Execução Fiscal 0024565-46.1999.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

EFICAZ MG-EDICOES FISCAIS E CONSULTORIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2022, 01:05

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 12:17

Publicação

26/11/2021, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024565-46.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EFICAZ MG-EDICOES FISCAIS E CONSULTORIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EFICAZ MG-EDICOES FISCAIS E CONSULTORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2021, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2021, 14:36

Documento (Certidão)

24/11/2021, 14:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/08/2021, 07:17

Ato ordinatório

12/08/2021, 14:28

Apensamento

09/10/2018, 19:02

Provisório

07/11/2012, 12:41

Apensamento

25/03/2009, 18:28

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

27/08/2022, 01:05

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 12:17

Publicação

26/11/2021, 18:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024565-46.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EFICAZ MG-EDICOES FISCAIS E CONSULTORIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EFICAZ MG-EDICOES FISCAIS E CONSULTORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2021, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2021, 14:36

Documento (Certidão)

24/11/2021, 14:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/08/2021, 07:17

Ato ordinatório

12/08/2021, 14:28

Apensamento

09/10/2018, 19:02

Provisório

07/11/2012, 12:41

Apensamento

25/03/2009, 18:28

Recebimento

25/03/2009, 18:24

Provisório

18/04/2008, 16:55

Apensamento

05/08/2002, 13:22

Apensamento

05/08/2002, 12:54

Mero expediente

31/07/2002, 18:55

Conclusão (para despacho)

31/07/2002, 17:55

Convenção das Partes

10/05/2001, 16:19

Mero expediente

10/05/2001, 16:19

Conclusão (para despacho)

10/05/2001, 16:00

Por decisão judicial

24/01/2001, 13:08

Mero expediente

24/01/2001, 13:07

Conclusão (para despacho)

18/01/2001, 17:26

Recebimento

15/01/2001, 18:36

Entrega em carga/vista

07/12/2000, 15:01

Intimação

28/11/2000, 16:47

Recebimento

28/11/2000, 16:47

Intimação

21/11/2000, 15:51

Intimação

30/10/2000, 09:03

Intimação

25/10/2000, 10:52

Intimação

24/10/2000, 14:29

Mero expediente

24/10/2000, 14:28

Conclusão (para despacho)

10/10/2000, 16:20

Recebimento

09/10/2000, 13:06

Entrega em carga/vista

14/07/2000, 19:00

Intimação

17/05/2000, 15:01

Citação

17/05/2000, 15:01

Citação

04/04/2000, 17:38

Citação

29/03/2000, 16:31

Citação

15/02/2000, 18:29

Citação

15/02/2000, 18:29

Citação

10/12/1999, 15:18

Citação

19/11/1999, 12:31

Mero expediente

19/11/1999, 12:31

Conclusão (para despacho)

10/11/1999, 17:38

Protocolo de Petição

21/07/1999, 18:48

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/1999, 14:35