Execução Fiscal 0000337-81.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

JAMILTON RUAS DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/04/2024, 15:28

Documento (Certidão)

05/04/2024, 14:21

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:22

Decurso de Prazo

04/11/2023, 01:14

Decurso de Prazo

04/11/2023, 00:52

Decurso de Prazo

04/11/2023, 00:52

Publicação

09/10/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 23:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo B - libreOffice

06/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 19:17

Documento (Certidão)

05/10/2023, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 19:17

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2023, 16:16

Todas as movimentações(91)

Definitivo

05/04/2024, 15:28

Documento (Certidão)

05/04/2024, 14:21

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:22

Decurso de Prazo

04/11/2023, 01:14

Decurso de Prazo

04/11/2023, 00:52

Documentos

Sentença Tipo B

•06/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/11/2021, 00:00

Decurso de Prazo

04/11/2023, 00:52

Publicação

09/10/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 23:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo B - libreOffice

06/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 19:17

Documento (Certidão)

05/10/2023, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 19:17

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:05

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:18

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/12/2022, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 11:29

Documento (Certidão)

14/12/2022, 11:29

Conclusão (para decisão)

14/11/2022, 15:13

Decurso de Prazo

05/11/2022, 02:05

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 20:32

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 09:14

Documento (Certidão)

08/09/2022, 09:14

Mero expediente

08/09/2022, 09:14

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 14:46

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:17

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 19:28

Publicação

29/11/2021, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2021, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000337-81.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAMILTON RUAS DE ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAMILTON RUAS DE ANDRADE JORGE EVANGELISTA DOS REIS MARIVALDO GONCALVES SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000337-81.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAMILTON RUAS DE ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAMILTON RUAS DE ANDRADE JORGE EVANGELISTA DOS REIS MARIVALDO GONCALVES SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000337-81.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAMILTON RUAS DE ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAMILTON RUAS DE ANDRADE JORGE EVANGELISTA DOS REIS MARIVALDO GONCALVES SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 08:37

Documento (Certidão)

25/11/2021, 08:36

Documento (Outros documentos)

25/11/2021, 08:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2021, 16:00

Ato ordinatório

09/07/2021, 11:31

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:23

Provisório

02/06/2016, 10:49

deferimento

13/04/2016, 13:43

Mero expediente

13/04/2016, 13:42

Conclusão (para despacho)

08/04/2016, 13:03

Documento (Outros documentos)

05/02/2016, 15:20

Recebimento

05/02/2016, 15:19

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 08:34

Intimação

08/01/2016, 19:11

Recebimento

08/01/2016, 19:11

Trânsito em julgado

07/01/2016, 12:01

Reativação

07/01/2016, 12:01

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2012, 15:03

Petição (Contra-razões)

05/06/2012, 18:13

Intimação

31/05/2012, 18:30

Intimação

31/05/2012, 18:30

Sem efeito suspensivo

31/05/2012, 18:29

Mero expediente

31/05/2012, 18:29

Conclusão (para despacho)

31/05/2012, 15:33

Recebimento

25/05/2012, 15:11

Petição (Apelação)

21/05/2012, 18:18

Recebimento

21/05/2012, 18:17

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 10:32

Intimação

13/04/2012, 12:58

Documento (Outros documentos)

13/04/2012, 12:58

Prescrição

13/04/2012, 12:58

Conclusão (para julgamento)

13/04/2012, 12:57

Reativação

13/04/2012, 12:57

Baixa Definitiva

30/04/2011, 15:54

Apensamento

30/04/2011, 11:46

Recebimento

01/03/2011, 14:28

Apensamento

24/08/2007, 17:03

Apensamento

16/08/2007, 18:17

Mero expediente

16/08/2007, 18:16

Conclusão (para despacho)

16/08/2007, 18:16

Provisório

26/02/2007, 14:22

Recebimento

06/12/2006, 16:03

Entrega em carga/vista

29/11/2006, 15:15

Intimação

23/10/2006, 19:09

Outras Decisões

03/08/2006, 16:15

Conclusão (para decisão)

03/08/2006, 16:15

Recebimento

14/07/2006, 13:37

Recebimento

14/07/2006, 13:37

Entrega em carga/vista

23/05/2006, 13:22

Intimação

17/03/2006, 17:27

Mero expediente

20/02/2006, 13:12

Conclusão (para despacho)

15/02/2006, 18:13

Recebimento

15/02/2006, 17:52

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/2006, 12:43