Agravo de Instrumento 0053641-10.2015.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 A 01/08/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0053641-10.2015.4.01.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: RENATA GENEROSA DE GUSMAO ABREU AGRAVADO: WELLINGTON DA SILVA LATALIZA A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO-SE, CONTUDO, DESTA FEITA SOB FUNDAMENTO DIVERSO, O RESULTADO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO AGRAVADO: RENATA GENEROSA DE GUSMAO ABREU AGRAVADO: WELLINGTON DA SILVA LATALIZA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 15 de julho de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 0053641-10.2015.4.01.0000/MG (Pauta: 763) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

16/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/11/2022, 15:33

Conclusão (para decisão)

13/06/2022, 18:23

Decurso de Prazo

21/02/2022, 19:13

Decurso de Prazo

11/02/2022, 01:19

Decurso de Prazo

11/02/2022, 00:31

Publicação

25/11/2021, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053641-10.2015.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0053641-10.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: RENATA GENEROSA DE GUSMAO ABREU e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WELLINGTON DA SILVA LATALIZA RENATA GENEROSA DE GUSMAO ABREU INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 23 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

24/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053641-10.2015.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0053641-10.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: RENATA GENEROSA DE GUSMAO ABREU e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WELLINGTON DA SILVA LATALIZA RENATA GENEROSA DE GUSMAO ABREU INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 23 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

24/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 15:19

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•05/09/2025, 00:00