Execução Fiscal 1001074-67.2021.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MAURO HELENO SOBREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2025, 01:04

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 17:36

Documento (Certidão)

30/10/2024, 16:11

Documento (Certidão)

29/10/2024, 13:37

Documento (Certidão)

21/10/2024, 11:42

Outras Decisões

08/04/2024, 08:57

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 08:54

Reativação

08/03/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 12:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/11/2023, 08:00

Provisório

21/07/2023, 09:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/07/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 18:44

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 21:44

Todas as movimentações(77)

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2025, 01:04

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 17:36

Documento (Certidão)

30/10/2024, 16:11

Documento (Certidão)

29/10/2024, 13:37

Documentos

•25/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

21/10/2024, 11:42

Outras Decisões

08/04/2024, 08:57

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 08:54

Reativação

08/03/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 12:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/11/2023, 08:00

Provisório

21/07/2023, 09:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/07/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 18:44

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 21:44

Por decisão judicial

20/07/2022, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 15:12

Outras Decisões

19/07/2022, 15:12

Conclusão (para decisão)

18/07/2022, 21:16

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:27

Expedida/Certificada

07/07/2022, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 10:39

Mero expediente

07/07/2022, 10:39

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 19:30

Expedida/Certificada

27/06/2022, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2022, 08:15

Por decisão judicial

26/05/2022, 08:26

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 10:52

Mero expediente

23/05/2022, 22:42

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 21:35

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 15:49

Expedida/Certificada

13/05/2022, 12:42

Decurso de Prazo

13/05/2022, 01:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 16:06

Documento (Certidão)

28/04/2022, 15:09

Documento (Certidão)

25/04/2022, 08:23

Documento (Certidão)

22/04/2022, 23:01

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 13:44

Outras Decisões

18/04/2022, 13:44

Conclusão (para decisão)

18/04/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 18:42

Expedida/Certificada

31/03/2022, 09:31

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:48

Documento (Certidão)

27/01/2022, 11:02

Publicação

26/11/2021, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: MAURO HELENO SOBREIRA FINALIDADE: INTIMAR MAURO HELENO SOBREIRA, CPF: 700.495.137-53 para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora. DÉBITO: R$ 52.944,91 (CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040. Fone: (63)3301-3800. De ordem do Juízo, expeço o presente. Gurupi, 23 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 1001074-67.2021.4.01.4302

25/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2021, 07:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2021, 07:12

Expedição de documento (Edital)

23/11/2021, 16:25

Documento (Certidão)

23/11/2021, 14:36

Documento (Certidão)

19/11/2021, 15:49

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:46

Documento (Certidão)

14/09/2021, 13:58

Publicação

10/08/2021, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 02:55

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: MAURO HELENO SOBREIRA FINALIDADE: Citar EXECUTADO MAURO HELENO SOBREIRA, CPF: 700.495.137-53 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 52.944,91 (CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI ___________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 1001074-67.2021.4.01.4302

09/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 07:06

Expedição de documento (Edital)

05/08/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 11:30

Documento (Certidão)

03/08/2021, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2021, 15:36

Por decisão judicial

28/05/2021, 13:38

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2021, 14:56

Documento (Certidão)

25/05/2021, 10:41

Expedição de documento (Carta precatória)

19/05/2021, 11:06

Outras Decisões

18/05/2021, 11:58

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 06:31

Documento (Informações)

18/05/2021, 06:31

Recebimento

17/05/2021, 11:29

Distribuição (sorteio)

17/05/2021, 11:29

Citação

•09/08/2021, 00:00