Procedimento Comum Cível 1007644-19.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF1JEArquivado

Data de Distribuição

21/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara JEF Cível e Criminal - Uberlândia

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO

OAB/MG 137211·

CPF

·

Representa: Réu

MARIANNE SANTOS DA COSTA

OAB/MG 124213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2022, 02:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

28/08/2022, 02:40

Expedida/Certificada

16/08/2022, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 16:40

Mero expediente

12/08/2022, 16:40

Conclusão (para decisão)

19/07/2022, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 17:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/07/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 15:45

Mandado

14/07/2022, 10:12

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2022, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 14:51

Movimentação processual

11/07/2022, 14:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/07/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 10:37

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

28/08/2022, 02:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

28/08/2022, 02:40

Expedida/Certificada

16/08/2022, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 16:40

Mero expediente

12/08/2022, 16:40

Documentos

•24/11/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/07/2022, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 17:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/07/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 15:45

Mandado

14/07/2022, 10:12

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2022, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 14:51

Movimentação processual

11/07/2022, 14:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/07/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 10:37

Mandado

04/07/2022, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2022, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 17:14

Mero expediente

28/06/2022, 17:13

Conclusão (para decisão)

25/05/2022, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 13:08

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:17

Expedida/Certificada

06/05/2022, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 13:52

Mero expediente

06/05/2022, 13:52

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 20:17

Decurso de Prazo

30/04/2022, 02:19

Expedida/Certificada

31/03/2022, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 14:08

Mero expediente

31/03/2022, 14:08

Conclusão (para decisão)

03/03/2022, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 16:02

Movimentação processual

03/03/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 17:13

Expedida/Certificada

15/12/2021, 22:37

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 14:10

Mero expediente

15/12/2021, 14:10

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 14:48

Conclusão (para despacho)

11/12/2021, 11:09

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:32

Decurso de Prazo

03/12/2021, 13:09

Publicação

25/11/2021, 06:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSUE ALVES SIMOES Advogados do(a) AUTOR: MARIANNE SANTOS DA COSTA - MG124213, PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO - MG137211 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Assim, antes de analisar o pedido de prova pericial, determino ao autor que junte aos autos os formulários (SB-40, DSS-8030 e DIRBEN 8030) ou PPP’s relativos aos períodos de 05/02/1996 a 24/06/1996, 02/07/1996 a 14/02/1997, 01/04/1999 a 30/06/1999, 16/05/2000 a 24/05/2002, 02/06/2002 a 26/10/2004 e 01/08/2016 a 07/10/2017, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que não se demonstrou a impossibilidade de obtenção dos documentos. Esclareça-se, quanto ao ponto, que a consulta ao CNPJ da G1 Transportes e Logística Ltda revelou que ela se encontra ativa, motivo pelo qual o respectivo lapso laboral está incluído na determinação em questão (documento anexo). Concedo ao autor o benefício da justiça gratuita. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular: LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Juiz Substituto: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO Dir. Secret.: MÁRCIO DE FREITAS MANNA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1007644-19.2018.4.01.3803 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

24/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 19:39

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 07:39

Mero expediente

23/11/2021, 07:39

Conclusão (para despacho)

20/11/2021, 11:58

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:24

Expedida/Certificada

25/10/2021, 18:05

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2021, 15:45

Outras Decisões

25/10/2021, 15:45

Conclusão (para decisão)

11/10/2021, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 16:42

Movimentação processual

11/10/2021, 16:42

Redistribuição (sorteio; incompetência)

13/09/2021, 13:26

Mudança de Classe Processual

13/09/2021, 13:24

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

13/09/2021, 13:24

Decurso de Prazo

18/05/2021, 02:38

Decurso de Prazo

08/05/2021, 01:22

Documento (Certidão)

22/04/2021, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2021, 09:09

Incompetência

22/04/2021, 09:09

Conclusão (para julgamento)

19/04/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2020, 13:47

Julgamento em Diligência

11/11/2020, 13:07

Conclusão (para julgamento)

09/11/2020, 11:57

Decurso de Prazo

20/06/2020, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2020, 17:53

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2020, 13:56

Mero expediente

22/11/2019, 09:31

Conclusão (para despacho)

21/11/2019, 19:30

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 17:02

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2019, 13:33

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 11:51

Mero expediente

29/05/2019, 14:50

Conclusão (para julgamento)

28/05/2019, 14:20

Petição (Impugnação)

15/05/2019, 14:45

Petição (Contestação)

08/05/2019, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2019, 13:45

Mero expediente

12/11/2018, 11:51

Conclusão (para decisão)

10/11/2018, 15:23

Remessa (outros motivos)

18/09/2018, 10:17

Documento (Informações)

18/09/2018, 10:17

Recebimento

21/08/2018, 17:28

Distribuição (sorteio)

21/08/2018, 17:28