Execução Fiscal 0021286-14.2011.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 13:51

Ato ordinatório

25/03/2026, 13:51

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:38

Documento (Certidão)

03/03/2026, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2026, 14:00

Por decisão judicial

20/01/2026, 09:57

Mero expediente

20/01/2026, 09:57

Documento (Certidão)

20/01/2026, 09:56

Expedição de documento (Carta precatória)

13/01/2026, 11:54

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 17:37

Mandado

01/09/2025, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2025, 14:08

Todas as movimentações(110)

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 13:51

Ato ordinatório

25/03/2026, 13:51

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:38

Documento (Certidão)

03/03/2026, 14:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/11/2021, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2026, 14:00

Por decisão judicial

20/01/2026, 09:57

Mero expediente

20/01/2026, 09:57

Documento (Certidão)

20/01/2026, 09:56

Expedição de documento (Carta precatória)

13/01/2026, 11:54

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 17:37

Mandado

01/09/2025, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2025, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2025, 13:27

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 08:50

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 08:46

Decurso de Prazo

28/04/2023, 02:14

Documento (Certidão)

08/03/2023, 20:19

Conclusão (para decisão)

30/05/2022, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 12:55

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:03

Publicação

26/11/2021, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 18:34

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021286-14.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 24 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2021, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2021, 11:09

Documento (Certidão)

24/11/2021, 11:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/11/2021, 18:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/11/2021, 14:04

Ato ordinatório

12/11/2021, 14:04

Remessa (outros motivos)

12/11/2021, 14:04

Ato ordinatório

12/11/2021, 14:03

Recebimento

12/11/2021, 14:03

Entrega em carga/vista

28/10/2021, 08:17

Intimação

21/10/2021, 12:35

Mero expediente

21/10/2021, 12:35

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 12:35

Documento (Outros documentos)

21/10/2021, 12:35

Recebimento

20/08/2021, 11:51

Entrega em carga/vista

23/07/2021, 08:27

Intimação

18/09/2020, 13:20

Mero expediente

08/09/2020, 14:25

Conclusão (para despacho)

28/04/2020, 09:14

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 15:27

Recebimento

27/03/2019, 09:13

Entrega em carga/vista

15/03/2019, 09:27

Intimação

14/03/2019, 14:31

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2019, 14:31

Documento (Outros documentos)

12/09/2018, 14:32

Mandado

27/06/2017, 15:01

Mero expediente

09/06/2017, 18:20

Conclusão (para despacho)

09/06/2017, 13:38

Documento (Outros documentos)

05/07/2016, 10:17

Recebimento

01/07/2016, 17:33

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 08:51

Intimação

09/06/2016, 10:29

Mero expediente

09/06/2016, 10:19

Conclusão (para despacho)

09/06/2016, 10:19

Mero expediente

04/02/2016, 11:23

Conclusão (para despacho)

04/02/2016, 11:23

Ato ordinatório

06/05/2015, 10:30

Citação

11/02/2015, 14:00

Citação

11/02/2015, 14:00

Citação

09/02/2015, 13:59

Citação

09/02/2015, 13:59

Citação

05/12/2014, 15:30

Mero expediente

21/11/2014, 18:43

Conclusão (para despacho)

18/11/2014, 14:09

Documento (Outros documentos)

02/04/2014, 13:08

Recebimento

28/03/2014, 16:09

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 09:10

Intimação

06/03/2014, 16:53

Recebimento

06/03/2014, 16:53

Devolvidos os autos

06/03/2014, 16:53

Por decisão judicial

05/11/2013, 14:49

Expedição de documento (Carta precatória)

06/09/2013, 09:24

Citação

01/08/2013, 16:52

Mero expediente

19/06/2013, 08:32

Conclusão (para despacho)

03/06/2013, 15:50

Documento (Outros documentos)

20/03/2013, 08:46

Recebimento

20/03/2013, 08:46

Recebimento

19/03/2013, 10:20

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 09:30

Intimação

25/02/2013, 09:45

Recebimento

25/02/2013, 09:45

Devolvidos os autos

25/02/2013, 09:45

Por decisão judicial

06/02/2013, 14:49

Documento (Outros documentos)

18/12/2012, 14:47

Documento (Carta precatória)

13/12/2012, 15:20

Por decisão judicial

01/10/2012, 11:22

Expedição de documento (Carta precatória)

27/09/2012, 10:11

Expedição de documento (Carta precatória)

06/08/2012, 16:00

Mero expediente

14/06/2012, 19:24

Conclusão (para despacho)

14/06/2012, 16:52

Recebimento

28/05/2012, 11:07

Recebimento

02/05/2012, 16:49

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 09:15

Intimação

23/04/2012, 10:28

Recebimento

23/04/2012, 10:28

Citação

23/04/2012, 10:28

Citação

10/02/2012, 10:22

Citação

10/02/2012, 10:22

Mero expediente

10/02/2012, 10:21

Conclusão (para despacho)

06/02/2012, 13:05

Protocolo de Petição

27/10/2011, 09:25

Recebimento

20/10/2011, 11:15

Distribuição (competência exclusiva)

18/10/2011, 14:06