Apelação / Remessa Necessária 0000751-74.2014.4.01.3801 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0000751-74.2014.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

17/08/2022, 08:44

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/04/2022, 15:46

Documento (Informações)

20/04/2022, 15:46

Documento (Certidão)

20/04/2022, 15:45

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:36

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:04

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 11:05

Publicação

04/03/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000751-74.2014.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000751-74.2014.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: LATICINIOS VITORIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A POLO PASSIVO:LATICINIOS VITORIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [LATICINIOS VITORIA LTDA - CNPJ: 24.735.524/0001-99 (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LATICINIOS VITORIA LTDA - CNPJ: 24.735.524/0001-99 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)

01/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2022, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2022, 14:03

Outras Decisões

23/02/2022, 19:01

Outras Decisões

23/02/2022, 19:01

Decurso de Prazo

22/02/2022, 00:45

Documento (Certidão)

14/12/2021, 16:31

Documentos

Intimação

•01/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000751-74.2014.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000751-74.2014.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: LATICINIOS VITORIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A POLO PASSIVO:LATICINIOS VITORIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [LATICINIOS VITORIA LTDA - CNPJ: 24.735.524/0001-99 (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LATICINIOS VITORIA LTDA - CNPJ: 24.735.524/0001-99 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)

01/03/2022, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

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Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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Outras Decisões

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