Execução Fiscal 0033424-38.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2009

Valor da Causa

R$ 19.087,95

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 15:32

Juntada de Certidão

13/03/2023, 15:31

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:07

Juntada de manifestação

20/12/2022, 21:00

Publicado Sentença Tipo B em 16/12/2022.

16/12/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/12/2022, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 16:02

Juntada de Certidão

14/12/2022, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 16:02

Declarada decadência ou prescrição

14/12/2022, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/12/2022, 16:02

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 10:39

Juntada de manifestação

13/05/2022, 12:20

Juntada de Certidão

06/05/2022, 15:31

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 15:32

Juntada de Certidão

13/03/2023, 15:31

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:07

Juntada de manifestação

20/12/2022, 21:00

Publicado Sentença Tipo B em 16/12/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•14/12/2022, 16:02

Ato ordinatório

•06/05/2022, 15:31

16/12/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/12/2022, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 16:02

Juntada de Certidão

14/12/2022, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 16:02

Declarada decadência ou prescrição

14/12/2022, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/12/2022, 16:02

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 10:39

Juntada de manifestação

13/05/2022, 12:20

Juntada de Certidão

06/05/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 15:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:20

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033424-38.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033424-38.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 13:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/09/2016, 16:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2016, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2016, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2016, 16:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2016, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2016, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/06/2016, 16:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2016, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/05/2015, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2015, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2015, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2015, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2015, 21:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/03/2015, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2014, 11:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2014, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

16/05/2013, 18:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2013, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2013, 17:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/09/2011, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/07/2011, 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2011, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

29/06/2011, 18:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2011, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2011, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 20.05.2011

23/05/2011, 14:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/05/2011, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/05/2011, 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2011, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

05/04/2011, 16:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/03/2011, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2011, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2011, 15:07

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - INSIG.

16/03/2011, 15:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/03/2011, 14:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/03/2011, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/02/2011, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

20/07/2010, 18:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/07/2010, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2010, 17:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2010, 17:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2010, 12:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2010, 11:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2010, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2009, 20:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2009, 16:44

PROCESSO DIGITALIZADO

29/10/2009, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2009, 16:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/10/2009, 13:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/10/2009, 14:04

Ato ordinatório

•08/07/2016, 00:18

Petição intercorrente

•07/07/2016, 17:08

Certidão

•07/07/2016, 17:05

Decisão

•20/06/2016, 16:01

Certidão

•17/06/2016, 13:12

Certidão

•27/03/2015, 21:11

Decisão

•27/03/2015, 20:29

Certidão

•27/03/2015, 00:25

Petição intercorrente

•07/07/2011, 16:44

Certidão

•07/07/2011, 16:30

Certidão

•23/05/2011, 14:43

Decisão

•23/05/2011, 14:39

Certidão

•19/05/2011, 15:00

Todos os documentos(16)

Sentença Tipo B

•14/12/2022, 16:02

Ato ordinatório

•06/05/2022, 15:31

Ato ordinatório

•08/07/2016, 00:18

Petição intercorrente

•07/07/2016, 17:08

Certidão

•07/07/2016, 17:05

Decisão

•20/06/2016, 16:01

Certidão

•17/06/2016, 13:12

Certidão

•27/03/2015, 21:11

Decisão

•27/03/2015, 20:29

Certidão

•27/03/2015, 00:25

Petição intercorrente

•07/07/2011, 16:44

Certidão

•07/07/2011, 16:30

Certidão

•23/05/2011, 14:43

Decisão

•23/05/2011, 14:39

Certidão

•19/05/2011, 15:00

Despacho

•18/12/2009, 20:52