Execução Fiscal 0000061-16.2013.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ponte Nova

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

Partes do Processo

FUNDACAO ACACIO MARTINS DA COSTA

Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 20:30

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

22/03/2022, 15:55

Documento (Certidão)

22/03/2022, 15:54

Decurso de Prazo

21/02/2022, 20:25

Decurso de Prazo

17/12/2021, 02:26

Decurso de Prazo

17/12/2021, 02:26

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 09:19

Publicação

24/11/2021, 06:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - SENTENÇA 1. Considerando o cancelamento da dívida, conforme manifestação da União (Id. 746637454), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 12 de novembro de 2021. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

23/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 13:21

Expedida/Certificada

22/11/2021, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 13:20

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 14:38

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 20:30

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

22/03/2022, 15:55

Documento (Certidão)

22/03/2022, 15:54

Decurso de Prazo

21/02/2022, 20:25

Documentos

Intimação polo passivo

•23/11/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

17/12/2021, 02:26

Decurso de Prazo

17/12/2021, 02:26

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 09:19

Publicação

24/11/2021, 06:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - SENTENÇA 1. Considerando o cancelamento da dívida, conforme manifestação da União (Id. 746637454), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 12 de novembro de 2021. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

23/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 13:21

Expedida/Certificada

22/11/2021, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 13:20

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 14:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/11/2021, 14:38

Conclusão (para julgamento)

12/11/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 17:36

Ato ordinatório

15/09/2021, 17:36

Documento (Certidão)

15/09/2021, 17:34

Decurso de Prazo

03/08/2021, 02:09

Decurso de Prazo

24/07/2021, 01:42

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 15:32

Publicação

05/06/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000061-16.2013.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FUNDACAO ACACIO MARTINS DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO ACACIO MARTINS DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2021, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2021, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2021, 10:03

Documento (Certidão)

02/06/2021, 10:02

Documento (Outros documentos)

02/06/2021, 10:02

Ato ordinatório

02/06/2021, 07:14

Intimação

09/04/2021, 08:08

Recebimento

09/04/2021, 08:07

Provisório

21/09/2015, 16:43

Documento (Outros documentos)

21/09/2015, 16:06

Recebimento

21/09/2015, 16:06

Recebimento

21/09/2015, 14:45

Entrega em carga/vista

28/08/2015, 11:25

Intimação

25/08/2015, 13:48

Outras Decisões

18/08/2015, 16:01

Conclusão (para decisão)

10/08/2015, 18:30

Documento (Outros documentos)

10/08/2015, 17:56

Recebimento

10/08/2015, 17:56

Recebimento

10/08/2015, 17:07

Entrega em carga/vista

03/07/2015, 09:14

Intimação

26/06/2015, 18:16

Recebimento

17/06/2015, 13:30

Por decisão judicial

09/10/2014, 15:42

Ato ordinatório

09/10/2014, 15:42

Recebimento

09/10/2014, 15:42

Documento (Outros documentos)

09/10/2014, 15:42

Recebimento

09/10/2014, 15:42

Por decisão judicial

28/05/2014, 12:56

Documento (Outros documentos)

28/05/2014, 12:53

Recebimento

28/05/2014, 12:53

Ato ordinatório

28/05/2014, 12:53

deferimento

28/05/2014, 12:53

Outras Decisões

19/05/2014, 10:05

Conclusão (para despacho)

16/05/2014, 16:23

Documento (Outros documentos)

16/05/2014, 16:22

Recebimento

16/05/2014, 16:22

Recebimento

15/05/2014, 15:26

Entrega em carga/vista

03/04/2014, 09:38

Intimação

17/03/2014, 15:46

Documento (Outros documentos)

17/03/2014, 15:21

Recebimento

17/03/2014, 15:21

deferimento

17/03/2014, 15:20

Conclusão (para despacho)

21/02/2014, 18:31

Documento (Outros documentos)

21/02/2014, 18:31

Recebimento

12/02/2014, 17:39

Entrega em carga/vista

19/12/2013, 10:22

Intimação

11/12/2013, 15:12

Mero expediente

05/12/2013, 16:07

Conclusão (para despacho)

11/11/2013, 14:18

Documento (Outros documentos)

11/11/2013, 14:16

Recebimento

08/11/2013, 17:38

Entrega em carga/vista

17/09/2013, 11:11

Intimação

13/09/2013, 12:53

Ato ordinatório

11/09/2013, 13:24

Citação

06/08/2013, 07:56

Citação

02/08/2013, 09:37

Citação

02/08/2013, 09:37

Citação

02/08/2013, 09:37

Intimação

31/07/2013, 16:28

Mero expediente

31/07/2013, 13:12

Conclusão (para despacho)

25/06/2013, 13:17

Recebimento

25/06/2013, 11:53

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 12:40

Intimação

31/05/2013, 09:31

Recebimento

17/05/2013, 17:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/05/2013, 16:39

Mandado

04/04/2013, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2013, 12:14

Mandado

04/04/2013, 12:13

Mero expediente

07/03/2013, 13:57

Conclusão (para despacho)

05/03/2013, 15:34

Recebimento

18/02/2013, 12:24

Remessa (outros motivos)

15/02/2013, 16:41

Distribuição (competência exclusiva)

30/01/2013, 14:25

Intimação - Usuário do Sistema

•03/06/2021, 00:00