Execução Fiscal 0000871-71.2019.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE MAURO SOUSA MOREIRA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/05/2026, 11:33

Trânsito em julgado

20/05/2026, 11:32

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:15

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2026, 14:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/02/2026, 14:20

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 08:45

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 08:22

Documento (Certidão)

25/11/2025, 10:07

Ato ordinatório

25/11/2025, 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2025, 10:06

Por decisão judicial

06/06/2022, 10:02

Decurso de Prazo

11/02/2022, 08:22

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 17:57

Todas as movimentações(46)

Definitivo

20/05/2026, 11:33

Trânsito em julgado

20/05/2026, 11:32

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:15

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 14:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/11/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2026, 14:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/02/2026, 14:20

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 08:45

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 08:22

Documento (Certidão)

25/11/2025, 10:07

Ato ordinatório

25/11/2025, 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2025, 10:06

Por decisão judicial

06/06/2022, 10:02

Decurso de Prazo

11/02/2022, 08:22

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 17:57

Publicação

25/11/2021, 06:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000871-71.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MAURO SOUSA MOREIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MAURO SOUSA MOREIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 14:19

Documento (Certidão)

23/11/2021, 14:19

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 14:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/08/2021, 23:42

Ato ordinatório

02/08/2021, 14:12

Força maior

26/08/2020, 16:42

Outras Decisões

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 17:28

Outras Decisões

31/01/2020, 12:21

Conclusão (para decisão)

30/01/2020, 00:00

Outras Decisões

29/11/2019, 09:35

Conclusão (para decisão)

27/11/2019, 11:41

Documento (Outros documentos)

05/11/2019, 12:17

Recebimento

04/11/2019, 10:51

Entrega em carga/vista

18/10/2019, 14:12

Intimação

10/10/2019, 09:56

Documento (Carta precatória)

04/10/2019, 13:36

Devolvidos os autos

04/10/2019, 13:36

Intimação

27/09/2019, 14:53

Expedição de documento (Carta precatória)

23/07/2019, 17:26

Expedição de documento (Carta precatória)

17/06/2019, 07:44

Mero expediente

13/06/2019, 12:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2019, 11:19

Recebimento

12/06/2019, 08:49

Protocolo de Petição

11/06/2019, 15:05

Distribuição (competência exclusiva)

04/06/2019, 19:12