Execução Fiscal 0001062-85.2006.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

VALDEMIR BATISTA MENDES

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PEREIRA

OAB/SP 143986·CPF·Representa: Réu

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LARISSA AIRE CAMAMDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR

OAB/BA 19392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 20:17

Definitivo

12/11/2024, 16:09

Documento (Certidão)

12/11/2024, 16:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 07:37

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 15:19

Documento (Certidão)

01/10/2024, 12:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/10/2024, 12:43

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 13:05

Ato ordinatório

16/04/2024, 13:04

Petição (Embargos de declaração)

04/04/2024, 22:38

Expedida/Certificada

14/03/2024, 14:54

Expedida/Certificada

14/03/2024, 14:46

Todas as movimentações(177)

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 20:17

Definitivo

12/11/2024, 16:09

Documento (Certidão)

12/11/2024, 16:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 07:37

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/11/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 15:19

Documento (Certidão)

01/10/2024, 12:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/10/2024, 12:43

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 13:05

Ato ordinatório

16/04/2024, 13:04

Petição (Embargos de declaração)

04/04/2024, 22:38

Expedida/Certificada

14/03/2024, 14:54

Expedida/Certificada

14/03/2024, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 16:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/03/2024, 16:18

Conclusão (para decisão)

26/07/2023, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2023, 10:53

Conclusão

26/07/2023, 10:53

Conclusão (para julgamento)

26/07/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2023, 21:10

Documento (Certidão)

29/06/2023, 21:10

Expedida/Certificada

29/06/2023, 21:10

Mero expediente

29/06/2023, 21:10

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/06/2023, 14:50

Petição (Exceção de praça©-executividade)

22/06/2023, 17:39

Por decisão judicial

13/09/2022, 13:57

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:44

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:49

Expedida/Certificada

01/06/2022, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 09:15

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 20:47

Mero expediente

31/05/2022, 20:47

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 21:25

Decurso de Prazo

21/02/2022, 20:27

Decurso de Prazo

10/02/2022, 00:22

Petição (Renúncia de mandato)

21/01/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 17:41

Publicação

24/11/2021, 06:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001062-85.2006.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALDEMIR BATISTA MENDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMIR BATISTA MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 22 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 14:43

Documento (Certidão)

22/11/2021, 14:42

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 14:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/11/2021, 13:18

Ato ordinatório

22/11/2021, 12:45

Documento (Outros documentos)

19/11/2021, 10:52

Provisório

02/06/2014, 14:44

Por decisão judicial

06/03/2013, 17:04

Documento (Outros documentos)

06/03/2013, 17:03

Por decisão judicial

11/01/2013, 11:43

Mero expediente

19/12/2012, 18:03

Conclusão (para despacho)

19/12/2012, 16:27

Documento (Outros documentos)

14/12/2012, 18:17

Recebimento

13/12/2012, 18:31

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 09:27

Documento (Outros documentos)

16/10/2012, 16:55

Intimação

14/09/2012, 15:25

Remessa (outros motivos)

13/09/2012, 16:25

Desapensamento

04/09/2012, 17:20

Por decisão judicial

10/04/2012, 11:40

Apensamento

10/11/2011, 17:47

Por decisão judicial

25/05/2011, 12:57

Ato ordinatório

25/05/2011, 12:49

Mero expediente

25/05/2011, 12:48

Conclusão (para despacho)

24/05/2011, 14:17

Recebimento

28/04/2011, 12:35

Recebimento

19/04/2011, 13:48

Entrega em carga/vista

01/04/2011, 16:02

Intimação

15/02/2011, 18:00

Mero expediente

11/02/2011, 17:59

Conclusão (para despacho)

11/02/2011, 10:25

Publicação

31/08/2010, 15:51

Intimação

27/08/2010, 14:37

Intimação

07/05/2010, 14:12

Mero expediente

30/04/2010, 14:27

Conclusão (para despacho)

28/04/2010, 15:47

Recebimento

22/02/2010, 17:16

Recebimento

04/02/2010, 14:51

Entrega em carga/vista

25/01/2010, 11:17

Intimação

12/01/2010, 18:14

Mero expediente

12/01/2010, 18:14

Conclusão (para despacho)

17/12/2009, 17:05

Recebimento

08/10/2009, 18:41

Recebimento

07/10/2009, 17:17

Entrega em carga/vista

29/06/2009, 09:47

Intimação

04/06/2009, 17:13

Mero expediente

29/05/2009, 18:10

Conclusão (para despacho)

29/05/2009, 17:08

Recebimento

30/03/2009, 18:22

Recebimento

24/03/2009, 16:12

Entrega em carga/vista

16/03/2009, 09:10

Intimação

04/02/2009, 15:56

Mero expediente

04/02/2009, 15:56

Conclusão (para despacho)

16/01/2009, 16:59

Publicação

14/11/2008, 20:21

Intimação

07/11/2008, 17:08

Republicação

07/11/2008, 11:46

Mero expediente

07/11/2008, 11:46

Conclusão (para despacho)

07/11/2008, 11:46

Recebimento

17/09/2008, 17:09

Recebimento

17/09/2008, 17:09

Entrega em carga/vista

25/08/2008, 10:20

Intimação

13/08/2008, 15:46

Outras Decisões

12/08/2008, 13:53

Conclusão (para decisão)

14/07/2008, 12:35

Ato ordinatório

10/07/2008, 18:36

Publicação

06/05/2008, 12:48

Intimação

29/04/2008, 15:21

Intimação

25/04/2008, 14:45

Outras Decisões

23/04/2008, 14:36

Conclusão (para decisão)

15/04/2008, 14:38

Recebimento

10/04/2008, 17:06

Intimação

19/02/2008, 16:15

Mero expediente

19/02/2008, 16:15

Conclusão (para despacho)

19/02/2008, 16:14

Recebimento

19/02/2008, 11:43

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2008, 13:56

Outras Decisões

17/01/2008, 19:40

Conclusão (para decisão)

07/01/2008, 11:50

Recebimento

13/12/2007, 16:37

Recebimento

13/12/2007, 16:37

Entrega em carga/vista

05/11/2007, 19:03

Intimação

31/10/2007, 17:20

Mero expediente

31/10/2007, 17:20

Conclusão (para despacho)

30/10/2007, 10:08

Recebimento

22/10/2007, 18:36

Recebimento

16/10/2007, 16:19

Recebimento

05/10/2007, 14:28

Entrega em carga/vista

04/10/2007, 14:53

Publicação

04/10/2007, 14:50

Intimação

25/09/2007, 10:10

Intimação

21/09/2007, 10:08

Outras Decisões

20/09/2007, 17:42

Conclusão (para decisão)

12/07/2007, 18:28

Recebimento

11/07/2007, 12:05

Recebimento

11/07/2007, 12:05

Entrega em carga/vista

11/06/2007, 11:10

Intimação

14/05/2007, 11:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/04/2007, 11:07

Intimação

10/04/2007, 13:19

Mero expediente

10/04/2007, 13:19

Conclusão (para despacho)

10/04/2007, 13:19

Recebimento

20/03/2007, 12:51

Mandado

13/02/2007, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2007, 16:14

Recebimento

24/01/2007, 15:47

Mandado

17/01/2007, 12:50

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2007, 12:38

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2006, 18:39

Mero expediente

27/11/2006, 18:39

Conclusão (para despacho)

13/11/2006, 18:00

Recebimento

27/10/2006, 17:54

Recebimento

27/10/2006, 14:07

Entrega em carga/vista

22/09/2006, 12:33

Intimação

24/08/2006, 14:00

Mero expediente

24/08/2006, 14:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2006, 17:49

Citação

23/08/2006, 17:49

Citação

23/08/2006, 17:48

Mandado

11/07/2006, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2006, 09:51

Mandado

11/07/2006, 09:51

Mero expediente

19/06/2006, 16:24

Conclusão (para despacho)

07/06/2006, 15:17

Recebimento

01/06/2006, 18:07

Protocolo de Petição

01/06/2006, 16:26

Distribuição (competência exclusiva)

31/05/2006, 11:30