Execução Fiscal 0030370-06.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2005

Valor da Causa

R$ 5.061,78

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 1 REGIAO

CNPJ

Autor

HELENA MARIA POMPEO DE CAMARGO

Terceiro

HELENA MARIA POMPEO DE CAMARGO

Reu

Advogados / Representantes

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 21407·CPF·Representa: Autor

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO

OAB/DF 27375·CPF·Representa: Autor

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO

OAB/DF 23700·CPF·Representa: Autor

GENICY HELENA REZENDE NARCISO

OAB/DF 11355·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2025, 15:36

Juntada de Certidão

11/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 15/09/2025

11/10/2025, 15:29

Juntada de ciência

15/09/2025, 22:04

Decorrido prazo de MARIA HELENA GUIMARAES POMPEU DE CAMARGO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:15

Publicado Sentença Tipo B em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:46

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2025, 03:17

Juntada de Certidão

22/07/2025, 03:17

Declarada decadência ou prescrição

22/07/2025, 03:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 03:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 03:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 03:17

Conclusos para julgamento

19/07/2025, 09:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 1A REGIAO - CRB 1 em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:39

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

11/10/2025, 15:36

Juntada de Certidão

11/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 15/09/2025

11/10/2025, 15:29

Juntada de ciência

15/09/2025, 22:04

Decorrido prazo de MARIA HELENA GUIMARAES POMPEU DE CAMARGO em 15/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•22/07/2025, 03:17

Despacho

•21/06/2024, 15:35

16/08/2025, 00:15

Publicado Sentença Tipo B em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:46

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2025, 03:17

Juntada de Certidão

22/07/2025, 03:17

Declarada decadência ou prescrição

22/07/2025, 03:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 03:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 03:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 03:17

Conclusos para julgamento

19/07/2025, 09:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 1A REGIAO - CRB 1 em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:39

Juntada de Certidão

21/06/2024, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 15:35

Conclusos para despacho

18/06/2024, 15:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 1A REGIAO - CRB 1 em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:15

Processo Desarquivado

24/08/2023, 15:54

Arquivado Provisoramente

19/05/2021, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 21:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 1A REGIAO - CRB 1 em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 1A REGIAO - CRB 1 em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:21

Decorrido prazo de HELENA MARIA POMPEO DE CAMARGO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030370-06.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 1A REGIAO - CRB 1 e outros POLO PASSIVO: HELENA MARIA POMPEO DE CAMARGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA MARIA POMPEO DE CAMARGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030370-06.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 1A REGIAO - CRB 1 e outros POLO PASSIVO: HELENA MARIA POMPEO DE CAMARGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA MARIA POMPEO DE CAMARGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 16:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

22/03/2018, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2018, 14:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/08/2014, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2014, 14:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

16/03/2012, 10:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/03/2012, 10:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/09/2009, 12:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/09/2009, 12:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

17/07/2009, 09:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/05/2009, 13:45

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/05/2009, 13:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/05/2009, 14:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/11/2008, 11:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/11/2008, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2008, 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2008, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2008, 12:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2008, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2008, 14:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/08/2008, 12:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/06/2008, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/06/2008, 17:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2008, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2008, 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2008, 18:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

22/10/2007, 19:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 353/2007, A SJ/GO

22/10/2007, 19:01

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/07/2007, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2007, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2007, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/04/2007, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2007, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2007, 16:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/02/2007, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/10/2006, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2006, 15:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/10/2006, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/08/2006, 09:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2006, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2006, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/07/2006, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/07/2006, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/05/2006, 14:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/04/2006, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/03/2006, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/01/2006, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/12/2005, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/12/2005, 11:05

CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO

01/12/2005, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2005, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2005, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2005, 10:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/10/2005, 15:11

Ato ordinatório

•24/08/2023, 16:15

Despacho

•19/05/2021, 21:25

Despacho

•21/09/2009, 00:35

Despacho

•21/09/2009, 00:35

Despacho

•21/09/2009, 00:35

Decisão

•21/09/2009, 00:35

Despacho

•21/09/2009, 00:35