Execução Fiscal 0012726-19.2002.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

NOVOS TEMPOS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAMAR DE ANDRADE FERNANDES MANGUEIRA

OAB/MG 29008

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 01:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/08/2022, 01:01

Remessa

20/08/2022, 00:00

Mandado

02/08/2022, 15:25

Mandado

02/08/2022, 14:02

Mandado

02/08/2022, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2022, 12:24

Documento (Outros documentos)

30/07/2022, 17:59

Documento (Certidão)

21/07/2022, 14:54

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:07

Decurso de Prazo

13/05/2022, 00:56

Publicação

25/03/2022, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO CARLOS DE ANDRADE FERNANDES MANGUEIRA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: THAMAR DE ANDRADE FERNANDES MANGUEIRA - MG29008 O Exmo. Sr. Juiz exarou:....JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas na forma da lei.... INTIMAR TAMBÉM PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE, NO PRAZO DE 30 DIAS, E, AINDA, PARA REGULARIZAR O SEU CADASTRO, A FIM DE PERMITIR SUA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: CLAUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Substituto: LUIZ CLÁUDIO LIMA VIANA Dir. Secret.: ORIANA OLIVA COUTINHO MARINHO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012726-19.2002.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 08:59

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 01:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/08/2022, 01:01

Remessa

20/08/2022, 00:00

Mandado

02/08/2022, 15:25

Mandado

02/08/2022, 14:02

Documentos

•24/03/2022, 01:00

Mandado

02/08/2022, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2022, 12:24

Documento (Outros documentos)

30/07/2022, 17:59

Documento (Certidão)

21/07/2022, 14:54

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:07

Decurso de Prazo

13/05/2022, 00:56

Publicação

25/03/2022, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO CARLOS DE ANDRADE FERNANDES MANGUEIRA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: THAMAR DE ANDRADE FERNANDES MANGUEIRA - MG29008 O Exmo. Sr. Juiz exarou:....JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas na forma da lei.... INTIMAR TAMBÉM PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE, NO PRAZO DE 30 DIAS, E, AINDA, PARA REGULARIZAR O SEU CADASTRO, A FIM DE PERMITIR SUA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: CLAUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Substituto: LUIZ CLÁUDIO LIMA VIANA Dir. Secret.: ORIANA OLIVA COUTINHO MARINHO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012726-19.2002.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 08:59

Documento (Certidão)

18/03/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 14:54

Decurso de Prazo

10/02/2022, 00:24

Decurso de Prazo

10/02/2022, 00:24

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 15:07

Documento (Certidão)

04/02/2022, 15:07

Expedida/Certificada

04/02/2022, 15:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/02/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 15:45

Publicação

24/11/2021, 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012726-19.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO CARLOS DE ANDRADE FERNANDES MANGUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVOS TEMPOS PARTICIPACOES LTDA THAMAR DE ANDRADE FERNANDES MANGUEIRA - (OAB: MG29008) JOAO CARLOS DE ANDRADE FERNANDES MANGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012726-19.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO CARLOS DE ANDRADE FERNANDES MANGUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVOS TEMPOS PARTICIPACOES LTDA THAMAR DE ANDRADE FERNANDES MANGUEIRA - (OAB: MG29008) JOAO CARLOS DE ANDRADE FERNANDES MANGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 13:47

Documento (Certidão)

22/11/2021, 13:46

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 13:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/09/2021, 02:56

Ato ordinatório

08/09/2021, 17:23

Intimação

08/09/2021, 17:23

Ato ordinatório

08/09/2021, 17:23

Convenção das Partes

17/01/2017, 10:17

Mero expediente

13/01/2017, 16:20

Conclusão (para despacho)

13/01/2017, 13:44

Recebimento

12/01/2017, 14:31

Entrega em carga/vista

14/12/2016, 08:44

Intimação

12/12/2016, 14:35

Recebimento

12/12/2016, 14:35

Convenção das Partes

05/11/2014, 12:52

Mero expediente

04/11/2014, 14:43

Conclusão (para despacho)

04/11/2014, 13:23

Recebimento

21/10/2014, 14:32

Entrega em carga/vista

14/10/2014, 08:26

Intimação

13/10/2014, 12:47

Ato ordinatório

13/10/2014, 12:47

Convenção das Partes

11/10/2012, 11:29

Mero expediente

26/09/2012, 19:53

Conclusão (para despacho)

18/09/2012, 17:23

Recebimento

21/08/2012, 17:42

Recebimento

21/08/2012, 17:42

Entrega em carga/vista

16/07/2012, 07:30

Intimação

12/07/2012, 10:38

Ato ordinatório

12/07/2012, 10:38

Convenção das Partes

05/07/2011, 09:42

Mero expediente

30/06/2011, 15:38

Conclusão (para despacho)

30/06/2011, 15:38

Recebimento

30/05/2011, 16:22

Recebimento

30/05/2011, 16:22

Recebimento

30/05/2011, 16:22

Entrega em carga/vista

09/05/2011, 07:10

Intimação

06/05/2011, 08:20

Recebimento

06/05/2011, 08:20

Ato ordinatório

06/05/2011, 08:20

Convenção das Partes

19/02/2010, 12:03

Mero expediente

18/02/2010, 15:01

Conclusão (para despacho)

18/02/2010, 15:01

Recebimento

18/12/2009, 13:10

Entrega em carga/vista

09/12/2009, 09:56

Intimação

04/12/2009, 09:47

Ato ordinatório

04/12/2009, 09:47

Convenção das Partes

26/09/2008, 10:27

Mero expediente

25/09/2008, 14:18

Conclusão (para despacho)

25/09/2008, 14:18

Recebimento

22/09/2008, 17:42

Entrega em carga/vista

18/08/2008, 08:39

Intimação

14/08/2008, 12:33

Ato ordinatório

14/08/2008, 12:33

Convenção das Partes

16/10/2006, 12:06

Mero expediente

02/10/2006, 14:49

Conclusão (para despacho)

02/10/2006, 14:49

Recebimento

18/09/2006, 14:19

Recebimento

18/09/2006, 14:19

Recebimento

18/09/2006, 14:19

Entrega em carga/vista

31/07/2006, 09:05

Intimação

27/07/2006, 16:39

Ato ordinatório

24/07/2006, 13:52

Convenção das Partes

06/10/2005, 11:22

Recebimento

06/10/2005, 11:22

Mero expediente

21/07/2005, 15:56

Conclusão (para despacho)

21/07/2005, 15:56

Recebimento

12/07/2005, 15:06

Entrega em carga/vista

09/05/2005, 08:33

Intimação

02/05/2005, 10:30

Ato ordinatório

02/05/2005, 10:30

Convenção das Partes

09/11/2004, 10:21

Mero expediente

27/10/2004, 18:31

Conclusão (para despacho)

27/10/2004, 18:30

Recebimento

21/09/2004, 12:33

Recebimento

21/09/2004, 12:33

Recebimento

02/08/2004, 14:51

Entrega em carga/vista

18/06/2004, 11:43

Intimação

09/06/2004, 19:20

Recebimento

29/04/2004, 15:32

Publicação

19/03/2004, 16:22

Intimação

17/03/2004, 20:04

Intimação

20/01/2004, 20:02

Recebimento

14/11/2003, 15:08

Recebimento

07/11/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

20/10/2003, 08:42

Intimação

15/10/2003, 19:36

Recebimento

01/10/2003, 14:44

Recebimento

29/09/2003, 18:01

Entrega em carga/vista

01/09/2003, 08:23

Intimação

26/08/2003, 13:03

Recebimento

26/08/2003, 13:03

Mero expediente

21/08/2003, 18:36

Conclusão (para despacho)

14/08/2003, 16:10

Recebimento

28/07/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

16/05/2003, 09:16

Intimação

12/05/2003, 13:28

Mandado (entregue ao destinatário)

12/05/2003, 13:28

Recebimento

14/04/2003, 17:22

Mandado

22/01/2003, 18:49

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2003, 10:11

Mandado

09/12/2002, 18:36

Mero expediente

20/11/2002, 16:22

Conclusão (para despacho)

12/11/2002, 14:17

Recebimento

01/10/2002, 18:03

Entrega em carga/vista

19/07/2002, 11:26

Intimação

16/07/2002, 17:07

Mandado (entregue ao destinatário)

16/07/2002, 17:07

Mandado

13/06/2002, 13:49

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2002, 15:02

Mandado

13/05/2002, 12:39

Mero expediente

09/05/2002, 15:56

Conclusão (para despacho)

07/05/2002, 15:02

Recebimento

02/05/2002, 13:44

Remessa (outros motivos)

26/04/2002, 12:24

Protocolo de Petição

26/04/2002, 12:24

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2002, 10:53

Intimação - Usuário do Sistema

•23/11/2021, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/11/2021, 01:00