Procedimento Comum Cível 1060566-23.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª - Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

MARCIA DO NASCIMENTO SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA

OAB/BA 37850·CPF·Representa: Autor

OTAVIO LEAL PIRES

OAB/BA 23921·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

06/02/2025, 15:56

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:47

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:38

Decurso de Prazo

05/02/2025, 02:46

Decurso de Prazo

05/02/2025, 02:45

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:03

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:02

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:02

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:05

Expedida/Certificada

02/12/2024, 16:05

Ato ordinatório

02/12/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 08:06

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2024, 15:55

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 11:45

Documento (Certidão)

26/02/2024, 11:44

Todas as movimentações(80)

Definitivo

06/02/2025, 15:56

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:47

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:38

Decurso de Prazo

05/02/2025, 02:46

Decurso de Prazo

05/02/2025, 02:45

Documentos

Intimação polo ativo

•25/11/2021, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:03

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:02

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:02

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:05

Expedida/Certificada

02/12/2024, 16:05

Ato ordinatório

02/12/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 08:06

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2024, 15:55

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 11:45

Documento (Certidão)

26/02/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 11:04

Documento (Certidão)

12/12/2023, 16:43

Ato ordinatório

12/12/2023, 16:43

Decurso de Prazo

14/04/2023, 02:13

Petição (Apelação)

27/03/2023, 21:18

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:24

Expedida/certificada

24/02/2023, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 15:00

Improcedência

23/02/2023, 16:31

Conclusão (para decisão)

10/02/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 13:19

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 15:12

Julgamento em Diligência

03/06/2022, 15:12

Conclusão (para julgamento)

08/04/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 22:38

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:52

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:52

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:52

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:52

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:52

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 13:55

Publicação

26/11/2021, 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1060566-23.2020.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCIA DAS MERCES DA CONCEICAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - BA37850 e OTAVIO LEAL PIRES - BA23921 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: MARCIA DAS MERCES DA CONCEICAO RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - (OAB: BA37850) OTAVIO LEAL PIRES - (OAB: BA23921) MARCIA DOS SANTOS CRUZ RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - (OAB: BA37850) OTAVIO LEAL PIRES - (OAB: BA23921) MARCIA FERREIRA SANTOS RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - (OAB: BA37850) OTAVIO LEAL PIRES - (OAB: BA23921) MARCIA FREITAS DE SOUZA RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - (OAB: BA37850) OTAVIO LEAL PIRES - (OAB: BA23921) MARCIA DO NASCIMENTO SANTOS RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - (OAB: BA37850) OTAVIO LEAL PIRES - (OAB: BA23921) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 24 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA

25/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1060566-23.2020.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCIA DAS MERCES DA CONCEICAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - BA37850 e OTAVIO LEAL PIRES - BA23921 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: MARCIA DAS MERCES DA CONCEICAO RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - (OAB: BA37850) OTAVIO LEAL PIRES - (OAB: BA23921) MARCIA DOS SANTOS CRUZ RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - (OAB: BA37850) OTAVIO LEAL PIRES - (OAB: BA23921) MARCIA FERREIRA SANTOS RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - (OAB: BA37850) OTAVIO LEAL PIRES - (OAB: BA23921) MARCIA FREITAS DE SOUZA RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - (OAB: BA37850) OTAVIO LEAL PIRES - (OAB: BA23921) MARCIA DO NASCIMENTO SANTOS RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - (OAB: BA37850) OTAVIO LEAL PIRES - (OAB: BA23921) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 24 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA

25/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1060566-23.2020.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCIA DAS MERCES DA CONCEICAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - BA37850 e OTAVIO LEAL PIRES - BA23921 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: MARCIA DAS MERCES DA CONCEICAO RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - (OAB: BA37850) OTAVIO LEAL PIRES - (OAB: BA23921) MARCIA DOS SANTOS CRUZ RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - (OAB: BA37850) OTAVIO LEAL PIRES - (OAB: BA23921) MARCIA FERREIRA SANTOS RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - (OAB: BA37850) OTAVIO LEAL PIRES - (OAB: BA23921) MARCIA FREITAS DE SOUZA RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - (OAB: BA37850) OTAVIO LEAL PIRES - (OAB: BA23921) MARCIA DO NASCIMENTO SANTOS RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - (OAB: BA37850) OTAVIO LEAL PIRES - (OAB: BA23921) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 24 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA

25/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1060566-23.2020.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCIA DAS MERCES DA CONCEICAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - BA37850 e OTAVIO LEAL PIRES - BA23921 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: MARCIA DAS MERCES DA CONCEICAO RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - (OAB: BA37850) OTAVIO LEAL PIRES - (OAB: BA23921) MARCIA DOS SANTOS CRUZ RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - (OAB: BA37850) OTAVIO LEAL PIRES - (OAB: BA23921) MARCIA FERREIRA SANTOS RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - (OAB: BA37850) OTAVIO LEAL PIRES - (OAB: BA23921) MARCIA FREITAS DE SOUZA RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - (OAB: BA37850) OTAVIO LEAL PIRES - (OAB: BA23921) MARCIA DO NASCIMENTO SANTOS RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - (OAB: BA37850) OTAVIO LEAL PIRES - (OAB: BA23921) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 24 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA

25/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1060566-23.2020.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCIA DAS MERCES DA CONCEICAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - BA37850 e OTAVIO LEAL PIRES - BA23921 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: MARCIA DAS MERCES DA CONCEICAO RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - (OAB: BA37850) OTAVIO LEAL PIRES - (OAB: BA23921) MARCIA DOS SANTOS CRUZ RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - (OAB: BA37850) OTAVIO LEAL PIRES - (OAB: BA23921) MARCIA FERREIRA SANTOS RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - (OAB: BA37850) OTAVIO LEAL PIRES - (OAB: BA23921) MARCIA FREITAS DE SOUZA RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - (OAB: BA37850) OTAVIO LEAL PIRES - (OAB: BA23921) MARCIA DO NASCIMENTO SANTOS RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - (OAB: BA37850) OTAVIO LEAL PIRES - (OAB: BA23921) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 24 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA

25/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2021, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2021, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2021, 14:37

Documento (Outros documentos)

09/11/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 19:54

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2021, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2021, 22:10

Documento (Outros documentos)

31/05/2021, 22:09

Mero expediente

31/05/2021, 22:09

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 14:15

Decurso de Prazo

11/03/2021, 03:36

Decurso de Prazo

11/03/2021, 03:35

Decurso de Prazo

12/02/2021, 07:13

Decurso de Prazo

12/02/2021, 07:06

Decurso de Prazo

12/02/2021, 06:34

Decurso de Prazo

12/02/2021, 06:21

Decurso de Prazo

12/02/2021, 06:12

Decurso de Prazo

12/02/2021, 06:10

Decurso de Prazo

12/02/2021, 06:07

Decurso de Prazo

12/02/2021, 06:05

Petição (Contestação)

28/01/2021, 13:43

Petição (Contestação)

12/01/2021, 20:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2021, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2021, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2021, 08:34

Antecipação de tutela

07/01/2021, 18:20

Conclusão (para decisão)

07/01/2021, 13:46

Documento (Certidão)

07/01/2021, 13:41

Remessa (outros motivos)

07/01/2021, 11:42

Documento (Informações)

07/01/2021, 11:42

Recebimento

18/12/2020, 19:51

Distribuição (sorteio)

18/12/2020, 19:47

Intimação polo ativo

•25/11/2021, 00:00

Intimação polo ativo

•25/11/2021, 00:00

Intimação polo ativo

•25/11/2021, 00:00

Intimação polo ativo

•25/11/2021, 00:00