Usucapião 1019501-57.2020.4.01.3200 - TRF1

Usucapião 1019501-57.2020.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/04/2024, 12:59

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 12:59

Decurso de Prazo

01/02/2024, 16:12

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:40

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 10:12

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:30

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 13:10

Publicação

30/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1019501-57.2020.4.01.3200. AUTOR: COMUNIDADE INDÍGENA TURURUKARI - UKA REU: JOSE FERREIRA DA SILVA SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal CLASSE: USUCAPIÃO (49) Cuida-se de ação de usucapião movida pela COMUNIDADE INDÍGENA TURURUKARI – UKA em face de JOSÉ FERREIRA DA SILVA, em relação à área localizada no KM 47 da Rodovia Manoel Urbana, no Município de Iranduba/AM. Observa-se que fora exarado despacho ID 1644751865 determinando a intimação da parte autora para emendar a inicial apresentando o documento de ID 367041422, fl. 2 em qualidade legível, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Devidamente intimada (ID 1675993495), a parte autora deixou transcorrer o prazo in albis. Vejamos a previsão contida no art. 321 do Código de Processo Civil: Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. (grifei) Ante o exposto, indefiro a petição inicial e, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no art. 321, parágrafo único, c/c o art. 485, I e III, do CPC. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. Manaus, data conforme assinatura. Juiz(a) Federal

29/11/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2023, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 19:33

Indeferimento da petição inicial

28/11/2023, 19:33

Documentos

Sentença Tipo C

•29/11/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Indeferimento da petição inicial

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