Execução Fiscal 0001604-02.2012.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

M N SANTOS PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/04/2026, 07:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/04/2026, 07:46

Documento (Certidão)

25/04/2026, 07:43

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2025, 16:41

Mero expediente

14/03/2025, 16:41

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 14:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:45

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 15:45

Decurso de Prazo

22/02/2022, 10:19

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:11

Publicação

29/11/2021, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2021, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001604-02.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: M N SANTOS PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M N SANTOS PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 09:29

Todas as movimentações(61)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/04/2026, 07:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/04/2026, 07:46

Documento (Certidão)

25/04/2026, 07:43

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2025, 16:41

Mero expediente

14/03/2025, 16:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/11/2021, 00:00

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Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 14:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:45

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 15:45

Decurso de Prazo

22/02/2022, 10:19

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:11

Publicação

29/11/2021, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2021, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001604-02.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: M N SANTOS PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M N SANTOS PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 09:29

Documento (Certidão)

25/11/2021, 09:29

Documento (Outros documentos)

25/11/2021, 09:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2021, 16:48

Ato ordinatório

07/06/2021, 13:18

Expedição de documento (Carta precatória)

07/06/2021, 12:42

Mero expediente

18/11/2020, 12:28

Conclusão (para despacho)

18/11/2020, 12:28

Mero expediente

16/10/2019, 16:01

Conclusão (para despacho)

16/10/2019, 16:01

Apensamento

16/10/2019, 15:04

Documento (Outros documentos)

29/05/2018, 17:22

Recebimento

02/04/2018, 13:42

Entrega em carga/vista

26/02/2018, 16:42

Intimação

01/02/2018, 17:13

Recebimento

01/02/2018, 17:13

Ato ordinatório

01/02/2018, 17:13

Por decisão judicial

09/03/2016, 15:23

Documento (Outros documentos)

09/03/2016, 15:23

Intimação

13/12/2015, 13:35

Mero expediente

19/11/2015, 18:52

Conclusão (para despacho)

19/11/2015, 18:52

Documento (Outros documentos)

19/11/2015, 18:44

Intimação

27/04/2015, 16:36

Mero expediente

07/04/2015, 17:04

Conclusão (para despacho)

07/04/2015, 17:04

Intimação

16/12/2014, 17:24

Intimação

20/06/2014, 14:44

Intimação

07/05/2014, 17:45

Recebimento

07/05/2014, 17:45

Intimação

11/10/2013, 17:54

Outras Decisões

09/10/2013, 17:49

Conclusão (para decisão)

09/10/2013, 17:49

Intimação

03/07/2013, 17:55

Intimação

27/05/2013, 15:22

Intimação

30/04/2013, 15:58

Mero expediente

26/04/2013, 17:37

Conclusão (para despacho)

26/04/2013, 17:37

Documento (Carta precatória)

25/04/2013, 15:02

Documento (Carta precatória)

09/11/2012, 17:58

Expedição de documento (Carta precatória)

23/08/2012, 13:30

Expedição de documento (Carta precatória)

30/07/2012, 17:03

Mero expediente

30/07/2012, 17:02

Conclusão (para despacho)

30/07/2012, 17:02

Remessa (outros motivos)

19/06/2012, 15:21

Protocolo de Petição

19/06/2012, 15:21

Distribuição (competência exclusiva)

19/06/2012, 14:48