

Recebimento

24/10/2019, 10:19

Provisório

31/07/2014, 12:23

Ato ordinatório

29/07/2014, 11:06

Intimação

18/06/2014, 10:02

Intimação

30/04/2014, 09:52

Intimação

14/03/2014, 16:14

Intimação

15/01/2014, 08:31

Intimação

13/01/2014, 15:02

Intimação

10/01/2014, 16:55

Intimação

18/12/2013, 14:22

Por decisão judicial

06/11/2012, 18:50

Mero expediente

05/11/2012, 16:47

Conclusão (para despacho)

05/11/2012, 12:59

Intimação

26/09/2012, 17:11

Intimação

20/08/2012, 15:04

Intimação

14/08/2012, 12:36

Intimação

19/06/2012, 13:30

Intimação

12/06/2012, 17:18

Mero expediente

11/06/2012, 16:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2012, 11:38

Documento (Outros documentos)

21/03/2012, 14:15

Depósito de Bens/Dinheiro

16/03/2012, 15:19

expedição de alvará de levantamento

22/02/2012, 16:20

deferimento

28/11/2011, 10:45

Intimação

19/09/2011, 11:45

Intimação

02/06/2011, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

02/06/2011, 20:00

Mero expediente

05/05/2011, 11:57

Conclusão (para despacho)

14/02/2011, 16:50

Recebimento

14/02/2011, 16:49

Intimação

17/01/2011, 10:03

Intimação

13/01/2011, 10:03

Intimação

21/12/2010, 11:22

Intimação

18/10/2010, 17:39

Mero expediente

14/10/2010, 08:27

Conclusão (para despacho)

18/08/2010, 13:55

Ato ordinatório

01/03/2010, 10:47

Intimação

11/02/2010, 15:30

Remessa

11/02/2010, 11:25

Remessa

11/02/2010, 10:23

Intimação

02/02/2010, 12:24

Intimação

02/02/2010, 12:24

Intimação

15/01/2010, 14:37

Intimação

15/01/2010, 14:36

Intimação

04/12/2009, 16:01

Mero expediente

03/12/2009, 07:44

Conclusão (para despacho)

04/11/2009, 11:03

Recebimento

04/11/2009, 11:03

Intimação

28/09/2009, 10:38

Intimação

28/09/2009, 10:38

Intimação

28/08/2009, 14:32

Intimação

12/08/2009, 14:00

Mero expediente

12/08/2009, 09:50

Conclusão (para despacho)

03/08/2009, 15:36

Recebimento

31/07/2009, 15:34

Intimação

20/07/2009, 14:49

Intimação

20/07/2009, 14:49

Intimação

30/06/2009, 14:09

Intimação

30/06/2009, 14:09

Intimação

03/06/2009, 11:01

Remessa

02/06/2009, 17:42

Remessa

06/05/2009, 11:36

Mero expediente

04/05/2009, 09:19

Conclusão (para despacho)

05/11/2008, 16:09

Recebimento

03/11/2008, 16:09

Intimação

23/10/2008, 13:42

Intimação

23/10/2008, 13:42

Intimação

06/10/2008, 14:03

Intimação

12/08/2008, 17:15

Mero expediente

08/08/2008, 09:09

Conclusão (para despacho)

07/07/2008, 16:38

Recebimento

07/07/2008, 16:37

Intimação

27/06/2008, 14:41

Intimação

27/05/2008, 15:41

Intimação

18/04/2008, 14:01

Intimação

11/03/2008, 13:34

Intimação

10/03/2008, 13:34

deferimento

19/02/2008, 14:42

Intimação

22/01/2008, 13:04

Intimação

22/01/2008, 13:04

Intimação

14/01/2008, 14:27

Mero expediente

14/01/2008, 11:13

Conclusão (para despacho)

03/12/2007, 14:12

Recebimento

28/11/2007, 14:12

Recebimento

23/11/2007, 14:46

Entrega em carga/vista

14/11/2007, 10:10

Ato ordinatório

09/11/2007, 11:05

Ato ordinatório

09/11/2007, 11:05

Recebimento

06/11/2007, 08:52

deferimento

23/10/2007, 12:33

Mero expediente

23/10/2007, 12:33

Conclusão (para despacho)

02/10/2007, 17:25

Recebimento

02/10/2007, 17:24

Intimação

20/09/2007, 10:57

Intimação

24/08/2007, 16:37

Intimação

17/08/2007, 12:02

Recebimento

17/08/2007, 12:02

Conclusão (para despacho)

09/07/2007, 08:54

Intimação

22/06/2007, 11:06

Intimação

22/06/2007, 11:06

Intimação

18/06/2007, 10:16

Intimação

29/05/2007, 17:40

Intimação

21/05/2007, 09:49

Intimação

21/05/2007, 09:44

Intimação

25/04/2007, 09:24

Recebimento

20/04/2007, 15:25

Intimação

09/04/2007, 14:21

Intimação

29/03/2007, 17:36

Recebimento

29/03/2007, 17:36

Mero expediente

22/03/2007, 14:04

Conclusão (para despacho)

02/03/2007, 10:56

Recebimento

02/03/2007, 10:56

Por decisão judicial

02/02/2007, 09:57

Intimação

02/02/2007, 09:57

Intimação

18/01/2007, 08:35

Intimação

22/11/2006, 11:15

Mero expediente

22/11/2006, 11:15

Conclusão (para despacho)

01/11/2006, 11:15

Remessa (outros motivos)

18/10/2006, 15:41

Protocolo de Petição

18/10/2006, 15:41

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

17/10/2006, 16:12

Intimação polo ativo

•26/01/2021, 00:00

Intimação polo ativo

•26/01/2021, 00:00

Intimação polo ativo

•14/12/2020, 00:00

Intimação polo ativo

•14/12/2020, 00:00