Execução Fiscal 0026202-70.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

ERNANI ELIAS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2022, 00:06

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 12:36

Expedida/Certificada

21/07/2022, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 06:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/07/2022, 06:41

Conclusão (para julgamento)

14/07/2022, 16:31

Decurso de Prazo

11/02/2022, 02:02

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 12:43

Publicação

25/11/2021, 05:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026202-70.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERNANI ELIAS DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI ELIAS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 09:50

Documento (Certidão)

23/11/2021, 09:49

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

27/08/2022, 00:06

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 12:36

Expedida/Certificada

21/07/2022, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 06:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/11/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/07/2022, 06:41

Conclusão (para julgamento)

14/07/2022, 16:31

Decurso de Prazo

11/02/2022, 02:02

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 12:43

Publicação

25/11/2021, 05:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026202-70.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERNANI ELIAS DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI ELIAS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 09:50

Documento (Certidão)

23/11/2021, 09:49

Documento (Certidão)

23/11/2021, 09:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/09/2021, 14:20

Ato ordinatório

29/09/2021, 10:30

Intimação

29/09/2021, 10:30

Ato ordinatório

29/09/2021, 10:30

Convenção das Partes

15/02/2017, 15:32

Mero expediente

14/02/2017, 14:32

Conclusão (para despacho)

14/12/2016, 17:11

Recebimento

13/12/2016, 16:51

Entrega em carga/vista

28/11/2016, 09:12

Intimação

22/11/2016, 15:27

Mandado (entregue ao destinatário)

22/11/2016, 15:27

Mandado

20/09/2016, 10:10

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2016, 17:45

Recebimento

30/03/2016, 17:45

Mandado

30/11/2015, 16:15

Outras Decisões

18/09/2015, 15:13

Conclusão (para decisão)

19/06/2015, 15:02

Recebimento

03/06/2015, 15:11

Remessa (outros motivos)

07/05/2015, 14:40

Protocolo de Petição

07/05/2015, 14:40

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2015, 12:49