Execução Fiscal 0064196-55.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

INSTITUTO EDUCACIONAL GABRIELA LEOPOLDINA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2022, 18:39

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

16/08/2022, 13:10

Documento (Certidão)

06/08/2022, 12:38

Documento (Certidão)

04/08/2022, 11:16

Documento (Outros documentos)

29/07/2022, 13:00

Documento (Certidão)

19/07/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2022, 21:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/05/2022, 21:38

Conclusão (para julgamento)

19/05/2022, 16:53

Decurso de Prazo

10/02/2022, 00:25

Decurso de Prazo

10/02/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 19:25

Publicação

24/11/2021, 06:25

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

08/09/2022, 18:39

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

16/08/2022, 13:10

Documento (Certidão)

06/08/2022, 12:38

Documento (Certidão)

04/08/2022, 11:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/11/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/07/2022, 13:00

Documento (Certidão)

19/07/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2022, 21:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/05/2022, 21:38

Conclusão (para julgamento)

19/05/2022, 16:53

Decurso de Prazo

10/02/2022, 00:25

Decurso de Prazo

10/02/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 19:25

Publicação

24/11/2021, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0064196-55.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO EDUCACIONAL GABRIELA LEOPOLDINA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO EDUCACIONAL GABRIELA LEOPOLDINA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 13:35

Documento (Certidão)

22/11/2021, 13:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/09/2021, 14:44

Ato ordinatório

28/09/2021, 10:02

Intimação

28/09/2021, 10:02

Ato ordinatório

28/09/2021, 10:01

Convenção das Partes

28/09/2017, 09:41

Mero expediente

27/09/2017, 13:52

Conclusão (para despacho)

27/09/2017, 13:52

Recebimento

25/09/2017, 14:27

Entrega em carga/vista

18/09/2017, 07:18

Intimação

14/09/2017, 14:38

Recebimento

14/09/2017, 14:38

Convenção das Partes

10/09/2015, 15:21

Mero expediente

17/08/2015, 15:14

Conclusão (para despacho)

17/08/2015, 15:14

Recebimento

14/05/2015, 16:38

Recebimento

14/05/2015, 16:37

Recebimento

14/05/2015, 16:37

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 08:01

Recebimento

27/04/2015, 08:01

Intimação

14/04/2015, 17:42

Ato ordinatório

14/04/2015, 17:42

Recebimento

14/04/2015, 17:42

Por decisão judicial

05/09/2014, 11:01

Mero expediente

04/09/2014, 13:55

Conclusão (para despacho)

24/07/2014, 18:44

Recebimento

22/07/2014, 16:08

Entrega em carga/vista

15/07/2014, 08:24

Intimação

03/07/2014, 13:41

Ato ordinatório

03/07/2014, 13:41

Por decisão judicial

20/06/2012, 12:16

Mero expediente

18/05/2012, 15:10

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 15:10

Recebimento

14/05/2012, 16:03

Recebimento

14/05/2012, 16:03

Recebimento

14/05/2012, 16:03

Entrega em carga/vista

30/04/2012, 07:56

Recebimento

30/04/2012, 07:56

Intimação

10/04/2012, 09:29

Ato ordinatório

10/04/2012, 09:29

Recebimento

10/04/2012, 09:29

Convenção das Partes

17/08/2011, 09:00

Mero expediente

08/08/2011, 16:57

Conclusão (para despacho)

08/08/2011, 16:57

Recebimento

25/07/2011, 17:22

Entrega em carga/vista

18/07/2011, 07:28

Intimação

13/07/2011, 09:14

Ato ordinatório

13/07/2011, 09:13

Convenção das Partes

05/11/2010, 11:20

Mero expediente

15/10/2010, 09:45

Conclusão (para despacho)

15/10/2010, 09:45

Recebimento

05/10/2010, 11:50

Entrega em carga/vista

27/09/2010, 08:25

Intimação

21/09/2010, 10:30

Ato ordinatório

21/09/2010, 10:30

Convenção das Partes

24/08/2009, 12:35

Mero expediente

12/08/2009, 15:02

Conclusão (para despacho)

22/06/2009, 17:24

Recebimento

22/06/2009, 15:09

Entrega em carga/vista

23/03/2009, 09:52

Intimação

17/03/2009, 15:22

Ato ordinatório

17/03/2009, 15:22

Convenção das Partes

15/02/2008, 10:40

Mero expediente

13/02/2008, 14:34

Conclusão (para despacho)

13/02/2008, 14:34

Recebimento

15/01/2008, 11:36

Entrega em carga/vista

17/12/2007, 08:44

Intimação

11/12/2007, 11:05

Ato ordinatório

11/12/2007, 11:05

Convenção das Partes

18/08/2006, 12:54

Ato ordinatório

07/08/2006, 14:11

Mero expediente

07/08/2006, 14:10

Conclusão (para despacho)

07/08/2006, 14:10

Recebimento

12/07/2006, 12:43

Entrega em carga/vista

19/06/2006, 08:59

Intimação

12/05/2006, 16:15

Intimação

12/05/2006, 11:35

Intimação

12/05/2006, 11:00

Recebimento

06/03/2006, 16:34

Entrega em carga/vista

10/02/2006, 12:35

Intimação

07/02/2006, 10:14

Ato ordinatório

07/02/2006, 10:14

Convenção das Partes

14/12/2004, 15:27

Mero expediente

10/12/2004, 14:56

Conclusão (para despacho)

10/12/2004, 14:56

Recebimento

08/10/2004, 11:08

Recebimento

08/10/2004, 11:08

Recebimento

06/09/2004, 15:10

Entrega em carga/vista

28/06/2004, 08:34

Intimação

18/06/2004, 16:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/06/2004, 16:20

Mandado

19/05/2004, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2004, 16:27

Outras Decisões

06/02/2004, 14:19

Conclusão (para despacho)

06/02/2004, 14:19

Recebimento

12/01/2004, 12:41

Remessa (outros motivos)

01/12/2003, 17:20

Protocolo de Petição

01/12/2003, 17:20

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/2003, 16:19