Execução Fiscal 0034061-13.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2014

Valor da Causa

R$ 20.039,96

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JEFERSON FEIJO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO DA SILVA ARAUJO

CPF

Reu

TARAUACA COMUNICACAO E CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA AVELINO CARNEIRO

OAB/DF 45145·CPF·Representa: Réu

MARCIA TAVARES DE FREITAS

OAB/DF 41145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 16:38

Juntada de Certidão

22/10/2025, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 20:07

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 20:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 20:07

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 15:36

Juntada de pedido de extinção do processo

01/09/2025, 15:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:01

Juntada de manifestação

19/07/2023, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 16:31

Juntada de Certidão

17/07/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/07/2022, 15:28

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 16:38

Juntada de Certidão

22/10/2025, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 20:07

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 20:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 20:07

Documentos

Sentença Tipo B

•16/09/2025, 20:07

Ato ordinatório

•17/07/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 15:36

Juntada de pedido de extinção do processo

01/09/2025, 15:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:01

Juntada de manifestação

19/07/2023, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 16:31

Juntada de Certidão

17/07/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/07/2022, 15:28

Juntada de manifestação

12/07/2022, 15:23

Juntada de Certidão

06/07/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 16:33

Juntada de manifestação

19/04/2021, 10:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ARAUJO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:49

Decorrido prazo de JEFERSON FEIJO DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ARAUJO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:22

Decorrido prazo de JEFERSON FEIJO DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:19

Juntada de manifestação

05/04/2021, 21:44

Expedição de Comunicação via sistema.

26/03/2021, 15:50

Juntada de Certidão

26/03/2021, 15:50

Outras Decisões

26/03/2021, 15:50

Decorrido prazo de TARAUACA COMUNICACAO E CONSULTORIA LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034061-13.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JEFERSON FEIJO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARAUACA COMUNICACAO E CONSULTORIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034061-13.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JEFERSON FEIJO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARAUACA COMUNICACAO E CONSULTORIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 13:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2019, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2019, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2018, 12:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2018, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2018, 11:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2018, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2018, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/02/2018, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2018, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2018, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2018, 11:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/2018, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2018, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2018, 13:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/01/2018, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2018, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2018, 13:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2017, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2017, 10:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2017, 10:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/02/2017, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2017, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2017, 19:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

15/02/2017, 18:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2017, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2017, 17:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2017, 16:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2017, 16:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2016, 09:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2016, 12:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2016, 17:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/01/2016, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2015, 19:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2015, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2014, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

22/08/2014, 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2014, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2014, 16:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2014, 16:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2014, 16:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2014, 17:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2014, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2014, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2014, 11:24

PROCESSO DIGITALIZADO

05/06/2014, 17:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/06/2014, 17:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

03/06/2014, 13:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/06/2014, 14:50

Despacho

•15/07/2022, 15:28

Ato ordinatório

•06/07/2022, 16:33

Decisão

•26/03/2021, 15:50

Certidão

•31/07/2019, 14:34

Ato ordinatório

•22/08/2018, 16:35

Ato ordinatório

•01/02/2018, 13:34

Petição intercorrente

•01/02/2018, 00:52

Certidão

•01/02/2018, 00:51

Certidão

•22/01/2018, 13:49

Decisão

•22/01/2018, 13:46

Certidão

•16/01/2018, 14:08

Ato ordinatório

•15/12/2017, 10:41

Ato ordinatório

•20/02/2017, 14:17

Todos os documentos(19)

Sentença Tipo B

•16/09/2025, 20:07

Ato ordinatório

•17/07/2023, 16:31

Despacho

•15/07/2022, 15:28

Ato ordinatório

•06/07/2022, 16:33

Decisão

•26/03/2021, 15:50

Certidão

•31/07/2019, 14:34

Ato ordinatório

•22/08/2018, 16:35

Ato ordinatório

•01/02/2018, 13:34

Petição intercorrente

•01/02/2018, 00:52

Certidão

•01/02/2018, 00:51

Certidão

•22/01/2018, 13:49

Decisão

•22/01/2018, 13:46

Certidão

•16/01/2018, 14:08

Ato ordinatório

•15/12/2017, 10:41

Ato ordinatório

•20/02/2017, 14:17

Ato ordinatório

•01/02/2017, 16:52

Certidão

•17/12/2015, 19:31

Decisão

•17/12/2015, 18:35

Despacho

•06/06/2014, 17:04