Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA Advogados do(a)
APELANTE: RODRIGO LAUANDE PIMENTEL - BA40912-A
APELADO: MANOEL ANDRADE DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a)
APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 0005801-56.2019.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09/02/2026 a 13-02-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 19 de janeiro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005801-56.2019.4.01.3300.
Intimação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA move(m) contra MANOEL ANDRADE DOS SANTOS-- CPF: 157.015.905-00 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): 29744 VALOR DA DÍVIDA: $2,250.58 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: INTIMAÇÃO do executado MANOEL ANDRADE DOS SANTOS - CPF: 157.015.905-00 para tomar ciência da transferência on line, inclusive para pronunciamento sobre o que estabelece o art. 854, parágrafo terceiro, incisos I e II, da nova lei processual civil e, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, caso em que deverá proceder à garantia integral do juízo nos termos do art. 16, § 1º, da Lei de n° 6.830/1980. O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 18 de julho de 2023. Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente
19/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2023, 14:33
Expedição de documento (Edital)
18/07/2023, 14:32
Ato ordinatório
15/03/2023, 11:43
Documento (Outros documentos)
15/03/2023, 11:39
Documento (Certidão)
15/03/2023, 11:38
Documento (Outros documentos)
10/10/2022, 12:10
Decurso de Prazo
15/02/2022, 02:14
Publicação
29/11/2021, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2021, 18:04
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0005801-56.2019.4.01.3300.
Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA move(m) contra MANOEL ANDRADE DOS SANTOS NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 29744, FL. 131 DO LIVRO A15. VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.250,58 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO de MANOEL ANDRADE DOS SANTOS - CPF: 157.015.905-00 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 25 de novembro de 2021. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente
26/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Edital)
25/11/2021, 14:43
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2021, 14:43
Ato ordinatório
12/11/2021, 21:28
Decurso de Prazo
07/05/2021, 00:37
Decurso de Prazo
23/03/2021, 03:38
Publicação
02/03/2021, 12:07
Petição (Petição (outras))
11/02/2021, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005801-56.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MANOEL ANDRADE DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL ANDRADE DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005801-56.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MANOEL ANDRADE DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL ANDRADE DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)