Execução Fiscal 1000970-50.2021.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Anápolis

Partes do Processo

ISOESTE TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES

OAB/GO 28944·CPF

·

Representa: Réu

DANIELE VIEIRA RODRIGUES

OAB/GO 59984·CPF·Representa: Réu

VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA

OAB/GO 33374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 21:00

Definitivo

15/05/2023, 15:13

Documento (Certidão)

15/05/2023, 15:13

Documento (Certidão)

25/01/2023, 14:20

Documento (Certidão)

23/01/2023, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2022, 10:36

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 08:57

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:43

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 10:21

Publicação

02/06/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000970-50.2021.4.01.3502. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: ISOESTE TRANSPORTES LTDA VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.727,30 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida nos artigos 10 e 203, § 4º do CPC, na Portaria n. 01/2019 desta 2ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis/GO, o presente feito terá a seguinte movimentação: Intimação da parte executada para informar conta bancária para transferência do numerário constante da conta judicial vinculada ao presente feito, conforme Guia de Depósito Judicial constante no id. 520927374, no prazo de 5 (cinco) dias. Anápolis/GO, 31 de maio de 2022. Assinado digitalmente Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

31/05/2022, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 16:22

Todas as movimentações(43)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 21:00

Definitivo

15/05/2023, 15:13

Documento (Certidão)

15/05/2023, 15:13

Documento (Certidão)

25/01/2023, 14:20

Documento (Certidão)

23/01/2023, 15:39

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2022, 10:36

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 08:57

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:43

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 10:21

Publicação

02/06/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000970-50.2021.4.01.3502. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: ISOESTE TRANSPORTES LTDA VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.727,30 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida nos artigos 10 e 203, § 4º do CPC, na Portaria n. 01/2019 desta 2ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis/GO, o presente feito terá a seguinte movimentação: Intimação da parte executada para informar conta bancária para transferência do numerário constante da conta judicial vinculada ao presente feito, conforme Guia de Depósito Judicial constante no id. 520927374, no prazo de 5 (cinco) dias. Anápolis/GO, 31 de maio de 2022. Assinado digitalmente Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

31/05/2022, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 16:22

Decurso de Prazo

12/02/2022, 00:59

Decurso de Prazo

23/01/2022, 02:41

Publicação

26/11/2021, 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1000970-50.2021.4.01.3502. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:ISOESTE TRANSPORTES LTDA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal, proposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de ISOESTE TRANSPORTES LTDA. Realizados alguns atos processuais, o exequente, por meio da petição id562898371, requer a extinção do feito, informando que houve o pagamento do débito por meio de GRU, conforme documentos acostados no id562898372 e id562898382. Por sua vez, a executada informou na petição id520583139 que realizou depósito judicial do valor da dívida, juntando a guia respectiva no id520927374. Decido. O artigo 924, II, do Código de Processo Civil determina a extinção da execução, com resolução do mérito, pela satisfação da obrigação. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, com base no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Considerando o pagamento em duplicidade da dívida, via GRU e depósito em juízo do valor correspondente, DETERMINO a devolução à executada do valor constante da conta judicial vinculada ao presente feito, conforme Guia de Depósito Judicial constante no id520927374. Intime-se a executada para informar conta bancária para transferência do numerário. Deixo de proceder à cobrança das custas, em face de seu valor irrisório (id786474948). Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Anápolis/GO, 24 de novembro de 2021. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

25/11/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 17:18

Documento (Certidão)

24/11/2021, 17:18

Expedida/Certificada

24/11/2021, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2021, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2021, 17:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/11/2021, 17:18

Conclusão (para julgamento)

22/10/2021, 14:32

Documento (Outros documentos)

22/10/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2021, 13:30

Documento (Outros documentos)

07/05/2021, 13:28

Documento (Certidão)

07/05/2021, 13:07

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 11:30

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 11:16

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 10:59

Documento (Certidão)

16/03/2021, 11:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2021, 17:10

Mero expediente

02/03/2021, 17:36

Conclusão (para despacho)

24/02/2021, 14:07

Remessa (outros motivos)

24/02/2021, 14:07

Documento (Informações)

24/02/2021, 14:07

Recebimento

21/02/2021, 15:36

Distribuição (sorteio)

21/02/2021, 15:36

Sentença Tipo B

•25/11/2021, 00:00