Execução Fiscal 0000127-52.1996.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000127-52.1996.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NIASSIS GABRIEL DE CASTRO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000127-52.1996.4.01.3802/MG

09/12/2024, 00:00

Baixa Definitiva

24/08/2022, 08:43

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2022, 20:26

Decurso de Prazo

10/02/2022, 00:22

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 07:32

Publicação

24/11/2021, 06:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000127-52.1996.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NIASSIS GABRIEL DE CASTRO DECISÃO Atenta ao disposto no art. 14 da Portaria Conjunta PRESI/COGER n. 8768958, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, pronunciem-se sobre eventual desconformidade no procedimento de migração destes autos, antes físicos, para o PJe. Prestigiando os princípios da eficiência e economia processuais, determino que a intimação estabelecida na norma referenciada se efetive por painel eletrônico, dispensados outros meios de comunicação, a exemplo da expedição de editais e/ou notificações pessoais. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação das partes, o feito deverá ter normal prosseguimento, momento em que serão também analisados eventuais pedidos pendentes de apreciação nos autos. Intimem-se. Uberaba, data infra. - Assinado Digitalmente - Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo Juíza Federal Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/11/2021, 00:00

Por decisão judicial

22/11/2021, 14:58

Expedida/Certificada

22/11/2021, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 16:36

Decisão de Saneamento e Organização

19/11/2021, 16:36