Execução Fiscal 0033484-11.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2009

Valor da Causa

R$ 24.732,92

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE GERALDO FONSECA DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE CUNHA MARTINS COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 18:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/11/2024, 17:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FONSECA DOS REIS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:35

Juntada de Certidão

26/08/2024, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 18:46

Declarada decadência ou prescrição

26/08/2024, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 18:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:23

Juntada de petição intercorrente

22/05/2024, 14:08

Conclusos para decisão

20/05/2024, 09:31

Juntada de manifestação

16/05/2024, 16:00

Juntada de Certidão

14/05/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 12:11

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 18:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/11/2024, 17:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FONSECA DOS REIS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:35

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•26/08/2024, 18:46

Sentença Tipo B

•26/08/2024, 18:46

26/08/2024, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 18:46

Declarada decadência ou prescrição

26/08/2024, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 18:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:23

Juntada de petição intercorrente

22/05/2024, 14:08

Conclusos para decisão

20/05/2024, 09:31

Juntada de manifestação

16/05/2024, 16:00

Juntada de Certidão

14/05/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 12:11

Processo Desarquivado

14/05/2024, 12:10

Juntada de petição intercorrente

13/05/2024, 08:28

Arquivado Provisoramente

18/05/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 08:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:12

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FONSECA DOS REIS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033484-11.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE GERALDO FONSECA DOS REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GERALDO FONSECA DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033484-11.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE GERALDO FONSECA DOS REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GERALDO FONSECA DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 16:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/08/2018, 14:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

06/02/2017, 19:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/02/2017, 19:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/08/2016, 12:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2016, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2016, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2016, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2016, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/07/2016, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2016, 16:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/07/2016, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

22/06/2016, 11:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2016, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

09/06/2016, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2016, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despacho proferido em 02.6.2016

03/06/2016, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2016, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2016, 16:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

02/02/2016, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2016, 17:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

26/10/2015, 15:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

21/10/2015, 17:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/09/2015, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM 11.9.2015

14/09/2015, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2015, 17:11

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/06/2015, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2015, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2015, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2014, 11:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2014, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

02/07/2013, 18:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2013, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2013, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 6.6.2013

07/06/2013, 12:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/04/2013, 07:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2013, 16:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/04/2013, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2013, 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2013, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

15/01/2013, 13:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2012, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2012, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2012, 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2012, 10:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/04/2012, 14:47

OFICIO REMETIDO CENTRAL

01/03/2012, 15:25

OFICIO EXPEDIDO

01/03/2012, 15:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/06/2011, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2011, 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2011, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

04/02/2011, 19:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/01/2011, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2010, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO DIA 25.11.2010

26/11/2010, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2010, 15:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/10/2010, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/09/2010, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

23/07/2010, 18:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/07/2010, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2010, 14:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2010, 14:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2010, 12:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2010, 11:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2010, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2009, 19:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2009, 16:44

PROCESSO DIGITALIZADO

29/10/2009, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2009, 16:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/10/2009, 13:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/10/2009, 13:55

Ato ordinatório

•14/05/2024, 12:11

Ato ordinatório

•14/05/2024, 12:11

Despacho

•18/05/2021, 08:35

Ato ordinatório

•23/08/2016, 00:00

Certidão

•20/07/2016, 16:58

Decisão

•20/07/2016, 16:53

Certidão

•08/07/2016, 15:13

Despacho

•03/06/2016, 10:27

Despacho

•14/09/2015, 14:27

Despacho

•27/05/2015, 18:02

Certidão

•07/06/2013, 00:35

Decisão

•07/06/2013, 00:34

Certidão

•11/04/2013, 07:45

Todos os documentos(17)

Sentença Tipo B

•26/08/2024, 18:46

Sentença Tipo B

•26/08/2024, 18:46

Ato ordinatório

•14/05/2024, 12:11

Ato ordinatório

•14/05/2024, 12:11

Despacho

•18/05/2021, 08:35

Ato ordinatório

•23/08/2016, 00:00

Certidão

•20/07/2016, 16:58

Decisão

•20/07/2016, 16:53

Certidão

•08/07/2016, 15:13

Despacho

•03/06/2016, 10:27

Despacho

•14/09/2015, 14:27

Despacho

•27/05/2015, 18:02

Certidão

•07/06/2013, 00:35

Decisão

•07/06/2013, 00:34

Certidão

•11/04/2013, 07:45

Despacho

•26/11/2010, 16:42

Despacho

•17/12/2009, 19:32