Execução Fiscal 0016096-06.2002.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

27ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

ANTONIO TAVARES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PEREIRA DA COSTA

OAB/MG 79201·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 14:13

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

22/02/2022, 13:40

Documento (Certidão)

22/02/2022, 13:40

Decurso de Prazo

22/02/2022, 10:12

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:17

Decurso de Prazo

12/02/2022, 00:50

Documento (Certidão)

14/12/2021, 10:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 09:57

Expedida/Certificada

08/12/2021, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2021, 16:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/12/2021, 14:13

Conclusão (para julgamento)

06/12/2021, 16:53

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 16:06

Documento (Certidão)

05/12/2021, 11:01

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 14:13

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

22/02/2022, 13:40

Documento (Certidão)

22/02/2022, 13:40

Decurso de Prazo

22/02/2022, 10:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/11/2021, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:17

Decurso de Prazo

12/02/2022, 00:50

Documento (Certidão)

14/12/2021, 10:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 09:57

Expedida/Certificada

08/12/2021, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2021, 16:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/12/2021, 14:13

Conclusão (para julgamento)

06/12/2021, 16:53

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 16:06

Documento (Certidão)

05/12/2021, 11:01

Publicação

29/11/2021, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2021, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016096-06.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS TAVARES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO TAVARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

25/11/2021, 16:01

Expedida/Certificada

25/11/2021, 16:01

Ato ordinatório

25/11/2021, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 06:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 06:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 06:29

Documento (Certidão)

25/11/2021, 06:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/11/2021, 06:17

Ato ordinatório

24/11/2021, 14:30

Recebimento

24/11/2021, 14:16

Provisório

14/02/2006, 13:59

Arquivamento

10/02/2006, 18:35

Mero expediente

10/02/2006, 18:35

Conclusão (para despacho)

23/01/2006, 17:16

Recebimento

13/01/2006, 13:20

Entrega em carga/vista

14/10/2005, 08:42

Intimação

08/09/2005, 10:52

Mero expediente

05/09/2005, 17:51

Conclusão (para despacho)

04/08/2005, 10:37

Recebimento

03/08/2005, 17:27

Recebimento

21/07/2005, 14:49

Por decisão judicial

17/12/2004, 19:09

Recebimento

17/12/2004, 19:09

Entrega em carga/vista

03/12/2004, 07:52

Intimação

25/10/2004, 14:13

Mero expediente

15/10/2004, 14:12

Conclusão (para despacho)

25/08/2004, 17:02

Recebimento

18/08/2004, 13:13

Recebimento

03/08/2004, 12:44

Entrega em carga/vista

02/07/2004, 07:30

Intimação

02/07/2004, 07:30

Recebimento

02/07/2004, 07:30

Intimação

26/05/2004, 16:16

Mero expediente

26/05/2004, 16:16

Conclusão (para despacho)

05/05/2004, 18:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/05/2004, 18:35

Mandado

05/02/2004, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2004, 14:52

Mandado

07/11/2003, 11:25

Mero expediente

07/11/2003, 11:25

Conclusão (para despacho)

20/10/2003, 16:45

Recebimento

10/10/2003, 17:02

Recebimento

19/09/2003, 15:36

Entrega em carga/vista

04/09/2003, 16:46

Intimação

20/08/2003, 14:46

Recebimento

20/08/2003, 14:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/08/2003, 14:46

Recebimento

26/06/2003, 17:32

Mandado

26/06/2003, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2003, 18:25

Mandado

26/03/2003, 14:52

Ato ordinatório

26/03/2003, 14:52

deferimento

26/03/2003, 09:28

Mero expediente

26/03/2003, 09:28

Conclusão (para despacho)

13/03/2003, 14:38

Recebimento

10/03/2003, 13:55

Entrega em carga/vista

12/12/2002, 10:22

Intimação

06/12/2002, 10:34

Mero expediente

03/12/2002, 14:32

Conclusão (para despacho)

27/11/2002, 13:52

Recebimento

27/11/2002, 13:52

Entrega em carga/vista

04/10/2002, 08:53

Intimação

06/09/2002, 17:52

Mandado (entregue ao destinatário)

06/09/2002, 17:52

Mandado

22/07/2002, 13:47

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2002, 18:46

Mandado

31/05/2002, 17:23

Mero expediente

31/05/2002, 17:17

Conclusão (para despacho)

22/05/2002, 11:13

Recebimento

22/05/2002, 11:13

Remessa (outros motivos)

16/05/2002, 17:23

Protocolo de Petição

16/05/2002, 17:23

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2002, 14:59