Execução Fiscal 0000192-36.2004.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Boa Vista

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

ORIENTE COMUNICACAO, GRAFICA, EDITORA E JORNALISMO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

HELAINE MAISE DE MORAES FRANCA

OAB/RR 262·CPF·Representa: Réu

JOSE EDIVAL VALE BRAGA

OAB/RR 487·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:29

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/03/2026, 09:52

Mero expediente

10/03/2026, 09:52

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 19:10

Documento (Certidão)

05/03/2026, 19:10

Expedida/Certificada

05/03/2026, 19:10

Mero expediente

05/03/2026, 19:10

Conclusão (para decisão)

21/01/2026, 16:45

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2026, 10:50

Documento (Certidão)

16/01/2026, 10:50

Mero expediente

16/01/2026, 10:50

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 10:48

Reativação

16/01/2026, 10:47

Todas as movimentações(235)

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:29

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/03/2026, 09:52

Mero expediente

10/03/2026, 09:52

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 19:10

Documentos

Ato ordinatório

•26/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

05/03/2026, 19:10

Expedida/Certificada

05/03/2026, 19:10

Mero expediente

05/03/2026, 19:10

Conclusão (para decisão)

21/01/2026, 16:45

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2026, 10:50

Documento (Certidão)

16/01/2026, 10:50

Mero expediente

16/01/2026, 10:50

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 10:48

Reativação

16/01/2026, 10:47

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:15

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 17:44

Provisório

06/12/2021, 21:11

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 22:16

Publicação

29/11/2021, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2021, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000192-36.2004.4.01.4200. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ORIENTE COMUNICACAO, GRAFICA, EDITORA E JORNALISMO LTDA - ME, JOSE REINALDO PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 9256189) De ordem do MM. Juiz Federal da 2ª Vara, faço vista destes autos à(s) parte(s) para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, juntados por reunião, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando desde já intimadas. Boa Vista-RR, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) SERVIDOR Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

25/11/2021, 15:56

Expedida/Certificada

25/11/2021, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 15:56

Ato ordinatório

25/11/2021, 15:56

Reativação

25/11/2021, 15:53

Provisório

29/07/2021, 19:50

Mero expediente

29/07/2021, 19:50

Decurso de Prazo

10/03/2021, 00:13

Publicação

28/02/2021, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2021, 03:57

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000192-36.2004.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: ORIENTE COMUNICACAO, GRAFICA, EDITORA E JORNALISMO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORIENTE COMUNICACAO, GRAFICA, EDITORA E JORNALISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000192-36.2004.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: ORIENTE COMUNICACAO, GRAFICA, EDITORA E JORNALISMO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORIENTE COMUNICACAO, GRAFICA, EDITORA E JORNALISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 19:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2021, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2021, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2021, 10:55

Documento (Certidão)

14/01/2021, 10:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/11/2020, 05:03

Ato ordinatório

20/11/2020, 11:47

Por decisão judicial

17/12/2019, 12:31

Recebimento

06/11/2019, 14:37

Entrega em carga/vista

24/10/2019, 14:19

Intimação

23/10/2019, 12:19

Outras Decisões

21/10/2019, 15:00

Conclusão (para decisão)

21/10/2019, 11:20

Recebimento

18/09/2019, 16:13

Entrega em carga/vista

10/09/2019, 15:23

Intimação

06/09/2019, 13:49

Apensamento

06/09/2019, 13:48

Por decisão judicial

31/01/2019, 15:00

Recebimento

21/11/2018, 16:12

Entrega em carga/vista

16/11/2018, 09:36

Intimação

13/11/2018, 11:26

Mero expediente

06/11/2018, 15:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2018, 17:13

Documento (Outros documentos)

17/08/2018, 18:41

Recebimento

01/08/2018, 16:47

Entrega em carga/vista

05/07/2018, 08:25

Intimação

02/05/2018, 14:41

Confirmada

02/05/2018, 14:41

Ato ordinatório

26/04/2018, 08:52

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2018, 13:00

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2018, 13:00

Mero expediente

22/02/2018, 13:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2018, 11:40

Ato ordinatório

07/12/2017, 08:23

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2017, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2017, 16:44

Mero expediente

10/08/2017, 21:00

Conclusão (para despacho)

10/08/2017, 11:53

Ato ordinatório

06/06/2017, 15:15

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2017, 10:47

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2017, 19:13

Mero expediente

15/02/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

13/02/2017, 18:32

Documento (Outros documentos)

09/12/2016, 17:02

Recebimento

30/11/2016, 16:08

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 14:31

Por decisão judicial

09/09/2016, 17:24

Em Secretaria

06/09/2016, 12:03

Intimação

05/09/2016, 17:45

Mero expediente

29/08/2016, 11:23

Conclusão (para despacho)

26/08/2016, 15:00

Recebimento

24/06/2016, 15:27

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 10:07

Intimação

16/06/2016, 21:06

Mero expediente

06/06/2016, 15:23

Conclusão (para despacho)

20/05/2016, 09:43

Recebimento

13/04/2016, 15:23

Entrega em carga/vista

11/04/2016, 09:40

Intimação

05/04/2016, 10:21

Mero expediente

02/03/2016, 10:00

Conclusão (para despacho)

29/02/2016, 15:01

Recebimento

21/01/2016, 13:42

Entrega em carga/vista

14/12/2015, 09:16

Intimação

10/12/2015, 10:42

Por decisão judicial

10/11/2014, 14:38

Mero expediente

10/11/2014, 14:38

Conclusão (para despacho)

10/11/2014, 14:37

Documento (Outros documentos)

22/09/2014, 16:47

Recebimento

17/09/2014, 17:04

Entrega em carga/vista

25/08/2014, 09:08

Intimação

22/08/2014, 15:25

Por decisão judicial

20/06/2014, 15:44

Mero expediente

20/06/2014, 15:44

Conclusão (para despacho)

20/06/2014, 15:44

Documento (Outros documentos)

05/05/2014, 14:13

Recebimento

05/05/2014, 14:13

Recebimento

30/04/2014, 11:12

Entrega em carga/vista

31/03/2014, 08:44

Intimação

26/03/2014, 14:37

Documento (Outros documentos)

24/02/2014, 11:12

Recebimento

18/12/2013, 17:35

Entrega em carga/vista

17/10/2013, 10:47

Intimação

14/10/2013, 13:11

Intimação

14/10/2013, 10:05

deferimento

17/06/2013, 11:42

Mero expediente

13/06/2013, 08:43

Conclusão (para despacho)

13/06/2013, 08:43

Recebimento

01/04/2013, 16:58

Entrega em carga/vista

31/01/2013, 08:14

Intimação

30/01/2013, 11:36

Por decisão judicial

29/10/2012, 16:30

Recebimento

01/08/2012, 15:48

Entrega em carga/vista

25/07/2012, 09:49

Ato ordinatório

23/07/2012, 08:55

Mero expediente

23/07/2012, 08:55

Conclusão (para despacho)

28/06/2012, 14:29

Documento (Outros documentos)

31/05/2012, 14:41

Recebimento

31/05/2012, 14:41

Recebimento

16/05/2012, 16:37

Entrega em carga/vista

15/02/2012, 08:43

Ato ordinatório

10/02/2012, 16:50

Intimação

10/02/2012, 16:50

Recebimento

10/02/2012, 16:50

Por decisão judicial

24/03/2011, 12:49

Recebimento

11/01/2011, 13:33

Entrega em carga/vista

17/12/2010, 10:23

Intimação

16/12/2010, 13:31

Mero expediente

24/11/2010, 17:32

Conclusão (para despacho)

24/11/2010, 14:01

Recebimento

04/10/2010, 17:33

Recebimento

01/10/2010, 15:26

Entrega em carga/vista

22/09/2010, 12:37

Intimação

16/09/2010, 13:55

Recebimento

16/09/2010, 13:55

Ato ordinatório

27/08/2010, 17:14

Publicação

04/08/2010, 10:35

Intimação

02/08/2010, 16:09

Intimação

29/07/2010, 10:24

Outras Decisões

14/07/2010, 11:12

Conclusão (para decisão)

22/06/2010, 11:04

Recebimento

17/05/2010, 12:13

Recebimento

10/05/2010, 16:33

Entrega em carga/vista

28/04/2010, 12:04

Intimação

08/04/2010, 11:31

Recebimento

08/04/2010, 11:31

Recebimento

03/03/2010, 12:16

Recebimento

02/03/2010, 16:24

Entrega em carga/vista

12/02/2010, 17:00

Recebimento

03/02/2010, 14:44

Recebimento

03/02/2010, 14:42

Publicação

16/12/2009, 12:58

Intimação

14/12/2009, 12:02

Intimação

04/12/2009, 11:03

Recebimento

27/11/2009, 09:29

Outras Decisões

18/11/2009, 16:30

Conclusão (para decisão)

21/07/2009, 09:23

Recebimento

15/06/2009, 10:25

Recebimento

10/06/2009, 17:34

Entrega em carga/vista

27/05/2009, 10:56

Recebimento

15/05/2009, 17:31

Recebimento

08/05/2009, 11:25

Recebimento

18/03/2009, 14:25

Recebimento

18/03/2009, 14:25

Recebimento

18/03/2009, 14:24

Recebimento

26/02/2009, 10:18

Recebimento

17/02/2009, 09:58

Intimação

12/02/2009, 10:57

Recebimento

12/02/2009, 10:56

Mandado (entregue ao destinatário)

12/02/2009, 10:22

Mandado

29/01/2009, 14:45

Recebimento

27/11/2008, 16:54

Mandado

21/05/2008, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2008, 15:55

Mandado

06/02/2008, 14:01

Mero expediente

06/02/2008, 13:54

Conclusão (para despacho)

25/01/2008, 17:37

Recebimento

23/01/2008, 17:03

Recebimento

23/01/2008, 13:18

Entrega em carga/vista

19/12/2007, 10:44

Intimação

14/12/2007, 17:13

Recebimento

14/12/2007, 17:11

Requisição de Informações

14/12/2007, 14:43

Outras Decisões

14/12/2007, 14:29

Conclusão (para decisão)

03/09/2007, 12:30

Recebimento

11/04/2007, 14:48

Recebimento

10/04/2007, 16:38

Entrega em carga/vista

30/03/2007, 11:58

Intimação

15/03/2007, 15:25

Mandado (entregue ao destinatário)

15/03/2007, 15:24

Mandado

24/01/2007, 11:05

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2007, 14:42

Mandado

05/09/2006, 12:53

Mero expediente

05/09/2006, 12:52

Conclusão (para despacho)

25/08/2006, 09:57

Recebimento

14/07/2006, 16:15

Recebimento

13/07/2006, 16:34

Entrega em carga/vista

25/05/2006, 13:51

Intimação

24/05/2006, 18:33

Recebimento

23/05/2006, 18:41

Por decisão judicial

10/08/2005, 17:53

Mero expediente

27/05/2005, 15:19

Conclusão (para despacho)

24/05/2005, 10:06

Recebimento

15/04/2005, 16:49

Entrega em carga/vista

21/03/2005, 11:14

Intimação

18/03/2005, 09:47

Mero expediente

14/12/2004, 09:39

Conclusão (para despacho)

04/11/2004, 17:47

Recebimento

03/09/2004, 09:25

Recebimento

02/09/2004, 12:03

Entrega em carga/vista

14/05/2004, 09:24

Intimação

10/05/2004, 15:12

Citação

10/05/2004, 15:11

Citação

20/04/2004, 09:44

Citação

16/02/2004, 15:35

Mero expediente

16/02/2004, 15:30

Conclusão (para despacho)

16/02/2004, 09:59

Recebimento

06/02/2004, 09:59

Protocolo de Petição

06/02/2004, 09:58

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2004, 10:12

Intimação - Usuário do Sistema

•15/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/01/2021, 00:00