Execução Fiscal 0038409-09.2012.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0038409-09.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 18:38

Remessa

20/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2022, 20:08

Documento (Outros documentos)

29/06/2022, 20:06

Documento (Certidão)

29/06/2022, 20:06

Decurso de Prazo

24/06/2022, 08:21

Publicação

07/04/2022, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO(A) - CPF/CNPJ: LEONARDO NOGUEIRA PENIDO CPF: 665.127.276-49 CDA: 03.066991.2012 Observações: Para visualizar todo o processo, a parte deverá solicitar o seu cadastramento no sistema, encaminhando E-MAIL para [email protected], anexando a cópia do seu RG e CPF. O advogado constituído poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu 'Processo/Outras ações/Solicitar habilitação', após ter feito login no sistema com certificado digital. Belo Horizonte/MG, data da assinatura. Juiz Federal Substituto da 23ª Vara/MG LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 23ª Vara Federal daSeção Judiciária do Estado de Minas Gerais Rua Santos Barreto, n.º 161, 9º andar – Bairro Santo Agostinho/ Belo Horizonte – CEP 30.170.070 correio eletrônico: [email protected] - Telefones 3501-1845 /3501-1850 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DESTA VIGÉSIMA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que, perante este Juízo e respectiva Secretaria da 23ª Vara/MG, tramitam os processos abaixo discriminados e, pelo presente instrumento, INTIMA O(S) EXECUTADO(S), PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, na sede deste Juízo, sito na rua Santos Barreto, 161 – 9º andar, Santo Agostinho, nesta Capital. Tel (31)3501-1845. PROCESSO N.: 0038409-09.2012.4.01.3800 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

05/04/2022, 15:52

Decurso de Prazo

11/02/2022, 08:25

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 16:38

Publicação

25/11/2021, 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038409-09.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: LEONARDO NOGUEIRA PENIDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO NOGUEIRA PENIDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/11/2021, 00:00

Documentos

Intimação polo passivo

•06/04/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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