Execução Fiscal 0004774-97.2004.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

MAQUINE AGROPASTORIL S A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:37

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 11:14

Documento (Certidão)

22/09/2025, 11:14

Expedida/Certificada

22/09/2025, 11:14

Mero expediente

22/09/2025, 11:14

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 07:02

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 18:59

Documento (Certidão)

24/05/2023, 18:29

Ato ordinatório

24/05/2023, 18:29

Documento (Certidão)

18/04/2023, 13:50

Documento

18/04/2023, 13:45

Documento (Certidão)

18/04/2023, 13:42

Documento

16/09/2022, 09:35

Documento (Certidão)

16/09/2022, 09:29

Todas as movimentações(170)

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:37

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 11:14

Documento (Certidão)

22/09/2025, 11:14

Expedida/Certificada

22/09/2025, 11:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/11/2021, 00:00

Mero expediente

22/09/2025, 11:14

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 07:02

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 18:59

Documento (Certidão)

24/05/2023, 18:29

Ato ordinatório

24/05/2023, 18:29

Documento (Certidão)

18/04/2023, 13:50

Documento

18/04/2023, 13:45

Documento (Certidão)

18/04/2023, 13:42

Documento

16/09/2022, 09:35

Documento (Certidão)

16/09/2022, 09:29

Documento (Certidão)

16/09/2022, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 09:23

Mero expediente

15/06/2022, 09:23

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 14:29

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:03

Publicação

26/11/2021, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 18:37

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004774-97.2004.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: MAQUINE AGROPASTORIL S A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAQUINE AGROPASTORIL S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 24 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2021, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2021, 11:44

Documento (Certidão)

24/11/2021, 11:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/11/2021, 17:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/11/2021, 14:04

Ato ordinatório

12/11/2021, 14:04

Remessa (outros motivos)

12/11/2021, 14:04

Ato ordinatório

12/11/2021, 14:03

Recebimento

12/11/2021, 14:03

Entrega em carga/vista

28/10/2021, 08:17

Intimação

21/10/2021, 12:50

Mero expediente

21/10/2021, 12:50

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 12:50

Documento (Outros documentos)

21/10/2021, 12:49

Recebimento

04/08/2021, 12:30

Entrega em carga/vista

09/07/2021, 08:40

Intimação

17/09/2020, 11:59

Mero expediente

08/09/2020, 13:22

Conclusão (para despacho)

27/04/2020, 11:28

Documento (Outros documentos)

24/04/2019, 13:21

Recebimento

20/03/2019, 16:41

Entrega em carga/vista

01/03/2019, 09:33

Intimação

28/02/2019, 11:03

Recebimento

28/02/2019, 11:02

Devolvidos os autos

23/10/2018, 17:11

Por decisão judicial

08/05/2018, 08:48

Expedição de documento (Carta precatória)

03/05/2018, 16:37

Expedição de documento (Carta precatória)

17/04/2017, 12:35

Mero expediente

10/04/2017, 18:58

Conclusão (para despacho)

03/04/2017, 15:34

Documento (Outros documentos)

07/04/2016, 12:07

Recebimento

05/04/2016, 11:32

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 10:17

Intimação

25/02/2016, 11:29

Recebimento

25/02/2016, 11:28

Devolvidos os autos

25/02/2016, 11:28

Por decisão judicial

04/08/2015, 13:51

Expedição de documento (Carta precatória)

04/08/2015, 09:46

Expedição de documento (Carta precatória)

03/02/2015, 11:31

Mero expediente

23/01/2015, 10:07

Conclusão (para despacho)

22/01/2015, 14:00

Documento (Outros documentos)

30/05/2014, 15:52

Recebimento

26/05/2014, 09:58

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 09:16

Intimação

31/03/2014, 13:25

Devolvidos os autos

31/03/2014, 13:23

Recebimento

31/03/2014, 13:23

Por decisão judicial

28/11/2011, 07:26

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2011, 08:30

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2011, 08:29

Por decisão judicial

07/11/2011, 13:35

Ato ordinatório

19/09/2011, 08:45

Recebimento

15/09/2011, 08:18

Remessa (outros motivos)

10/08/2011, 11:00

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2011, 09:30

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2011, 08:32

deferimento

19/05/2011, 08:31

Mero expediente

04/05/2011, 11:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2011, 15:28

Ato ordinatório

02/05/2011, 15:28

Ato ordinatório

02/05/2011, 15:28

Recebimento

21/03/2011, 08:51

Por decisão judicial

02/12/2010, 14:01

Documento (Carta precatória)

04/06/2010, 09:47

Documento (Carta precatória)

25/05/2010, 13:49

Por decisão judicial

16/04/2010, 10:59

Expedição de documento (Carta precatória)

16/04/2010, 10:56

Expedição de documento (Carta precatória)

05/10/2009, 09:49

Mero expediente

05/10/2009, 08:55

Conclusão (para despacho)

11/09/2009, 14:08

Recebimento

26/06/2009, 11:19

Expedição de documento (Carta precatória)

08/06/2009, 12:17

Mero expediente

02/06/2009, 12:20

Conclusão (para despacho)

28/05/2009, 07:58

Recebimento

10/03/2009, 08:05

Recebimento

04/03/2009, 16:08

Entrega em carga/vista

30/01/2009, 15:23

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2009, 11:05

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2008, 12:07

Mero expediente

25/11/2008, 12:07

Conclusão (para despacho)

30/10/2008, 12:30

Ato ordinatório

18/09/2008, 08:54

Recebimento

04/09/2008, 09:23

Remessa (outros motivos)

04/08/2008, 10:09

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2008, 10:08

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2008, 11:32

Recebimento

06/06/2008, 14:15

Remessa

06/06/2008, 10:33

Remessa

30/05/2008, 10:03

deferimento

28/05/2008, 13:09

Conclusão (para decisão)

08/01/2008, 09:45

Recebimento

18/10/2007, 09:31

Ato ordinatório

10/10/2007, 11:06

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2007, 11:34

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2007, 13:41

Ato ordinatório

31/07/2007, 13:40

Citação

21/05/2007, 07:47

Citação

24/04/2007, 12:12

Citação

24/04/2007, 12:12

Citação

04/12/2006, 13:30

Mero expediente

30/11/2006, 13:29

Conclusão (para despacho)

30/10/2006, 11:43

Recebimento

22/09/2006, 10:35

Ato ordinatório

15/09/2006, 13:23

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2006, 10:38

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2006, 10:21

Devolvidos os autos

22/08/2006, 10:21

Por decisão judicial

27/07/2006, 12:19

Ato ordinatório

17/05/2006, 07:40

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2006, 08:48

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2006, 12:19

Mero expediente

23/03/2006, 12:18

Conclusão (para despacho)

21/03/2006, 12:02

Documento (Carta precatória)

16/12/2005, 13:29

Expedição de documento (Carta precatória)

03/11/2005, 11:06

Expedição de documento (Carta precatória)

17/10/2005, 09:08

Mero expediente

17/10/2005, 09:08

Conclusão (para despacho)

01/09/2005, 13:41

Recebimento

01/09/2005, 13:41

Ato ordinatório

08/08/2005, 13:43

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2005, 13:54

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2005, 12:18

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2005, 13:23

Mero expediente

21/06/2005, 13:23

Conclusão (para despacho)

17/06/2005, 09:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/06/2005, 09:59

Mandado

24/05/2005, 07:37

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2005, 12:01

Mandado

16/05/2005, 12:06

Mero expediente

16/05/2005, 12:05

Conclusão (para despacho)

13/04/2005, 10:20

Recebimento

13/04/2005, 10:20

Por decisão judicial

18/11/2004, 14:10

Outras Decisões

17/11/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/11/2004, 16:26

Recebimento

08/11/2004, 16:26

Ato ordinatório

03/11/2004, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2004, 14:14

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2004, 11:09

Citação

02/09/2004, 11:07

Citação

17/08/2004, 11:35

Citação

17/08/2004, 10:39

Mero expediente

13/08/2004, 14:28

Conclusão (para despacho)

13/08/2004, 14:22

Recebimento

10/08/2004, 14:34

Distribuição (competência exclusiva)

09/08/2004, 14:10