Execução Fiscal 0027986-97.2006.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 16:26

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 10:47

Decurso de Prazo

11/02/2022, 08:20

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 09:44

Petição (Petição (outras))

27/11/2021, 22:12

Publicação

25/11/2021, 05:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027986-97.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE POLO PASSIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

23/11/2021, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 08:59

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

22/08/2022, 16:26

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 10:47

Decurso de Prazo

11/02/2022, 08:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 09:44

Petição (Petição (outras))

27/11/2021, 22:12

Publicação

25/11/2021, 05:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027986-97.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE POLO PASSIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

23/11/2021, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 08:59

Documento (Certidão)

23/11/2021, 08:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/11/2021, 18:29

Ato ordinatório

04/11/2021, 13:46

Ausência de pressupostos processuais

28/10/2021, 15:32

Conclusão (para julgamento)

09/09/2021, 12:25

Documento (Outros documentos)

09/09/2021, 12:24

Desapensamento

09/09/2021, 12:22

Recebimento de Embargos à Execução

05/05/2010, 18:12

Recebimento

05/05/2010, 18:12

Recebimento de Embargos à Execução

27/08/2009, 16:52

deferimento

05/05/2009, 17:38

Recebimento de Embargos à Execução

30/05/2008, 19:06

Recebimento

29/05/2008, 15:47

Recebimento de Embargos à Execução

11/12/2006, 13:50

Apensamento

11/12/2006, 13:50

Intimação

14/11/2006, 14:31

Citação

19/09/2006, 18:29

Citação

15/09/2006, 17:10

Citação

14/09/2006, 18:45

Indeferimento

14/09/2006, 18:45

Mero expediente

14/09/2006, 18:45

Conclusão (para despacho)

12/09/2006, 15:50

Recebimento

11/09/2006, 12:08

Remessa (outros motivos)

05/09/2006, 13:04

Protocolo de Petição

05/09/2006, 13:03

Distribuição (competência exclusiva)

04/09/2006, 16:40