Cumprimento de sentença 0001303-65.2006.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSustação/Alteração de LeilãoCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A

Autor

CARLOS ALBERTO RAMOS FONSECA

Reu

IEZA ORLEIDE GOMES ALMEIDA FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/01/2026, 13:03

Documento (Certidão)

09/01/2026, 13:03

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:32

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:32

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:31

Publicação

24/11/2025, 00:27

Publicação

24/11/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: CARLOS ALBERTO RAMOS FONSECA, IEZA ORLEIDE GOMES ALMEIDA FONSECA SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001303-65.2006.4.01.3301 Trata-se de Execução Fiscal entre as partes acima nominadas. A exequente manifesta desinteresse no prosseguimento do feito, requerendo a extinção da execução, não havendo razão para prosseguimento do feito (ID.2195685277). Diante exposto, extingo o processo de execução (art.775 do CPC). Sem honorários sucumbenciais. Em sendo o caso, determino que seja solicitada a devolução de carta precatória eventualmente expedida, bem como a liberação de gravame, penhora ou outra restrição imposta por força da presente demanda. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Salvador, data da assinatura. Juiz Federal Seção Judiciária da Bahia

19/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/11/2025, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 15:06

Desistência

18/11/2025, 15:06

Conclusão (para julgamento)

07/11/2025, 08:27

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 10:22

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:13

Todas as movimentações(150)

Definitivo

09/01/2026, 13:03

Documento (Certidão)

09/01/2026, 13:03

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:32

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:32

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:31

Documentos

Sentença Tipo C

•19/11/2025, 00:00

Publicação

24/11/2025, 00:27

Publicação

24/11/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: CARLOS ALBERTO RAMOS FONSECA, IEZA ORLEIDE GOMES ALMEIDA FONSECA SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001303-65.2006.4.01.3301 Trata-se de Execução Fiscal entre as partes acima nominadas. A exequente manifesta desinteresse no prosseguimento do feito, requerendo a extinção da execução, não havendo razão para prosseguimento do feito (ID.2195685277). Diante exposto, extingo o processo de execução (art.775 do CPC). Sem honorários sucumbenciais. Em sendo o caso, determino que seja solicitada a devolução de carta precatória eventualmente expedida, bem como a liberação de gravame, penhora ou outra restrição imposta por força da presente demanda. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Salvador, data da assinatura. Juiz Federal Seção Judiciária da Bahia

19/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/11/2025, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 15:06

Desistência

18/11/2025, 15:06

Conclusão (para julgamento)

07/11/2025, 08:27

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 10:22

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2025, 12:32

Documento (Certidão)

07/05/2025, 12:32

Mero expediente

07/05/2025, 12:32

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 14:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:15

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:12

Documento (Certidão)

30/08/2023, 13:17

Ato ordinatório

30/08/2023, 13:17

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 10:00

Decurso de Prazo

21/02/2022, 20:21

Decurso de Prazo

11/02/2022, 08:26

Decurso de Prazo

11/02/2022, 08:26

Publicação

25/11/2021, 06:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 06:37

Publicação

25/11/2021, 06:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001303-65.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A e outros POLO PASSIVO: IEZA ORLEIDE GOMES ALMEIDA FONSECA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO RAMOS FONSECA IEZA ORLEIDE GOMES ALMEIDA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001303-65.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A e outros POLO PASSIVO: IEZA ORLEIDE GOMES ALMEIDA FONSECA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO RAMOS FONSECA IEZA ORLEIDE GOMES ALMEIDA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001303-65.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A e outros POLO PASSIVO: IEZA ORLEIDE GOMES ALMEIDA FONSECA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 17:18

Documento (Certidão)

23/11/2021, 17:18

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 17:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 14:39

Ato ordinatório

18/08/2021, 11:21

Mero expediente

13/03/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/11/2019, 13:31

Documento (Outros documentos)

21/11/2019, 13:28

Recebimento

29/01/2019, 19:17

Entrega em carga/vista

15/01/2019, 13:55

Intimação

10/01/2019, 17:24

Intimação

04/05/2018, 16:10

Recebimento

04/05/2018, 16:10

Devolvidos os autos

19/01/2018, 17:45

Ato ordinatório

18/01/2018, 16:17

Mero expediente

25/07/2017, 17:12

Conclusão (para despacho)

25/07/2017, 17:12

Mero expediente

30/05/2017, 20:35

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 19:59

Documento (Outros documentos)

27/09/2016, 15:59

Recebimento

22/08/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

03/08/2016, 17:10

Publicação

03/08/2016, 14:02

Intimação

29/07/2016, 13:38

Intimação

27/07/2016, 17:00

Recebimento

27/07/2016, 17:00

Documento (Outros documentos)

27/07/2016, 17:00

Documento (Carta precatória)

08/04/2016, 15:44

Expedição de documento (Carta precatória)

03/11/2015, 18:30

Expedição de documento (Carta precatória)

05/06/2015, 14:44

Expedição de documento (Carta precatória)

22/10/2014, 17:58

Mero expediente

09/10/2014, 16:08

Conclusão (para despacho)

09/10/2014, 16:08

Mero expediente

19/05/2014, 14:43

Conclusão (para despacho)

19/05/2014, 14:43

Documento (Outros documentos)

09/10/2013, 18:17

Recebimento

25/09/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

16/09/2013, 16:01

Publicação

12/09/2013, 11:28

Intimação

10/09/2013, 14:37

Intimação

09/09/2013, 17:55

Mero expediente

14/08/2013, 15:02

Conclusão (para despacho)

14/08/2013, 15:02

Mero expediente

29/04/2013, 13:11

Conclusão (para despacho)

29/04/2013, 13:11

Mero expediente

18/10/2012, 15:04

Conclusão (para despacho)

18/10/2012, 15:04

Recebimento

05/07/2012, 15:45

Recebimento

04/07/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

21/06/2012, 09:17

Publicação

05/06/2012, 12:18

Intimação

01/06/2012, 17:14

Intimação

31/05/2012, 15:13

Mero expediente

09/05/2012, 17:32

Conclusão (para despacho)

09/05/2012, 17:32

Mero expediente

23/11/2011, 17:29

Conclusão (para despacho)

23/11/2011, 17:29

Ato ordinatório

23/11/2011, 16:10

Publicação

29/08/2011, 13:18

Intimação

25/08/2011, 17:14

Mero expediente

26/07/2011, 14:03

Conclusão (para despacho)

26/07/2011, 14:03

Recebimento

03/12/2010, 15:50

Ato ordinatório

02/12/2010, 15:58

Publicação

02/09/2010, 17:45

Intimação

31/08/2010, 17:07

Intimação

16/08/2010, 16:02

Mero expediente

13/08/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

13/08/2010, 15:00

Ato ordinatório

09/08/2010, 17:40

Publicação

25/01/2010, 17:14

Intimação

21/01/2010, 16:27

Intimação

18/12/2009, 19:29

Mero expediente

17/12/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

17/12/2009, 14:57

Recebimento

16/09/2009, 16:50

Publicação

12/06/2009, 18:47

Intimação

08/06/2009, 16:55

Intimação

26/05/2009, 09:56

Mero expediente

21/05/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2008, 14:03

Recebimento

26/08/2008, 11:31

Recebimento

19/08/2008, 16:26

Recebimento

08/08/2008, 15:00

Entrega em carga/vista

29/07/2008, 12:52

Publicação

09/07/2008, 16:00

Intimação

07/07/2008, 16:29

Intimação

11/06/2008, 17:20

Mero expediente

06/06/2008, 15:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 18:46

Recebimento

22/10/2007, 17:28

Recebimento

19/10/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

08/10/2007, 18:12

Intimação

08/10/2007, 15:17

Publicação

02/10/2007, 16:00

Intimação

01/10/2007, 14:02

Intimação

24/09/2007, 17:34

Mero expediente

18/09/2007, 18:08

Conclusão (para despacho)

17/09/2007, 17:00

Mero expediente

06/07/2007, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2007, 15:57

Ato ordinatório

18/06/2007, 14:08

Publicação

10/04/2007, 16:00

Intimação

09/04/2007, 16:01

Intimação

02/04/2007, 18:01

Mero expediente

29/03/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

29/03/2007, 16:41

Publicação

18/10/2006, 14:24

Intimação

17/10/2006, 09:58

Intimação

04/10/2006, 15:16

Remessa (outros motivos)

03/10/2006, 15:54

Protocolo de Petição

03/10/2006, 15:54

Distribuição (dependência)

02/10/2006, 16:33

Intimação - Usuário do Sistema

•24/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/11/2021, 00:00