Execução Fiscal 0053303-39.2002.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA MYRRHA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL VIANA MATTAR

OAB/MG 128462

·

CPF

·

Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DE ABREU

OAB/MG 131379·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:31

Remessa

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/04/2022, 12:34

Decurso de Prazo

23/03/2022, 00:52

Decurso de Prazo

15/03/2022, 03:12

Decurso de Prazo

15/03/2022, 03:09

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:46

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 16:20

Expedida/Certificada

08/02/2022, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 14:24

Mero expediente

08/02/2022, 14:24

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 21:17

Petição (Petição (outras))

30/01/2022, 12:35

Publicação

26/01/2022, 10:28

Todas as movimentações(202)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:31

Remessa

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/04/2022, 12:34

Decurso de Prazo

23/03/2022, 00:52

Decurso de Prazo

15/03/2022, 03:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/01/2022, 00:00

Decurso de Prazo

15/03/2022, 03:09

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:46

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 16:20

Expedida/Certificada

08/02/2022, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 14:24

Mero expediente

08/02/2022, 14:24

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 21:17

Petição (Petição (outras))

30/01/2022, 12:35

Publicação

26/01/2022, 10:28

Publicação

26/01/2022, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053303-39.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BLT COUROMAR LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO MOREIRA DE ABREU - MG131379 e SAMUEL VIANA MATTAR - MG128462 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA MYRRHA MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053303-39.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BLT COUROMAR LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO MOREIRA DE ABREU - MG131379 e SAMUEL VIANA MATTAR - MG128462 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BLT COUROMAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 16:10

Expedida/certificada

24/01/2022, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 16:10

Documento (Certidão)

24/01/2022, 16:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2021, 21:14

Ato ordinatório

19/11/2021, 16:15

Documento (Outros documentos)

19/11/2021, 16:09

Convenção das Partes

29/09/2016, 12:15

Mero expediente

29/09/2016, 12:15

Conclusão (para despacho)

13/07/2016, 09:32

Recebimento

08/07/2016, 13:46

Recebimento

08/07/2016, 13:46

Entrega em carga/vista

30/06/2016, 07:16

Intimação

27/06/2016, 17:42

Ato ordinatório

27/06/2016, 17:42

Publicação

19/04/2016, 11:32

Recebimento

19/04/2016, 11:32

Intimação

15/04/2016, 11:11

Intimação

03/02/2016, 09:24

Ato ordinatório

03/02/2016, 09:22

deferimento

03/02/2016, 09:08

Outras Decisões

03/02/2016, 09:08

Conclusão (para despacho)

11/01/2016, 07:17

Recebimento

07/01/2016, 14:49

Recebimento

07/01/2016, 14:49

Entrega em carga/vista

16/12/2015, 16:17

Intimação

16/12/2015, 10:55

Mero expediente

16/12/2015, 10:54

Conclusão (para despacho)

18/11/2015, 11:46

Intimação

18/11/2015, 11:46

Recebimento

16/11/2015, 12:35

Entrega em carga/vista

05/11/2015, 10:11

Intimação

26/10/2015, 07:20

Documento (Outros documentos)

19/10/2015, 12:46

Intimação

29/09/2015, 13:54

Publicação

29/09/2015, 13:53

Intimação

25/09/2015, 07:14

Intimação

04/09/2015, 06:50

Documento (Outros documentos)

16/07/2015, 15:29

Intimação

15/07/2015, 18:24

Intimação

10/07/2015, 09:00

Intimação

28/05/2015, 11:00

Recebimento

28/05/2015, 11:00

Documento (Outros documentos)

20/05/2015, 12:01

Recebimento

20/05/2015, 12:01

Intimação

13/03/2015, 14:30

Ato ordinatório

13/03/2015, 14:30

Recebimento

13/03/2015, 14:30

deferimento

20/02/2015, 15:36

Mero expediente

12/02/2015, 12:39

Conclusão (para despacho)

04/09/2014, 08:02

Documento (Outros documentos)

03/09/2014, 11:09

Recebimento

03/09/2014, 11:09

Entrega em carga/vista

28/07/2014, 09:05

Intimação

24/07/2014, 10:58

Mandado (entregue ao destinatário)

24/07/2014, 10:58

Mandado

18/06/2014, 11:59

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2014, 17:26

Recebimento

11/03/2014, 17:24

Mandado

19/02/2014, 13:38

Recebimento

18/02/2014, 15:11

Recebimento

18/02/2014, 15:11

Entrega em carga/vista

10/02/2014, 14:10

Intimação

07/02/2014, 19:21

Ato ordinatório

07/02/2014, 19:21

deferimento

22/10/2013, 17:19

Mero expediente

22/10/2013, 17:19

Conclusão (para despacho)

10/10/2013, 08:35

Recebimento

08/10/2013, 14:11

Recebimento

08/10/2013, 14:11

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 09:36

Intimação

18/07/2013, 15:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/07/2013, 15:03

Mandado

03/07/2013, 15:22

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2013, 18:44

Recebimento

28/05/2013, 18:44

deferimento

14/03/2013, 14:54

Mero expediente

14/03/2013, 14:54

Conclusão (para despacho)

07/02/2013, 11:01

Documento (Outros documentos)

06/12/2012, 14:39

Recebimento

06/12/2012, 14:39

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 10:46

Intimação

08/11/2012, 17:13

Ato ordinatório

06/11/2012, 18:03

Convenção das Partes

18/11/2010, 09:54

Mero expediente

18/11/2010, 09:54

Conclusão (para despacho)

25/10/2010, 12:34

Recebimento

25/10/2010, 12:34

Desapensamento

25/10/2010, 12:30

Recebimento de Embargos à Execução

24/06/2010, 17:37

Recebimento

24/06/2010, 17:37

Recebimento de Embargos à Execução

04/10/2006, 15:10

Apensamento

04/10/2006, 15:09

Mandado (entregue ao destinatário)

28/09/2006, 15:24

Recebimento

28/09/2006, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2006, 17:54

Recebimento

01/09/2006, 17:54

Ato ordinatório

01/09/2006, 17:54

Ato ordinatório

01/08/2006, 16:31

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2006, 16:30

Recebimento

01/08/2006, 16:30

Ato ordinatório

01/08/2006, 16:30

Mandado

28/06/2006, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2006, 09:17

Mandado

26/05/2006, 12:03

Mero expediente

26/05/2006, 12:03

Conclusão (para despacho)

30/01/2006, 16:55

Recebimento

30/01/2006, 16:55

Recebimento

30/01/2006, 16:55

Entrega em carga/vista

16/01/2006, 08:59

Intimação

14/12/2005, 14:13

Ato ordinatório

14/12/2005, 14:13

Publicação

14/10/2005, 13:12

Intimação

11/10/2005, 13:13

Intimação

27/09/2005, 12:56

Mero expediente

27/09/2005, 12:56

Conclusão (para despacho)

13/07/2005, 16:49

Recebimento

13/07/2005, 16:49

Recebimento

12/07/2005, 13:27

Entrega em carga/vista

03/06/2005, 17:57

Intimação

31/05/2005, 18:14

Mero expediente

31/05/2005, 18:14

Conclusão (para despacho)

15/04/2005, 14:01

Recebimento

15/04/2005, 14:01

Recebimento

15/04/2005, 14:01

Entrega em carga/vista

01/04/2005, 12:28

Intimação

21/03/2005, 13:20

Ato ordinatório

21/03/2005, 13:19

Recebimento

15/03/2005, 15:32

Mandado (entregue ao destinatário)

09/03/2005, 16:40

Recebimento

18/02/2005, 15:43

Mandado

12/01/2005, 15:38

Intimação

10/12/2004, 16:20

Mandado

06/12/2004, 15:05

Mero expediente

06/12/2004, 15:05

Conclusão (para despacho)

22/11/2004, 18:16

Recebimento

09/11/2004, 16:55

Recebimento

04/11/2004, 17:35

Entrega em carga/vista

16/08/2004, 14:48

Intimação

12/08/2004, 18:23

Recebimento

12/08/2004, 18:23

Recebimento

12/08/2004, 18:23

Entrega em carga/vista

20/02/2004, 13:42

Intimação

16/02/2004, 13:02

Recebimento

12/02/2004, 17:48

Intimação

10/02/2004, 10:47

Publicação

10/02/2004, 10:46

Intimação

06/02/2004, 14:24

Intimação

04/02/2004, 14:29

Mero expediente

04/02/2004, 14:29

Conclusão (para despacho)

28/11/2003, 11:35

Recebimento

28/11/2003, 11:35

Recebimento

24/11/2003, 12:25

Entrega em carga/vista

19/09/2003, 18:32

Intimação

19/09/2003, 15:42

Recebimento

17/09/2003, 13:00

Recebimento

09/09/2003, 16:00

Recebimento

09/09/2003, 15:00

Conclusão (para despacho)

25/08/2003, 15:23

Ato ordinatório

25/08/2003, 15:23

Intimação

01/08/2003, 15:33

Intimação

17/07/2003, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2003, 15:03

Intimação

08/07/2003, 12:34

Mero expediente

08/07/2003, 12:34

Conclusão (para despacho)

09/06/2003, 17:43

Mandado (entregue ao destinatário)

09/06/2003, 17:43

Recebimento

09/06/2003, 12:02

Entrega em carga/vista

14/02/2003, 15:41

Intimação

14/02/2003, 15:39

Recebimento

14/02/2003, 15:39

Mandado

23/01/2003, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2003, 15:57

Mandado

20/01/2003, 15:57

Mero expediente

20/01/2003, 15:57

Conclusão (para despacho)

20/01/2003, 15:57

Indeferimento

20/01/2003, 15:57

Recebimento

13/01/2003, 15:30

Remessa (outros motivos)

16/12/2002, 13:39

Protocolo de Petição

16/12/2002, 13:39

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2002, 12:02

Intimação - Usuário do Sistema

•25/01/2022, 00:00