Procedimento Comum Cível 0000402-41.2009.4.01.3900 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0000402-41.2009.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/03/2026, 10:03

Documento (Certidão)

20/03/2026, 10:03

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:24

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:24

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:24

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:24

Publicação

09/03/2026, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000402-41.2009.4.01.3900. AUTOR: ROSA LEAL; ISA LEAL TITAN; CASSILDA LEAL MOREIRA ADVOGADOS: JOSE BASTOS NETO - OAB PR68489; LUIZA DE ARAUJO FURIATTI - OAB PR45697 RÉ: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADOS: ADVOCACIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; JACKSON WILLIAM DE LIMA - OAB PR60295; LEONARDO FALCAO RIBEIRO - OAB RO5408 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 1ª Vara, e em virtude das atribuições a mim conferidas pela Portaria SECVA 01/2019, encaminho os presentes autos para: - Intimar os representantes das partes sobre o retorno dos autos do TRF1, pelo prazo de 05(cinco) dias, cientificando-os de que, se nada for requerido, os mesmos serão remetidos ao arquivo. Belém, 05/03/2026. (Assinatura eletrônica)

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000402-41.2009.4.01.3900. AUTOR: ROSA LEAL; ISA LEAL TITAN; CASSILDA LEAL MOREIRA ADVOGADOS: JOSE BASTOS NETO - OAB PR68489; LUIZA DE ARAUJO FURIATTI - OAB PR45697 RÉ: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADOS: ADVOCACIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; JACKSON WILLIAM DE LIMA - OAB PR60295; LEONARDO FALCAO RIBEIRO - OAB RO5408 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 1ª Vara, e em virtude das atribuições a mim conferidas pela Portaria SECVA 01/2019, encaminho os presentes autos para: - Intimar os representantes das partes sobre o retorno dos autos do TRF1, pelo prazo de 05(cinco) dias, cientificando-os de que, se nada for requerido, os mesmos serão remetidos ao arquivo. Belém, 05/03/2026. (Assinatura eletrônica)

06/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

05/03/2026, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 12:13

Ato ordinatório

05/03/2026, 12:13

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000402-41.2009.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000402-41.2009.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A POLO PASSIVO:ROSA LEAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIOGO ASSAD BOECHAT - ES11373, LUIZA DE ARAUJO FURIATTI - PR45697-A e JOSE BASTOS NETO - PR68489 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ROSA LEAL, ISA LEAL TITAN e CASSILDA LEAL MOREIRA ID do último ato proferido nos autos: 451445026 OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

27/01/2026, 00:00

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